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PROJETO DE LEI Nº 085/2026
Por:
Bruna - COOSEGE
EMENTA “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.948/2026, PARA INCLUIR PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS NA TABELA SUS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 03 de julho de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 06 de julho de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 06 de julho de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação (Relatora-Interina) – Vereadora Sineia Roque dos Santos (parecer)
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social - Vereador Bartolomeu Sousa Casteliano (parecer)
EMENTA “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.948/2026, PARA INCLUIR PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS NA TABELA SUS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 03 de julho de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin - Prefeita em Exercício
Entrada em Sessão: 06 de julho de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 06 de julho de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação (Relatora-Interina) – Vereadora Sineia Roque dos Santos (parecer)
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social - Vereador Bartolomeu Sousa Casteliano (parecer)