CONCEDER AOS VEREADORES ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH, JAIME YUNG E LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO. OS VEREADORES ERICA E JAIME PARTICIPARÃO DE REUNIÕES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO ARAÚJO E JANAINA RIVA E DEPUTADDO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS. O VEREADOR LUCIANO PARTICIPARÁ DE AGENDA NA SINFRA, TCE, AGER, ENERGISA, EMPAER, SEA E, GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 21/06/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 25/06/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16H. ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDO ADIANTAMENTO AO MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, POR MEIO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 060/2026 NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, E REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 061/2026, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSUMO.

CONCEDER AO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO E DEPUTADO CORONEL ASSIS, CASA CIVIL, SEAF, SESP E CASA MILITAR. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 21/06/2026, ÀS 19H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 26/06/2026, ÀS 21H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 27/06/2026, ÀS 17H.

CONCEDER AO VEREADOR EDUARDO PACHECO ESPONTON, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊ SETE MIL REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO ONDE O VEREADOR PARTICIPARÁ DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAUJO E DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO DE CARONA COM O VEÍCULO OFICIAL, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 16/06/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 20/06/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16H. O DESLOCAMENTO SERÁ FEITO DE CARONA COM O VEÍCULO OFICIAL.

CONCEDER AOS VEREADORES DEMÉTRIO BATISTA E GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO ONDE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAUJO E DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 16/06/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 20/06/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16H.

APROVAR A VERSÃO 03 DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) 2026, QUE PLANEJOU AS COMPRAS/CONTRATAÇÕES DURANTE O ANO DE 2026 DESTA CASA DE LEIS (ANEXO ÚNICO).

CONCEDER AOS VEREADORES PRESIDENTE MAGNO GUSLINSKI BARRO E CLEBERSON LAZAROTTO O TOTAL DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO, ONDE PARTICIPARÃO DE REUNIÃO COM A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS – MAPA SRA. FLAVINHA. SAÍNDO DE ARIPUANÃ/MT NESTA DATA (09/06/2026), ÀS 04H, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 11/06/2026, ÀS 16H, SENDO REALIZADA A VIAGEM COM VEÍCULO PRÓPRIO, CONFORME REQUERIMENTO DE ABASTECIMENTO Nº 01/2026 - COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 052/2026 (RESSARCIMENTO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS DE TRANSPORTES).

CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI O TOTAL DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO, ONDE O VEREADOR PARTICIPARÁ DE AGENDA OFICIAL JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, SENADOR WELINGTON FAGUNDES, JAIME CAMPOS E CARLOS FÁVARO, SINFRA, SEDUC, SEAF E SEAS. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 07/06/2026, ÀS 04H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 11/06/2026, ÀS 18H00, SENDO O DESLOCAMENTO REALIZADO POR MEIO DE CARONA NO VEÍCULO INSTITUCIONAL.

ARTIGO 1º CONCEDER ÀS SERVIDORAS SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, FLAVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, AMANDA AZEVEDO DA SILVA E JOSIANI FERREIRA MADALÃO, O PAGAMENTO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CADA, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO. AS SERVIDORAS PARTICIPARÃO DE CURSO PRESENCIAL DE “DFD, ETP E TR NA PRÁTICA COM USO ESTRATÉGICO DE IA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 08 E 09/06/2026. A SAÍDA OCORRERÁ DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 06/06/2026 ÀS 20H, POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM RETORNO NO DIA 09/06/2026, ÀS 22H, E PREVISÃO DE CHEGADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 10/06/2026, POR VOLTA DAS 19H40. ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDO ADIANTAMENTOS AS SERVIDORAS SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, FLAVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES, AMANDA AZEVEDO DA SILVA E JOSIANI FERREIRA MADALÃO, POR MEIO DOS REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÕES DE ADIANTAMENTOS N.º 051, 052, 053 E 054/2026 NO VALOR DE R$ 600,00 (SEICENTOS REAIS) PARA CADA, PARA DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO.

ARTIGO 1º - CONCEDER AOS VEREADORES ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH, JAIME YUNG E EDUARDO PACHECO ESPONTOM, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULO ARAÚJO, DILMAR DALBOSCO E JANAINA RIVA, DEPUTADDO FEDERAL JUAREZ COSTA, SEAF, ENERGISA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 07/06/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 11/06/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 18H.

ARTIGO 1º - CONCEDER AOS VEREADORES SINEIA ROQUE DOS SANTOS E DEMÉTRIO BATISTA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) PARA CADA, DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DEPUTADA FEDERAL GISELA SIMONA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 02/06/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 04/06/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 16H.

ARTIGO 1º - CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 048/2026 NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS) AO VEREADOR EDUARDO PACHECO ESPONTON, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 058/2026.

ALTERA O ART. 5º, §2º, ITEM V, DA RESOLUÇÃO Nº 099/2024, PARA INCLUIR O ABASTECIMENTO DE VEÍCULO OFICIAL NO ROL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES O TOTAL DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO, ONDE O VEREADOR PARTICIPARÁ DE AGENDA OFICIAL JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO E DEPUTADO ESTADUAL JUAREZ COSTA. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 26/05/2026, ÀS 05H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 29/05/2026, ÀS 19H00, SENDO O DESLOCAMENTO REALIZADO POR MEIO DE CARONA.

ARTIGO 1º - CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 02 (DUAS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). REGISTRA-SE QUE O VEREADOR JÁ SE ENCONTRA NA CAPITAL, ONDE CUMPRIU AGENDA INSTITUCIONAL, PARTICIPANDO DE REUNIÕES NOS GABINETES DO DEPUTADO JULIO CAMPOS, DEPUTADO, DEPUTADO LUDIO CABRAL, DEPUTADO VALDIR BARRANCO, BEM COMO REUNIÃO NA ENERGISA, SINFRA, TCE, AGER E SEAF (RESOLUÇÃO Nº 054/2026). CONSIGNA-SE, AINDA, QUE SURGIRAM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS SUPERVENIENTES, A SEREM CUMPRIDOS EM RAZÃO DE REUNIÃO INSTITUCIONAL NO TRIBUNAL DE CONTAS COM VEREADORES DA REGIÃO NOROESTE NO DIA 25/05/2026, ÀS 10H. O RETORNO DO VEREADOR AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT OCORRERÁ NO DIA 26/05/2026 ÀS 20H, SAINDO DE CUIABÁ POR TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E COM PREVISÃO DE CHEGADA EM ARIPUANÃ NO DIA 27/05/2026 POR VOLTA DAS 16H.

ARTIGO 1º - CONCEDER AOS VEREADORES EDUARDO PACHECO ESPONTON, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO E JAIME YUNG, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO E JAIME YUNG PARTICIPARÃO DE AGENDA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE A FRENTE PARLAMENTAR DA MT 170, AGENDADA PARA O DIA 25/05/2026 ÀS 10H. OS VEREADORES EDUARDO PACHECO ESPONTON, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO E JAIME YUNG, AINDA TERÃO AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO, DEPURADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO, DEPUTADO CORONEL ASSIS, DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA, SENADOR JAYME CAMPOS, SEAF, CASA CIVIL E CASA MILITAR. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR EDUARDO PACHECO ESPONTON, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 24/05/2026 ÀS 04HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT O DIA 28/05/2026 APROXIMADAMENTE ÀS 18HS.

CONCEDER AOS VEREADORES MAGNO GUSLINSKI BARRO E JAIME YUNG, 1/2 (MEIA) DIÁRIA PARA CADA, NO VALOR DE R$ 245,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM AO MUNICÍPIO DE JURUENA, A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR, NO DIA 20/05/2026, ÀS 09H, DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUENA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-170 E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA REGIONAL. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR MAGNO GUSLINSKI BARRO, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 20/05/2026 ÀS 07HS, COM RETORNO PREVISTO NO MESMO DIA, CHEGANDO EM ARIPUANÃ, POR VOLTA DAS 15H.

CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 045/2026 NO VALOR DE R$ 75,42 (SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 050/2026.

CONCEDER A VEREADORA HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOICENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO E DEPUTADA ESTADUAL JANAIA RIVA. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR VEÍCULO PRÓPRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 19/05/2026, ÀS 05H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 23/05/2026, ÀS 18H.

CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOICENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO JULIO CAMPOS, DEPUTADO, DEPUTADO LUDIO CABRAL, DEPUTADO VALDIR BARRANCO, BEM COMO REUNIÃO NA ENERGISA, SINFRA, TCE, AGER E SEAF. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 19/05/2026, ÀS 07H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 22/05/2026, ÀS 20H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 23/05/2026, ÀS 16H.

CONCEDER AO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO O TOTAL DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE JURUENA, A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR, NO DIA 20/05/2026, ÀS 09H, DE REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUENA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-170 E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA REGIONAL. NO PERÍODO VESPERTINO, O PARLAMENTAR REALIZARÁ VISITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO VIVEIRO MUNICIPAL. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ NO DIA 19/05/2026, ÀS 17H, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 20/05/2026 ÀS 19H. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM VEÍCULO PRÓPRIO.

ART. 1º ESTA RESOLUÇÃO DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES POR VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CEDIDOS, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, ESTABELECENDO REQUISITOS PARA AUTORIZAÇÃO, MECANISMOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AOS VEREADORES MAGNO GUSLINSKI BARRO E CLEBERSON LAZAROTTO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA BRASILIA/DF NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA CADA E, 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 2.100,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT E BRASILIA/DF, À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 12 E 13/05/2026 OS VEREADORES MAGNO GUSLINSKI BARRO E CLEBERSON LAZAROTTO PARTICIPARÃO DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA E SENADOR JAYME CAMPOS E, EM CUIABÁ/MT NO DIA 14/05 E 15/05/2026 OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE REUNIÕES COM O DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES, DEPUTADO CARLOS AVALONE E DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA. O DESLOCAMENTO ATÉ CUIABÁ SERÁ FEITO COM VEÍCULO PRÓPRIO, SAINDO DE ARIPUANÃ NO DIA 11/05/2026 ÀS 04HS, SENDO QUE NO MESMO DIA ÀS 17H05 SEGUIRÃO VIAGEM PARA BRASILIA/DF E RETORNARÃO PARA CUIABÁ NO DIA 14/05/2026 ÀS 08H40, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 16/05/2026 APROXIMADAMENTE AS 19HS.

CONCEDER AOS VEREADORES SINEIA ROQUE DOS SANTOS, DEMÉTRIO BATISTA, GUIOMAR LUIZ LOPES E EDUARDO PACHECO ESPONTON, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO ONDE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA, SEAF E CASA CIVIL. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 11/05/2026 ÀS 05HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 15/05/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 19H.

ARTIGO 1º - CONCEDER AOS SERVIDORES MAYCOM BORGES DE OLIVEIRA, NILMARA SOMBRA OLIVEIRA E CLAUDINEIA CÁSSIA DO AMARAL 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CADA, BEM COMO DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS PARA ACOMPANHÁ-LOS, CONCEDENDO-LHE IGUALMENTE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO MESMO VALOR, TOTALIZANDO R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). O SERVIDOR MARYCOM BORGES DE OLIVEIRA PARTICIPARÃO DO CURSO PRESENCIAL “GESTÃO ESTRATÉGICA DE REDES SOCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, ENQUANTO AS SERVIDORAS NILMARA SOMBRA OLIVEIRA E CLAUDINEIA CÁSSIA DO AMARAL PARTICIPARÃO DO CURSO “ENVIO DAS CARGAS DO APLIC TCE/MT: REGRAS E ROTINAS – AVANÇADO”, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, COM CARGAS HORÁRIAS DE 16 (DEZESSEIS) E 12 (DOZE) HORAS, RESPECTIVAMENTE. A VIAGEM SERÁ REALIZADA AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DESTA CASA DE LEIS, UTILIZANDO O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX SWSRXA4FD, COR PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, SOB A CONDUÇÃO DO MOTORISTA DESIGNADO. A SAÍDA ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 06/05/2026, ÀS 05H, COM RETORNO NO DIA 09/05/2026, ÀS 18H, APROXIMADAMENTE.

CONCEDER AO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO O TOTAL DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO, DEPUTADO CORONEL ASSIS, CASA MILITAR E SEAF. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 05/05/2026, ÀS 05H00, E RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ NO DIA 09/05/2026, ÀS 19H00. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM VEÍCULO PRÓPRIO.

APROVAR A VERSÃO 02 DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2026, QUE PLANEJOU AS COMPRAS/CONTRATAÇÕES DURANTE O ANO DE 2026 DESTA CASA DE LEIS (ANEXO ÚNICO), .

CONCEDER AOS VEREADORES JAIME YUNG, EDUARDO PACHECO ESPONTON E DEMÉTRIO BATISTA, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CADA, E DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO ONDE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO, DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MEDEIROS, DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO E SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 28/04/2026 ÀS 05HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 01/05/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 19H.

CONCEDER AO VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 035/2026, NO VALOR DE R$ 2.326,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) E AO VEREADOR PRESIDENTE MAGNO GUSLINSKI BARRO, CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 036/2026, NO VALOR DE R$ 2.326,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TOTALIZANDO A IMPORTANCIA DE R$ 4.652,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), NA DOTAÇÃO 3.3.90.33.0 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM À BRASILIA/DF, SAINDO DE CUIABÁ NO DIA 11/05/2026 ÀS 17H05MIN E RETORNANDO PARA CUIABÁ NO DIA 14/05/2026 ÀS 08H40MIN.

CONCEDER AO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO O TOTAL DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O DEPUTADO ESTADUAL ELIZEU NASCIMENTO, DEPUTADO CORONEL ASSIS, SENADOR JAYME CAMPOS E CASA CIVIL. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 21/04/2026, ÀS 05H00, E RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ NO DIA 25/04/2026, ÀS 19H00. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM VEÍCULO PRÓPRIO.

CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 034/2026 NO VALOR DE R$ 77,69 (SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AO VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 036/2026.

ARTIGO 1º - CONCEDER AOS VEREADORES SINEIA ROQUE DOS SANTOS, DEMÉTRIO BATISTA E GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA, E DESIGNAR O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, PARA ACOMPANHAR OS VEREADORES, CONCEDENDO 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO ONDE OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO, DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO E SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA. O DESLOCAMENTO SERÁ REALIZADO COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 14/04/2026 ÀS 05HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 18/04/2026, CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 19H.

ARTIGO 1º – FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 022/2026, PASSANDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 5º PARA 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO. 

ARTIGO 1º - CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO JULIO CAMPOS, DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES, DEPUTADO LUDIO CABRAL E DEPUTADO PAULO ARAÚJO, BEM COMO REUNIÃO NA ENERGISA. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 08/04/2026, ÀS 07H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 10/04/2026, ÀS 20H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 11/04/2026, ÀS 15H.

ARTIGO 1º - EXCLUIR DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, O ÍTEM ABAIXO RELACIONADO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA OCORRIDA NO EXERCÍCIO DE 2024, TORNANDO O BEM OBSOLETO E SEM UTILIDADE, CONFORME ATA DE BAIXA N.º 002/2026-CRBMI DA COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 1.657/2026, CONFORME ABAIXO

CONCEDER AO VEREADOR DEMÉTRIO BATISTA O TOTAL DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO, BEM COMO COM O PRESIDENTE DA CASA CIVIL, FÁBIO GARCIA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE O VEREADOR JÁ SE ENCONTRA EM CUIABÁ POR MOTIVOS DE ORDEM PESSOAL, OCASIÃO EM QUE SURGIU A REFERIDA AGENDA INSTITUCIONAL. O RETORNO AO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 27/03/2026, COM CHEGADA APROXIMADA ÀS 19H, SENDO O DESLOCAMENTO REALIZADO POR MEIO DE CARONA.

CONCEDER À SERVIDORA JOSIANI FERREIRA MADALÃO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO. A SERVIDORA PARTICIPARÁ DO EVENTO “DIA DA OUVIDORIA”, PROMOVIDO PELA OUVIDORIA-GERAL DO TCE/MT, A REALIZAR-SE NO DIA 26/03/2026, BEM COMO DO PROJETO “ARTICULAÇÃO PROPOSITIVA: VISITAS TÉCNICAS”, PREVISTO PARA O DIA 27/03/2026, AMBOS NAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA-GERAL DO TCE/MT. A SAÍDA OCORRERÁ DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NESTA DATA (24/03/2026), ÀS 19H, POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM RETORNO NO DIA 27/03/2026, ÀS 19H, E PREVISÃO DE CHEGADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 28/03/2026, POR VOLTA DAS 17H.

CONCEDER AOS VEREADORES CLEBERSON LAZAROTTO E EDUARDO PACHECO ESPONTON, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CADA, E AO ADVOGADO ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ONDE O VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO PARTICIPARÁ DE AGENDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES E DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, E O VEREADOR EDUARDO PACHECO ESPONTON PARTICIPARÁ DE AGENDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CASA CIVIL FÁBIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO E AMM, COM O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO, SAINDO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 24/03/2026 ÀS 05HS, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT O DIA 27/03/2026 APROXIMADAMENTE ÀS 19HS

CONCEDER AO VEREADOR PRESIDENTE MAGNO GUSLINSKI BARRO O TOTAL DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, BEM COMO PARTICIPARÁ DE “ENTREGA DOS RESFRIADORES NA SEAF”. O VEREADOR JÁ SE ENCONTRA EM TRÂNSITO, TENDO SAÍDO DE ARIPUANÃ/MT NESTA DATA (18/03/2026), ÀS 04H, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 20/03/2026, ÀS 19H00, SENDO REALIZADA A VIAGEM COM VEÍCULO PRÓPRIO.

CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (QUATRO) DIÁRIAS COMPELEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA PERMANECER EM CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO ARAÚJO, DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES, TRIBUNAL DE CONSTAS, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEAF. O VEREADOR JÁ SE ENCONTRA EM CUIABÁ A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 025/2026, SENDO A PREVISÃO DE RETORNO DE CUIABÁ A ARIPUANÃ NO DIA 20/03/2026 ÀS 21H, COM CHEGADA ESTIMADA NO MUNICÍPIO NO DIA 21/03/2026, ÀS 15H.

CONCEDER AO VEREADOR EDUARDO PACHECO ESPONTON O TOTAL DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/5 (MEIA), NO VALOR DE R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO, ONDE O VEREADOR PARTICIPARÁ DE SOLENIDADE PARA “ENTREGA DOS RESFRIADORES NA SEAF”, “PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO ALFABETIZA MT 2026”, BEM COMO REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO E REUNIÃO NA AMM. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NESTA DATA (17/03/2026), ÀS 12H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 20/03/2026, ÀS 19H00, SENDO REALIZADA DE CARONA.

CONCEDER AO VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES O TOTAL DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E 1/5 (MEIA), NO VALOR DE R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO, ONDE O VEREADOR PARTICIPARÁ DE SOLENIDADE PARA “ENTREGA DOS RESFRIADORES NA SEAF”, “PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO ALFABETIZA MT 2026”, BEM COMO REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DALBOSCO E REUNIÃO NA AMM. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 17/03/2026, ÀS 05H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 20/03/2026, ÀS 19H00, SENDO REALIZADA DE CARONA.

CONCEDER A VEREADORA HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA BRASILIA/DF NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT E BRASILIA/DF, À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM CUIABÁ NOS DIAS 16, 17 E 20/03/2026, PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO E REUNIÃO COM O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, E AGENDA EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 18 E 19/03, A VEREADORA PARTICIPARÁ DO VI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER NO DIA 18/03, BEM COMO DE REUNIÃO NO DIA 19/03 COM A DEPUTADA FEDERAL CORONEL FERNANDA E DEPUTADO FEDERAL RODRIGO ZAELI. A VEREADORA FARÁ O DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIO, SAINDO DE ARIPUANÃ NO DIA 15/03/2026 ÀS 05HS, SENDO QUE NO DIA 17/03/2026 ÀS 17H05MIN SEGUIRÁ VIAGEM PARA BRASILIA/DF E RETORNARÁ DE BRASÍLIA PARA CUIABÁ NO DIA 19/03/2026 ÀS 13H10HMIN, PERMANECENDO EM CUIABÁ PARA AGENDA, E COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO DIA 21/03 CHEGANDO APROXIMADAMENTE AS 19H.

CONCEDER AOS VEREADORES CLEBERSON LAZAROTTO E ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH, 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA BRASILIA/DF NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA CADA E, 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUIABÁ/MT NO VALOR DE R$ 1.400,00 ( UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA EMPREENDEREM VIAGEM À CUIABÁ/MT E BRASILIA/DF, À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM CUIABÁ NO DIA 16/03/2026 NO PERÍODO A MANHÃ, PARTICIPARÃO DE REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA E DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO, E AGENDA EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 17, 18 E 19/03, OS VEREADORES PARTICIPARÃO DE REUNIÃO COM O DEPUTADO JUAREZ COSTA, SENADOR JAYME CAMPOS E DEPUTADA FEDERAL FLAVINHA. PARA O DESLOCAMENTO ATÉ CUIABÁ/MT SERÁ UTILIZADO O VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ CUIABÁ/MT, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O VEREADOR CLEBERSON LAZAROTTO, SAINDO DE ARIPUANÃ NO DIA 15/03/2026 ÀS 05HS, SENDO QUE NO NO DIA 16/03/2026 ÀS 14H35MIN SEGUIRÃO VIAGEM PARA BRASILIA/DF E RETORNARÃO DE BRASÍLIA PARA CUIABÁ NO DIA 19/03/2026 ÀS 08H05HMIN, COM RETORNO PREVISTO PARA ARIPUANÃ/MT NO MESMO DIA (19/03) CHEGANDO APROXIMADAMENTE AS 23H.

FICAM DESIGNADAS SESSÕES SOLENES, SEM ÔNUS, A SEREM REALIZADAS NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT, NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS: I – 20 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19H, DESTINADA À ENTREGA DE “MOÇÕES DE APLAUSOS A DIVERSAS MULHERES DO MUNICÍPIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER; II – 28 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09H, DESTINADA À ENTREGA DAS HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;

CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO N.º 024/2026 NO VALOR DE R$ 690,68 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOSS) AO MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 024/2026.

CONCEDER AO VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES O TOTAL DE 01 (UMA) DIÁRIA E 1/5 (MEIA), NO VALOR DE R$ 1.050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM AO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE “SOLENIDADE DE ENTREGA DE MUDAS DE CAFÉ, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DO PEQUENO PRODUTOR NO DIA 13/03/2026 ÀS 09H, A SER REALIZADO NO VIVEIRO MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES/MT”. A VIAGEM TERÁ PREVISÃO DE SAÍDA DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 12/03/2026, ÀS 12H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 13/03/2026, ÀS 19H00, SENDO REALIZADA DE VEÍCULO PRÓPRIO.

FICA SUBSTITUÍDA A RELATORIA DO PROCEDIMENTO EM TRÂMITE NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ANTERIORMENTE ATRIBUÍDA À VEREADORA HÉLIDA CORRÊA DA COSTA TORREMOCHA. FICA DESIGNADO O VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RELATOR NO REFERIDO PROCEDIMENTO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

CONCEDER AO VEREADOR LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA EMPREENDER VIAGEM À CUIABÁ À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE AGENDA NOS GABINETES DO DEPUTADO JULIO CAMPO, DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES, DEPUTADO LUDIO CABRAL E DEPUTADO WILSON SANTOS, BEM COMO REUNIÃO NA ENERGISA. O DESLOCAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT NO DIA 11/03/2026, ÀS 07H, E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 13/03/2026, ÀS 20H, COM CHEGADA ESTIMADA EM ARIPUANÃ/MT NO DIA 14/03/2026, ÀS 14H.

CONCEDER AO SERVIDOR VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 01 (UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) NO VALOR DE R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA EMPREENDER VIAGEM À JUÍNA À SERVIÇO DO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR REVISÃO AGENDADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA O DIA 04/03/2026 ÀS 08H, NO VEÍCULO TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, PLACA SCA6F08, ANO 2022 DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MTL, FICANDO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO O MOTORISTA VALDIR MARTINS DOS ANJOS, SAINDO DE ARIPUANÃ NESTA DATA, 03/03/2026 ÀS 12HS, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 04/03/2026 CHEGANDO APROXIMADAMENTE ÀS 18HS.

CONCEDER ADIANTAMENTO A VEREADORA HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, CONFORME REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO Nº 021/2026, NO VALOR DE R$ 1.389,00 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM A BRASÍLIA/DF, COM EMBARQUE EM CUIABÁ/MT NO DIA 17/03/2026, ÀS 17H05MIN, E RETORNO NO DIA 19/03/2026, ÀS 13H10MIN.