Na última sexta-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu a palestra “Reflexões sobre a Justiça Eleitoral Brasileira”, no Cine Teatro Pax, em Ponta Grossa-PR. Em sua exposição, o ministro expressou sua opinião acerca da importância do fim das coligações nas eleições proporcionais, defendeu o financiamento público exclusivo de campanhas e criticou o excessivo número de partidos políticos no país, hoje com 29 agremiações aptas a concorrer nas eleições.

A palestra foi ministrada no encerramento do II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, promovido pelo Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em parceria com o Centro Acadêmico Carvalho Santos.

No que tange ao fim das coligações nas eleições proporcionais, Lewandowski disse entender que esse instituto apresenta muitas distorções. Quanto ao financiamento de campanhas, o ministro defendeu o fim da contribuição eleitoral por parte de empresas, por considerar tal prática nefasta e fonte potencial para o desencadeamento da corrupção. No que se refere ao excessivo número de partidos, ele destacou: “os interesses de cada um acabam por causar prejuízos à governabilidade”.

O ministro Ricardo Lewandowski também apresentou dados históricos sobre a formação da nação brasileira na busca por sua identidade, desde os tempos do descobrimento, até os dias de hoje, em que o exercício da cidadania por meio do voto é direito da maioria. Ele também abordou a busca constante, por parte das instituições do país, do necessário aprimoramento da Justiça Eleitoral, afirmando que, do ponto de vista tecnológico, não existe sistema mais perfeito no mundo.

“O sistema tecnológico adotado e exercido pelo Brasil transformou-se em objeto de desejo por parte de outras nações com democracia avançadas”, discorreu o ministro, acrescentando que, “sobretudo porque num país com 136 milhões de eleitores conseguimos, nas últimas eleições gerais de 2010, fazer a apuração dos resultados para presidência da República em uma hora e quatro minutos”. Para Lewandowski, esse foi um tempo recorde no Brasil e, sem nenhuma dúvida, no mundo.

Mérito Universitário  

No evento, a UEPG, por meio do Conselho Universitário, prestou homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, com a outorga da Medalha do Mérito Universitário. A entrega da láurea contou com a participação do juiz federal Fabrício Bittencourt da Cruz, que fez a leitura do currículo do homenageado.

A honraria, que foi criada em 1983, é outorgada aos professores, agentes universitários, acadêmicos e personalidades eminentes, com a finalidade de reconhecer e premiar todos aqueles que prestam contribuição para a causa da educação, da cultura e para o desenvolvimento da UEPG.

De acordo com o vice-reitor da Universidade, Carlos Luciano Sant´Ana Vargas, que entregou a comenda juntamente com a diretora do Setor de Ciências Jurídicas, Dircéia Moreira, a homenagem a Lewandowski ficou plenamente justificada pelo reconhecimento da UEPG à brilhante carreira do profissional e acadêmica do ministro, por deter notável saber jurídico.

“Atuando como um dos integrantes do corpo de magistrados do Supremo Tribunal Federal e presidindo o Tribunal Superior Eleitoral, Lewandowski, com seus pares, tem a missão constitucional de resguardar a manifestação da vontade da sociedade brasileira, exercida através do voto, assegurando o exercício pleno da democracia no Brasil”, destacou.

Fonte: TSE

LC, com informações da UEPG