Uma parceria foi firmada na tarde desta segunda-feira (20), entre a União das Câmaras Municipais de MT e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), irá ajudar os municípios com menos de 50 mil habitantes, no acesso aos recursos do PAC 2 para água, saneamento e projetos para tal fim.

Serão destinados para o PAC 2 um montante de R$ 5 bilhões de reais sendo, R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades em financiamentos e R$ 4 bilhões do FUNASA (OGU). Na primeira etapa serão disponibilizados R$ 3.2 bilhões de reais, sendo R$ 1,2 bilhões para água; R$ 1,7 bilhões para esgoto e R$ 3 milhões para elaboração de Projetos de água e esgoto.

Deputado federal Valtenir Pereira (PSB) informou que a parceria firmada com a UCMMAT, através do presidente Ratinho foi muito importante para informar a todos os vereadores de MT sobre esse montante disponível. “Queremos socializar essas informações junto aos vereadores para que abram o diálogo com seus prefeitos e com isso possam acessar os recursos junto ao governo federal” disse.

A proposta mínima para o PAC 2 é de R$ 1 milhão de reais, a quantidade máxima de cartas-consulta será de 2 por município beneficiado. O processo de seleção segue com a inscrição de propostas depois a pré-seleção, a entrevista e a seleção final.

Valtenir explicou ainda que é importante os municípios com menos de 50 mil habitantes se atentem para esses recursos que serão disponibilizados pelo PAC 2. “Cerca de 132 municípios podem participar e assim podemos ajudar através desta parceria com a UCMMAT, através do presidente Ratinho, onde poderá chegar esses recursos na porta dos municípios de MT, precisamos informar que o recurso existe, agora basta buscar, essa é a nossa ideia diante desta parceria, e água tratada é um direito de todos” finalizou.

Ratinho salientou e aprovou a iniciativa do deputado em informar aos legisladores de MT sobre este recurso. “Essa parceria foi importante com a UCMMAT no quesito informação, precisamos unir forças para que nossos municípios possam ter melhor infra estrutura e esse recurso do PAC 2 de R$ 5 bilhões vai ser muito importante para os municípios menos favorecidos, estamos mantendo contato com todos os legislativos que possam participar e informando sobre o recurso e como proceder para receber” finalizou.

Os municípios interessados devem encaminhar cartas-consultas primeiramente, por formulário eletrônico que está disponível na internet e também manuais e modelos de carta-consulta, através do www.cidades.gov.br ou www.funasa.gov.br e o prazo para o cadastramento inicia dia 15/06 e segue até 15/07.

Veja abaixo a Proposta do PAC 2:

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