Cidadão caso não encontre o que deseja: Solicite aqui
Pesquisa
Acessibilidade
X
Acessibilidade
Aumentar a Fonte
diminuir a Fonte
Fonte Deslexia
Linha Para Leitura
Ocultar imagens
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Mudar Contraste
Resetar
GWS - Desenvolvimento WebSites
PROJETO DE LEI Nº 158/2026
Novo!
Por:
Bruna - COOSEGE
EMENTA “ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, DENOMINADOS SOS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo: 06 de novembro de 2026
Autoria: Seluir Peixer Reghin – Prefeita em Exercicio
Entrada em Sessão: 06 de novembro de 2026
Encaminhamento para as Comissões: 06 de novembro de 2026
Relatoria:
Comissão de Justiça e Redação – Vereadora Erica Aparecida da Costa Tatsch
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Vereador Luciano Aparecido Demazzi
Status: Projeto em análise pelas Comissões Permanentes.