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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2026 Novo!

Por:

EMENTA “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 183/2021, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – ASSAES, EXTINGUIR O CARGO DE SUPERVISÃO DE FROTAS – SUFROT, CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

  • Protocolo: 16 de outubro de 2026
  • Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
  • Entrada em Sessão: 19 de outubro de 2026
  • Encaminhamento para as Comissões: 19 de outubro de 2026
  • Relatoria:
  • Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
  • Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
  • Emenda: não houve
  • Data da votação: 19 de outubro de 2026
  • Resultado: aprovada por 10x0. (votação nominal)
  • Status: Lei sancionada
Nome do arquivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2026 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 2177.pdf
Categoria: PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 2026
Tamanho do arquivo: 219 KB
Tipo de arquivo: application/pdf
Acessos: 0 Acessos
Publicado por:: Bruna - COOSEGE
Data de Criação: Sex, 23 Out 2026, 02:11
Histórico do documento:

EMENTA “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 183/2021, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – ASSAES, EXTINGUIR O CARGO DE SUPERVISÃO DE FROTAS – SUFROT, CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

  • Protocolo: 16 de outubro de 2026
  • Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
  • Entrada em Sessão: 19 de outubro de 2026
  • Encaminhamento para as Comissões: 19 de outubro de 2026
  • Relatoria:
  • Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
  • Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
  • Emenda: não houve
  • Data da votação: 19 de outubro de 2026
  • Resultado: aprovada por unanimidade.
  • Status: Lei sancionada
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