PROJETO DE LEI N° 049/2026

Publicado em: 6 Maio 2026 Por: Bruna - COOSEGE

EMENTA “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MIRANTE SALTO DAS ANDORINHAS PARA FINS DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Protocolo: 24 de abril de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 27 de abril de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 27 de abril de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação (relatora-interina) – Vereadora Sineia Roque dos Santos (parecer)
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais - Vereador Cleberson Lazarotto (parecer)
Emenda: não houve
Data da votação: 04 de maio de 2026
Resultado: aprovada por unanimidade
Status: encaminhado à Prefeitura, aguardando sanção.

Nome do arquivo:	PROJETO DE LEI N° 049-2026 - CONCESSÃO PUBLICIDADE MIRANTE.pdf
Categoria:	PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS 2026
Tamanho do arquivo:	221.28 KB
Tipo de arquivo:	application/pdf
Acessos:	1 Acessos
Publicado por::	Bruna - COOSEGE
Data de Criação:	Qua, 06 Mai 2026, 11:35