Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

A Ouvidoria é a unidade/setor responsável pelo SIC

Regulamento e Prazos do SIC: Clique aqui

Cidadão caso não encontre o que deseja: Solicite aqui

Pesquisa

Termo de pesquisa:

Período:

Filtrar por categoria: Selecione uma categoria para filtrar

Acessibilidade

Aumentar a Fonte

diminuir a Fonte

Fonte Deslexia

Linha Para Leitura

Ocultar imagens

Aumentar Zoom

Diminuir Zoom

Mudar Contraste

Resetar

GWS - Desenvolvimento WebSites

Mensagem

Faça login para ver o documento

Você precisa fazer o login antes de visualizar ou baixar o documento

LEIS MUNICIPAIS - CLIQUE AQUI

Exportar Dados

Exportar dados

Leis Municipais - Clique Aqui

Exibir:

DECLARAÇÃO LINK - LEIS MUNICIPAIS

190.84 KB

Sex, 23 Mai 2025, 12:14

A Secretaria Geral da Câmara Municipal de de Aripuanã-MT, em atendimento ao item 20.2 da Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP, e Resolução n.º 057/2025/GP, DECLARA, para os devidos fins, que:

Utiliza o link de leis municipais, (https://leismunicipais.com.br/camara/mt/aripuana) da Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, para divulgação das Leis sancionadas e promulgadas, conforme autorização em 23/5/2025.