Horário de Expediente: das 7h as 13h
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ARTIGO 1º - COLOCAR em isolamento, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, pelo período de 20 a 28/12/2021, conforme notificação de isolamento, ficando a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, responsável pelos serviços da servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, inclusive pela OUVIDORIA, durante esse período. ARTIGO 2º - SUBSTITUIR, a servidora Srª NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, Segunda Suplente de Fiscal de Contratos, nomeada pela Portaria 1.252/2021, conforme Requerimento protocolado nesta Casa de Leis, sob o nº 1434/2021. Nomeando a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, do cargo de Assessora Parlamentar, para exercer a função de Segunda Suplente de FISCAL DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, quando da ausência da Titular, DESIGNADA ainda para atestar as despesas oriundas dos Contratos firmados por esta Casa de Leis, conforme normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir desta data 20/12/2021.
ARTIGO 1º - DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2021, e a EMPRESA: URBANIZE PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 40.718.849/0001-10, representada pela Engenheira Civil Srª ERIKA LILYAN GUEBARA CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21289964 SSP/MT, inscrita no CPF n° 049.606.971.30 e CREA MT042161, FISCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 018/2019, conforme Contrato nº 020/2021, e a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, como suplente no caso de ausência da servidora titular. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/11/2021.
ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo: ARTIGO 2º - DESIGNAR, a Srª ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, como primeira suplente e NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, como segunda suplente no caso de ausência da titular, DESIGNADA ainda para atestar as despesas oriundas dos Contratos firmados por esta Casa de Leis, conforme normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
ARTIGO 1º - DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº ___/2021, e a EMPRESA: URBANIZE PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 40.718.849/0001-10, representada pela Engenheira Civil Srª ERIKA LILYAN GUEBARA CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21289964 SSP/MT, inscrita no CPF n° 049.606.971.30 e CREA MT042161, FISCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº __/2019, conforme Contrato nº ____/2021, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA, como suplente no caso de ausência da servidora titular.