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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2026
Novo!
Por:
Bruna - COOSEGE
EMENTA “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 183/2021, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – ASSAES, EXTINGUIR O CARGO DE SUPERVISÃO DE FROTAS – SUFROT, CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 16 de outubro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 19 de outubro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 19 de outubro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)
EMENTA “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 183/2021, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – ASSAES, EXTINGUIR O CARGO DE SUPERVISÃO DE FROTAS – SUFROT, CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 16 de outubro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 19 de outubro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 19 de outubro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch (parecer)
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi (parecer)