Nos dias 23 e 24 de outubro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sorriso e Sinop o evento “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, destinado a representantes dos conselhos municipais de políticas públicas e temáticos, servidores públicos, gestores, ouvidores e controladores internos. O objetivo é incentivar a transparência na gestão pública e estimular o exercício do controle social em parceria com o controle externo. “Queremos discutir a participação dos conselhos de políticas públicas no acompanhamento da execução do planejamento estratégico, estimulando a transparência na gestão pública e o exercício da cidadania e do controle social”, disse a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo.

Sorriso e Sinop fazem parte dos municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI lançado este ano pelo TCE-MT e estão desenvolvendo o Planejamento Estratégico pela primeira vez. A meta do Tribunal de Contas é promover o planejamento estratégico em 20 municípios até final de 2013. O PDI tem o objetivo de transferir práticas de gestão e tecnologia aos municípios de Mato Grosso, entre elas, a implantação do Planejamento Estratégico.

Ao todo o programa, que foi lançado em junho deste ano, possui cinco macro projetos de modernização interna e de melhoria dos indicadores sociais. "São práticas de administração gerencial que deram muito certo no Tribunal de Contas e que farão a diferença nas administrações municipais. O que se pretende é implantar na gestão pública a cultura da inovação, do controle interno e do controle externo, realizado pelo TCE-MT e a sociedade", disse o presidente, José Carlos Novelli.

Presidente faz apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)

Os trabalhos acontecem entre equipes das prefeituras e técnicos do Tribunal de Contas. O evento pretende apresentar à sociedade local as linhas gerais do planejamento estratégico e incentivar para que sejam propositivos e atuem no controle social, fiscalizando o cumprimento do que for definido como prioridade para cada município.

Irapuan Noce Brazil, coordenador do Planejamento Estratégico no Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) do TCE-MT

No dia 23/10, terça-feira, a partir das 07:30 horas, o evento será aberto em Sorriso, no Centro Cultural de Sorriso Flor da Soja (Av. Tancredo Neves, 543 - Centro - Park Shopping). A abertura será feita pelo conselheiro substituto, Moisés Maciel e pelo coordenador do Planejamento Estratégico no PDI, Irapuan Noce Brazil que estarão fazendo uma apresentação do PDI à sociedade. Em seguida, a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo fará uma apresentação do projeto de incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã do PDI bem como a importância dos conselhos de políticas públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática.

Na segunda parte do evento, o consultor do Planejamento Estratégico no PDI, César Andrade Marques de Azevedo fará uma apresentação do papel dos conselhos de políticas públicas no planejamento municipal. Em seguida, o professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Bartolomeu José Ribeiro de Souza ministrará debate sobre o fortalecimento dos conselhos de Políticas Públicas.

Acesso à Informação

Secretária executiva da Ouvidoria do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire ministrará oficina

A secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire ministrará oficina de incentivo de acesso à informação, com foco na criação e utilização de ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Portal Transparência e conselhos de Políticas Públicas. Existente desde 2002, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu 1556 chamados em 2011 e 704 até agosto de 2012. “Para tanto, a celeridade no atendimento às demandas dos cidadãos é primordial”, conta Naise Godoy de Campos Silva Freire.

Este ano, o sistema Control P do TCE-MT permite a digitalização de todo o processo de tramitação de denúncias na Ouvidoria Geral. Além de poupar papel e tempo a iniciativa busca aumentar a credibilidade da instituição junto à sociedade, já que as denúncias que chegam na Ouvidoria serão apuradas em pouco tempo e terão retorno rápido ao cidadão.

No dia 24/10, quarta-feira, o evento acontece em Sinop, no Plenário da Prefeitura Municipal de Sinop (Rua Avenca, 1481 – Centro) a partir das 7:30 horas.

Assessoria de Comunicação do TCE-MT – (65) 3613-7558 ou (65) 9966-3681

PROGRAMAÇÃO SORRISO E SINOP

23 e 24/10/2012

Fonte: TCE/MT