Portarias 2021

CONCEDER, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE C, NÍVEL 25, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02, conforme Inciso II, Artigo 110 da Lei Complementar nº 001/1999, 05(cinco) dias de luto, a partir do dia 07/08/2020, conforme Atestado de Óbito Matrícula: 064501 01 55 2021 4 00018 283 0004783 62 de 15/06/2021, retornando ao serviço dia 21/06/2021.

DESIGNAR, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva noc argo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 08, para responder pelos serviços da servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, que encontra-se de licença no período de 15 a 24/06/2021, conforme Portaria nº 1.243/2021.

CONCEDER, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, cedida pela Prefeitura Municipal por meio do Ofício nº 073/2019-GP, protocolado sob o nº 098/2019, ocupante de cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Categoria VI, Classe B, Nível 01, regido pela Lei Complementar nº 096/2014, exercendo o cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS- 04, licença por motivo de doença em pessoa da familia conforme art. 85 da Lei Complementar 001/1999, tratamento de saúde de seu filho EDUARDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, do dia 15/06/2021 a 24/06/2021, conforme atestado médico anexo.

DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, responsáveis pelas cargas do APLIC, em conformidade com o Art. 5º da Resolução Normativa nº 3/2020 – TP: O servidor, LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, fique responsável pela geração, conferência e envio das cargas mensais: Contabilidade Pública, cargas especiais: Peças de Planejamento, Decreto Legislativo e Informes da LRF.

ALTERAR a Portaria nº 1.078/2019, que a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, fique responsável pelos serviços referentes à DIÁRIAS, FROTAS, ALMOXARIFADO e PATRIMÔNIO, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC, ficando responsável ainda pela confecção de Indicações e Atas de todas as Sessões realizadas pela Casa, a funcionária ANDREIA SCHAFER DE OLIVEIRA, fique responsável pelos serviços referentes a LICITAÇÕES, CONTRATOS e GEOOBRAS, e suas respectivas PUBLICAÇÕES no Diário Oficial do Tribunal de Contas, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC, e a funcionária MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, fique responsável pelos serviços referentes à COMPRAS, bem como pela geração de seus respectivos arquivos APLIC.

NOMEAR, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - COOLIC, nível DAS-04, a partir desta data.

DESIGNAR, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, para responder, a partir do dia 02/06/2021, pelos serviços da servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe D, nível 05, que encontra-se de férias no período de 01 a 15/06/2021, conforme Portaria nº 1.233/2021.

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, como primeira suplente e CARLA MELO DE SOUZA como segunda suplente no caso de ausência da titular, a partir desta data, tornando a Portaria nº 1.238/2021, sem efeito.

DESIGNAR, a funcionária NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER – Titular e JOSIANI FERREIRA MADALÃO e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Suplentes, para atestar as despesas realizadas, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, no exercício financeiro de 2021.

Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo: ARTIGO 2º - DESIGNAR, a Srª ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, como primeira suplente e NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, como segunda suplente no caso de ausência da titular, DESIGNADA ainda para atestar as despesas oriundas dos Contratos firmados por esta Casa de Leis, conforme normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

NOMEAR, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, cedida pela Prefeitura Municipal por meio do Ofício nº 073/2019-GP, protocolado sob o nº 098/2019, ocupante de cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Categoria VI, Classe B, Nível 01, regido pela Lei Complementar nº 096/2014, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS- 04, a partir desta data.

NOMEAR, a servidora ANDREIA SCHAFER DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7089591676 SJS/II RS, e inscrita no CPF sob o nº 003.530.760-90, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO-COOPAT, DAS-04, a partir desta data.

CONCEDER, a bem da administração pública, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 01/06 a 15/06/2021, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, pelo direito adquirido no período de 01/09/2018 a 30/08/2019.

CONCEDER, 30(trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 01/06 a 30/06/2021, ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.678.184 SSP/BA, inscrito no CIC sob o nº 354.849.345- 91, ocupante do cargo de carreira de MOTORISTA, CLASSE B, NÍVEL 23, pelo direito adquirido no período de 20/05/2019 a 19/05/2020.

EXONERAR, a pedido, a servidora SILANE SILVA DOS ANJOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12564370 50 SSP/BA, e inscrita no CIC sob o nº 018.097.601-00, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, nível DAS-04, a partir desta data, tornando a Portaria nº 1.044/2019, sem efeito.

EXONERAR, para fins de readequação administrativa, a servidora ANDREIA SCHAFER DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7089591676 SJS/II RS, e inscrita no CPF sob o nº 003.530.760-90, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES-COOLIC, DAS-04, a partir desta data, tornando a Portaria nº 1.165/2020, sem efeito.

EXONERAR, para fins de readequação administrativa, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, cedida pela Prefeitura Municipal por meio do Ofício nº 073/2019-GP, protocolado sob o nº 098/2019, ocupante de cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Categoria VI, Classe B, Nível 01, regido pela Lei Complementar nº 096/2014, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO-COOPAT, DAS-04, a partir desta data, tornando a Portaria nº 1.077/2019, sem efeito.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 1.224/2021 que colocou em isolamento, a servidora ANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2312772-4 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 043.922.931-65, ocupante do cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, pelo período de 25 a 31/05/2021, conforme atestado anexo.

DESIGNAR, a funcionária CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, para exercer a função de PREGOEIRA no exercício de 2020, ficando como suplente no caso de algum impedimento da PREGOEIRA titular a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, nomeando como equipe de apoio os servidores ELISANGELA ALVES MARTINS, JULIANA DA SILVA CHRISTO e VALDIR MARTINS DOS ANJOS, designando como suplente no caso de impedimento de alguns dos membros da equipe de apoio a servidora ADRIANE GUAREZ.

DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: CARLA MELO DE SOUZA; Secretária: ELISANGELA ALVES MARTINS; e Membro: JULIANA DA SILVA CHRISTO.

DESIGNAR, o servidor MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2044707-8 SSP/MT, e inscrito no CIC sob o nº 835.848.032-68, inscrito na OAB/MT nº 22.427/0, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, para responder pelos serviços do servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711-72, e na OAB/MT nº 7717-B, ocupante do cargo de carreira de ADVOGADO, Classe A, Nível 01, pelo período de 24 a 28/05/2021, que conforme Resolução nº 037/2021 empreenderá viagem a serviço do Município.

COLOCAR em isolamento, a servidora ANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2312772- 4 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 043.922.931-65, ocupante do cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, pelo período de 17 a 24/05/2021, conforme notificação e atestado anexo.

CONCEDER, a servidora SILANE SILVA DOS ANJOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12564370 50 SSP/BA, e inscrita no CIC sob o nº 018.097.601-00, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, nível DAS-04, licença de 05(cinco) dias, para tratamento de saúde do dia 26/04/2021 a 30/04/2021, conforme atestados médicos.

DESIGNAR a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de Carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 08, para responder pelo cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – DS-01, com efeito retroativo ao dia 01/04/2021.

Com amparo no Artigo 22, § 2º, conceder PROGRESSÃO VERTICAL para NÍVEL 08, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de Carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 07, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - PSA – ENSINO MÉDIO – AGENTE ADMINISTRATIVO – CLASSE D – NÍVEL 08, com remuneração mensal de R$ 6.917,98 (seis mil, novecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), com efeito retroativo ao dia 01/04/2021. Art. 2º - Com amparo no Art. 36 da Lei Complementar nº 067/2012, opta pela remuneração do cargo de carreira, com efeito retroativo ao dia 01/04/2021, tornando sem efeito a Portaria nº 1.041 de 07 de fevereiro de 2019.”

Com amparo no Artigo 22, § 2º, conceder PROGRESSÃO VERTICAL para NÍVEL 08, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CIC sob o nº 502.356.219-00, efetiva no cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE C, NÍVEL 07, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – PSA – ENSINO MÉDIO – TÉCNICO EM CONTABILIDADE – CLASSE C – NÍVEL 08, com remuneração mensal de R$ 5.707,00 (cinco mil, setecentos e sete reais), com efeito retroativo ao dia 01/04/2021.

Com amparo no Artigo 22, § 2º, conceder PROGRESSÃO VERTICAL para NÍVEL 07, a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 013.304.251-03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE C, NÍVEL 06, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – PSA – ENSINO SUPERIOR – AUDITOR PÚBLICO INTERNO – CLASSE C – NÍVEL 07, com remuneração mensal de R$ 6.749,14 (seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), com efeito retroativo ao dia 01/04/2021.

Com amparo no Artigo 22, § 2º, conceder PROGRESSÃO VERTICAL para NÍVEL 06, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, efetiva no cargo de Carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - PSA – ENSINO MÉDIO – AGENTE ADMINISTRATIVO – CLASSE D – NÍVEL 06, com remuneração mensal de R$ 6.584,61 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), com efeito retroativo ao dia 01/04/2021.

Com amparo no Artigo 22, § 2º, conceder PROGRESSÃO VERTICAL para NÍVEL 24 ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.678.184 SSP/BA e inscrito no CIC nº 354.849.345-91, efetivo no cargo de MOTORISTA, CLASSE B – NÍVEL 23, ficando com a seguinte classificação: PROFISSIONAIS DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO – MOTORISTA – CLASSE B – NÍVEL 24, com remuneração mensal de R$ 2.588,31 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centvos), com efeito retroativo ao dia 01/04/2021.

REVOGAR, a Portaria nº 1.213/2021 que colocava em isolamento, a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 013.304.251-03, ocupante do cargo de carreira de Auditor Público Interno, CLASSE C, NÍVEL 06, conforme Notificação de Alta de Isolamento anexa.

DESIGNAR, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO-COOPAT, DAS- 04, para responder pelos serviços da servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe D, nível 05, que encontra-se de férias no período de 05 a 19/04/2021, conforme Portaria nº 1.214/2021.

CONCEDER, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 05/04 a 19/04/2021, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, pelo direito adquirido no período de 01/09/2018 a 30/08/2019.

COLOCAR em isolamento, a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 013.304.251-03, ocupante do cargo de carreira de Auditor Público Interno, CLASSE C, NÍVEL 06, pelo período de 30 a 09/04/2021, conforme notificação anexa.

COLOCAR em isolamento, a servidora ANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2312772- 4 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 043.922.931-65, ocupante do cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, pelo período de 31 a 11/04/2021, conforme notificação e atestado anexo.

CONSIDERANDO, a prorrogação do Decreto Estadual nº 836/2021, que atualizou as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, por mais 15(quinze) dias;

NOMEAR, os vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e GUIOMAR LUIZ LOPES, para comporem a Comissão da Frente Parlamentar da Pavimentação Asfáltica da BR-174, representando esta Casa de Leis.

CONCEDER, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 10/03 a 24/03/2021, à servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 013.304.251-03, ocupante do cargo de carreira de Auditor Público Interno, CLASSE C, NÍVEL 06, pelo direito adquirido no período de 01/12/2018 a 30/11/2019.

ALTERAR, a redação da Portaria nº 1.204 de 23 de fevereiro de 2021, que passa a ter a seguinte redação: “ELEVAR de Classe, com amparo no Artigo 21, da Lei Complementar nº 067/2012, o servidor, LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CIC sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE B, NÍVEL 07, tendo apresentado Diploma de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, elevando da CLASSE B, para CLASSE C, NÍVEL 07, optando pela remuneração do cargo de carreira, com efeitos retroativos ao dia 23/12/2020, tornando sem efeito a Portaria nº 1.043 de 07 de fevereiro de 2019.”ALTERAR, a redação da Portaria nº 1.204 de 23 de fevereiro de 2021, que passa a ter a seguinte redação: “ELEVAR de Classe, com amparo no Artigo 21, da Lei Complementar nº 067/2012, o servidor, LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CIC sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE B, NÍVEL 07, tendo apresentado Diploma de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, elevando da CLASSE B, para CLASSE C, NÍVEL 07, optando pela remuneração do cargo de carreira, com efeitos retroativos ao dia 23/12/2020, tornando sem efeito a Portaria nº 1.043 de 07 de fevereiro de 2019.”

Nomear os membros abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão Técnica de Conferência do Relatório de Transmissão de Mandato, compreendendo os documentos e informações ali contidas, em cumprimento ao Inciso IV, art. 10 da Resolução Normativa nº 19/2016-TP. CLEBERSON LAZAROTTO – Vereador;

ELEVAR de Classe, com amparo no Artigo 21, da Lei Complementar nº 067/2012, o servidor, LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CIC sob o nº 502.356.219-00, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE B, NÍVEL 07, tendo apresentado Diploma de Pós- Graduação em ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, elevando da CLASSE B, para CLASSE C, NÍVEL 07, com efeitos retroativos ao dia 23/12/2020.

DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, responsáveis pelas cargas do APLIC, em conformidade com o Art. 5º da Resolução Normativa nº 3/2020 – TP:

NOMEAR, a Srª ANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2312772-4 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 043.922.931-65, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, a partir desta data.

EXONERAR, a Sra. HELENA MELEK ALVES DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 0776088-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 482.075.601-00, servidora Efetiva, no cargo de Zeladora, Classe “A”, Nível “25”, lotada nesta Câmara Municipal de Aripuanã, matrícula nº 13, em virtude da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme processo administrativo do FAPEMA, n.º 2021.04.00011P, a partir de 10/02/2021.

NOMEAR, a Srtª BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, a partir desta data.

CONCEDER, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, licença por motivo de doença em pessoa da familia conforme art. 85 da Lei Complementar 001/1999, tratamento de saude de seu pai senhor JOSÉ NERSO MADALÃO, do dia 05/01/2021 a 14/01/2021, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, ao servidor DR. MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2044707-8 SSP/MT, e inscrito no CIC sob o nº 835.848.032-68, inscrito na OAB/MT nº 22.427/0, do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS01, licença para tratamento de saúde do dia 05/01/2021 a 14/01/2021, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas do dia 04/01 ao dia 08/01/2021 ao servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, e inscrito no CPF sob o nº 390.851.711-72, do cargo de ADVOGADO, nível A-1, pelo direito adquirido no período de 20/05/2018 a 19/05/2019.

DESIGNAR, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02, para responder pelos serviços da servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 07, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, durante o período de 04 a 18/01/2021, no qual estará de férias, conforme Portaria nº 1.184/2021.

ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, designamos a mesma servidora do exercicio anterior, como Presidente desta Comissão, devido sua experiência na área, conforme a seguir: Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, CARLA MELO DE SOUZA – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2021.

ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, designamos a mesma servidora do exercicio anterior, como Presidente desta Comissão, devido sua experiência na área, conforme a seguir: Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, CARLA MELO DE SOUZA – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2021.