Indicações E Projetos de Leis da Vereadora Seluir P. Reghin em 2009
INDICAÇÃO Nº 014/2009
“Substituição das lâmpadas queimadas nas ruas do bairro Jardim Planalto”.
INDICAÇÃO Nº 015/2009
“limpeza do campo de futebol e substituição dos alambrados ali existentes, no bairro Jardim Planalto”.
INDICAÇÃO Nº 016/2009
“limpeza dos terrenos baldios na Avenida do Rodeio no bairro Jardim Planalto”.
INDICAÇÃO Nº 017/2009
“Bancos, construção de um banheiro público no PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Jardim Planalto e reforma do mesmo”.
INDICAÇÃO Nº 019/2009
“Construção de uma Praça Municipal com a plantação de grama e parquinho para as crianças em frente ao PSF – Posto de Saúde da Família, no bairro Jardim Planalto”.
INDICAÇÃO Nº 028/2009
“Cobertura da quadra da Escola Municipal José Ari da Costa, na localidade de Conselvan”.
INDICAÇÃO Nº 029/2009
“Abertura e recuperação das estradas, pontes e bueiros nas terras indígenas Cinta Larga e Arara do Rio Branco, neste município”.
PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE LEI Nº. 009/2009
”Cria em Aripuanã o selo da empresa crescendo com o aprendiz”
PROJETO DE LEI Nº 010/2009
Implanta o Conselho Municipal de desenvolvimento econômico e social de Aripuanã, denominado de “Comdesa”
PROJETO DE LEI Nº. 011/2009
“Declara de utilidade pública Municipal a Associação Indígena Marupá – ¨AIM¨
PROJETO DE LEI Nº 014/2009.
“Obriga a fixação de cartazes de advertência, com base na lei Federal nº 8069 , que dispõe sobre a presença da criança e do adolescente em hotéis, motéis, bares e restaurantes
PROJETO DE LEI Nº 015/09 (vetado pelo prefeito)
“Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento no município de Aripuanã-MT”
PROJETO DE LEI Nº 016/2009
“Dispõe sobre o serviço de moto taxi no município de Aripuanã.
PROJETO DE LEI Nº 022/2009
“Declara de utilidade pública Municipal a associação aripuanense de equoterapia rancho nelore valente – AAERNV
PROJETO DE LEI Nº 025/2009
“Institui em Aripuanã a semana municipal da reciclagem, que deverá ser comemorada anualmente, na mesma semana do dia internacional do meio ambiente
PROJETO DE LEI Nº 030/09 (vetado pelo prefeito) ”institui o COMDESC – Conselho municipal de apoio aos desportos e a cultura, no âmbito do município de aripuanã-mt
PROJETO DE LEI Nº 031/09 (vetado pelo prefeito) ”institui a bolsa atleta, no âmbito do município de Aripuanã-mt
PROJETO DE LEI Nº 032/09(vetado pelo prefeito)
”Institui o fumdesc – fundo municipal de apoio aos desportos e a cultura, no âmbito do município de aripuanã-mt
PROJETO DE LEI Nº 038/2009 “institui o banco do remédio em Aripuanã
PROJETO DE LEI Nº 055/2009 Declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba Beija-flor de Aripuanã
PROJETO DE LEI Nº 049/2009
Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município de Aripuanã-mt.
PROJETO DE LEI Nº 051/2009
”Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Cidade Alta – “AMOCIAL”
PROJETO DE LEI Nº 058/2009
“Declara de utilidade pública municipal a Associaçãodos Produtores Rurais da linha união, de Cooperativismo, Sindicalismo e Reivindicação