Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desenvolveram mais uma ferramenta que vai agilizar o fluxo de informações e melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido nos cartórios eleitorais, com impacto direto na organização das Eleições 2012 e na atualização do Sistema Informatizado de Candidatura, o CAND.

A novidade é que os cartórios eleitorais não precisam mais aguardar o retorno do processo físico à 1ª instância para tomar conhecimento do trânsito em julgado das decisões de 2ª instância (quando não cabe mais recurso). A partir de agora, a informação chega ao cartório eleitoral de forma online e automática, por e-mail, no momento em que o servidor do Tribunal lança a baixa do recurso.

A idéia surgiu do Secretário Judiciário Breno Gasparoto, que solicitou e obteve apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação. “Antes desta ferramenta, quando a decisão transitava em julgado aqui no Tribunal, remetíamos o processo físico para a zona eleitoral, para que os servidores da 1ª instância procedessem às providências necessárias. Devido às enormes distâncias em Mato Grosso, com cartórios que distam até 1 mil quilômetros da Capital, esse processo, e também a informação sobre o trânsito em julgado, demoravam até oito dias para chegar à zona eleitoral”, explicou Breno Gasparoto.

FERRAMENTA PROMOVE ATUALIZAÇÃO MAIS RÁPIDA DO SISTEMA CAND

A ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE permite que os cartórios atualizem, com maior rapidez, o Sistema Informatizado de Candidaturas, conhecido como CAND, cuja consulta é disponibilizada para o público externo na página do Tribunal na internet .

Além disso, esta ferramenta vai permitir que os servidores das zonas eleitorais atendam com maior rapidez à determinação da Corregedoria Regional Eleitoral, no sentido de conferir, um por um, a situação jurídica de todos os registros de candidaturas que estejam sub judice, ou seja, que ainda estão sob análise da Justiça.

O ofício expedido pelo Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Gerson Ferreira Paz, determina que os servidores das zonas eleitorais anotem no sistema a existência de recursos pendentes de julgamento. Eles também devem anotar a condição de inaptos para os candidatos que não poderão mais recorrer das decisões de indeferimento de suas candidaturas. Todo esse trabalho deve ser realizado até o próximo dia 13 de setembro.

Esta conferência é de suma importância porque as urnas eletrônicas, com os nomes e números dos candidatos, são alimentadas com informações extraídas do sistema CAND, que será fechado no dia 14 de setembro.

Fonte: TRE/MT