Os vereadores se reuniram na noite desta segunda feira dia 20 de setembro, para a realização de mais uma sessão ordinária da 7ª legislatura. Após as formalidades, a presidenta da casa vereadora Seluir Peixer Reghin fez a abertura oficial e iniciou os trabalhos da noite. Primeiramente foi realizada a leitura das indicações, projetos de Leis e decreto Legislativo apresentados pelos senhores vereadores.

Nesta sessão foram apresentados vários projetos de Leis, indicações e um decreto Legislativo

INDICAÇÃO Nº. 036/2010 – Autoria Ver. Evanildo Ferreira da Cruz - Dispõe “que sejam trocadas as lâmpadas queimadas e instalado mais seis ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal José de Alencar na localidade do Projeto Lontra, neste município”.

INDICAÇÃO   Nº. 037/2010 – Autoria Ver. Evanildo Ferreira da Cruz - pede a “reforma do Posto de Saúde da localidade do Projeto Lontra, neste município”. . 

INDICAÇÃO   Nº. 038/2010. Autoria Vereadora Seluir Peixer Reghin. “reforma de duas pontes, uma na estrada Arraia conhecida como ponte da água suja e a outra próxima a propriedade do Sr. Neno na localidade da Gleba Rio Branco, conforme fotos em anexo”.  

DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2010

“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”

As indicações foram encaminhadas ao chefe do Poder Executivo para as suas providências.

ORDEM – DO – DIA

-       Leitura, disc. e votação da Ata nº. 24/2010. Aprovada por unanimidade

PROJETOS DE LEIS:

- PROJETO DE LEI Nº. 033/2010. – Autoria do Executivo Municipal – SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

- PROJETO DE LEI Nº. 034/2010. – Autoria do Executivo Municipal – SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

  - PROJETO DE LEI Nº. 035/2010. – Autoria do Executivo Municipal  –SÚMULA:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº. 039/2010. – Autoria do Executivo Municipal – SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARIPUANÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A.A.A.V- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AMAZÔNIA VIVA”.. 

Leitura, discussão. e votação do REQUERIMENTO de autoria dos Ver. Joveniro M. dos Santos, Evanildo F. Cruz e Vilmar N. Cardoso, que pedem a formação de uma Comissão Especial de Investigação no setor de Saúde publica no município de Aripuanã. Após os debates entre os vereadores o requerimento foi rejeitado, votaram contra a formação da C I os vereadores Jonas Canarinho, Ceara, Sargento Silva, Tadeu do Indea e Tita da Morena. 

A sessão partiu então para a sua ultima parte a explicação pessoal, explicação pessoal é a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão.

Vilmar Nilto Cardoso (PSC)

O vereador comentou sobre o requerimento que diz respeito á formação de uma CI para investigação no setor da saúde publica em Aripuanã. Respondendo ao ver. Ceara que não havia assinado o requerimento anteriormente tendo em vista o mesmo ter ido viajar, mas que não estava deixando os colegas vereadores Evanildo e Baiano sozinho, portanto assim que cheguei de viagem assinei o requerimento, agora cabe a esse plenário analisar, discutir e votar se aprovam ou não o requerimento. Finalizou Vilmar.

Ceara (PR) 

O vereador Ceara após cumprimentar a mesa e o publico presente, disse que em suas decisões não vai sobre pressão de ninguém, mas sim pelas suas próprias idéias, quanto ao requerimento em discussão para formação de uma Comissão de Investigação, vejo que foi assinado por três vereadores que são eles ver. Baiano, Vimar e Evanildo porem o nobre colega ver. Evanildo é apenas um suplente e logo estará deixando esta casa, e questiona quanto ao ver. Ruy que e o titular do cargo, voltar, como vai ser o entendimento dele sobre essa CI, vai saber o que se passa na cabeça dele. Portanto sou contra esta CI que poderá causar vários transtornos nesta casa e no poder executivo. Ele ainda pediu rigor dos vereadores nas cobranças que o povo esta fazendo em relação à secretaria de obras, pois foi trocado recentemente o secretario devido ao descontentamento do povo e vejo que isso continua com o novo secretario, disse ainda que o secretário tem que cumprir com os pedidos dos vereadores nos prazos estipulados. Ceara ao final deixou um recado aos Secretários Municipais. “Os secretários Municipais devem ter respeito não somente pelo Prefeito, mais também com os vereadores”. Finaliza. 

 Baiano da Conselvam(PR)

O vereador cumprimentou a mesa e todos os presentes e disse que assinou o requerimento pedindo a abertura de uma Comissão de Investigação para verificar algumas irregularidades que vem acontecendo no setor de saúde em nossa cidade, atendendo a varias reclamações da comunidade sobre o descaso na saúde publica como a falta de medico principalmente em alguns PSFs, e segundo o vereador em Conselvam distrito a mais de 80 km da sede do município, já faz mais de 60 dias que a comunidade esta sem medico, e quando alguém fica doente tem que se deslocar ate Aripuanã para ser atendido, isso e uma falta de respeito com o povo, principalmente os mais necessitados, porém como o vereador Ceara havia dito que para abrir uma CI tem que ter pulso firme, Baiano retratou dizendo que “só o fato do vereador assinar um requerimento para abrir uma CI é porque ele tem conhecimento, coragem e determinação naquilo que faz”. Diz o vereador.

 Evanildo F. da Cruz (PSB)

O vereador Evanildo utilizando a tribuna discursou mais uma vês reafirmando o seu compromisso com o povo de Aripuanã, dizendo que “ assinei o requerimento pedindo a abertura de uma Comissão de investigação, tendo em vista o clamor dos funcionários públicos deste setor que estão sendo prejudicados pela administração do setor de saúde, e da comunidade que vem sofrendo com a falta de médicos e medicamentos no hospital e nos PSFs do município. Como estou assumindo o lugar do nobre colega vereador Ruy que pediu afastamento do seu cargo por 60 dias, quero deixar aqui a minha contribuição como legislador deste município, e nesse momento faço essas criticas na saúde porque vejo que realmente necessita de uma atenção melhor pelo Executivo. O Vereador comentou em relação ao desabafo do companheiro Ceara dizendo que  assumi como suplente por um curto período de dois meses, mas o meu trabalho será como se aqui estivesse há mais tempo basta ver as inúmeras visitas que fiz pelas diversas comunidades do município e pelas indicações que apresentei nesta casa talvez mais do que alguns que já tem dois mandatos de vereador. “Na vida muitas vezes o ser humano tem que ter a “casca grossa”, e nunca sair de sua meta.  Posso ate ter problemas depois por ter assinado essa CI, pois sou funcionário publico municipal lotado na secretaria de educação deste município, mas espero que o Prefeito e os Secretários compreendam o meu desabafo nesta tribuna, porque estamos trabalhando para melhorar e não para prejudicar nosso povo.”. Explica Evanildo.

Presidenta Seluir “da vídeo cidade”

A vereadora Seluir comentou sobre as palavras do vereador Ceara onde ele diz que deixaria bem claro que a ver. Seluir não assinou o requerimento que pede a formação da Comissão de Investigação e só vota em caso de empate, a vereadora Seluir respondeu dizendo que devido ao cargo que ocupa nesta casa realmente só posso votar em caso de empate, mas deixo bem claro que neste caso realmente é preocupante o que vem acontecendo na secretaria de  saúde referente aos funcionários e ao atendimento do nosso povo, mas procuro fazer aquilo que a Lei me permiti. “Ela afirma que como Presidenta da Câmara vem cumprindo o seu papel, todos os requerimentos apresentados nesta casa assim como este que pede a abertura de uma CI tem que ser colocado em plenário para apreciação dos nobres colegas, onde a maioria decidirá se aprovam a instalação de uma comissão de investigação ou não”.

Jonas Canarinho (PR)

Primeiramente cumprimentou a todos os presentes, iniciou suas palavras dizendo que são três coisas que pode mudar a vida do ser humano, a primeira delas e DEUS que muda a vida espiritual das pessoas, a segunda e a família onde os pais ensinam o caminho por onde devemos caminhar e a terceira e a política, pois desde o inicio de uma cidade, as benfeitorias que são feitas em fim precisamos da política para podermos realizar praticamente tudo que precisamos. Em relação ao pedido de instalação de uma Comissão de Investigação eu quero citar um exemplo do que aconteceu comigo quando na gestão passada pedi que fosse criada uma CPI na saúde publica de nosso município tendo em vista ao grande índice de mortalidade infantil, só que esta CPI causou vários problemas pois ate hoje existe pessoas que continuam com raiva de min. Portanto no momento não vejo a necessidade de se abrir uma CI, tendo em vista que o problema que foi discutido e entre os funcionários da saúde isso tem que ser resolvido internamente com o departamento que eles trabalham, pois se trata de um processo administrativo. No final parabenizou a administração do prefeito. “Nós temos que mostrar também as coisas boas e não somente as críticas”. Diz o vereador em tom de desabafo.

Nada mais havendo a ser lido, discutido e votado, os vereadores fizeram  uso da palavra, e logo após foi encerrada a 17º sessão ordinária.