Portarias 2022

DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, responsáveis pelas cargas do APLIC, em conformidade com o Art. 5º da Resolução Normativa nº 3/2020 – TP: A servidora, BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, fique responsável pela geração, conferência e envio das cargas mensais: Patrimônio e Administrativo e dos arquivos XMLs correspondentes ao seu setor.”

DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: CARLA MELO DE SOUZA; Secretária: ELIZANGELA ALVES MARTINS; e Membro: NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER.

CONVERTER, em espécie 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP e inscrita no CPF nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D – NÍVEL 14, pelo direito adquirido no período de 01/02/2016 a 31/01/2021.CONVERTER, em espécie 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP e inscrita no CPF nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D – NÍVEL 14, pelo direito adquirido no período de 01/02/2016 a 31/01/2021.

CONVERTER, em espécie 03 (três) meses de Licença Prêmio, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT e inscrita no CPF nº 667.175.071-87, efetiva no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE C – NÍVEL 15, pelo direito adquirido no período de 01/02/2016 a 31/01/2021.

CONVERTER, em espécie 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.673.224-5 SSP/PR e inscrito no CIC nº 502.356.219-00, efetivo no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE B – NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período de 01/09/2015 a 30/11/2020.

NOMEAR, a Srª GLAUCIA CLEIA DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 07.876.648-63 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 932.376.855-34, inscrita na OAB/BA nº 22.780, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir do dia 22/02/2022.NOMEAR, a Srª GLAUCIA CLEIA DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 07.876.648-63 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 932.376.855-34, inscrita na OAB/BA nº 22.780, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir do dia 22/02/2022.

NOMEAR, a Srtª FLAVIA VERGE ALECIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3072416-3 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 077.674.831-93, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, a partir desta data.

EXONERAR, a pedido, a Srª ANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2312772-4 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 043.922.931-65, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, a partir do dia 21/02/2022.

PRORROGAR o prazo de isolamento, da servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação FG-05, do dia 20 a 24/02/2022, conforme atestado Médico anexo.

EXONERAR, a pedido, o servidor MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2044707-8 SSP/MT, e inscrito no CIC sob o nº 835.848.032-68, inscrito na OAB/MT nº 22.427/0, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir do dia 21/02/2022.

PRORROGAR o prazo de isolamento, da servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação FG-05, do dia 16 a 19/02/2022, conforme atestado Médico anexo.

COLOCAR em isolamento, a servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação FG-05, do dia 09 a 15/02/2022, conforme atestado Médico anexo,

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2021 e como Suplente a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, e o responsável Técnico Engenheira Civil Srª ERIKA LILYAN GUEBARA CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21289964 SSP/MT, inscrita no CPF n° 049.606.971-30 e CREA MT 49777, representante da EMPRESA: URBANIZE PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 40.718.849/0001-10, como FISCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2022.

CONCEDER, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, Licença para Tratamento de Saúde do dia 29/01/2022 a 12/02/2022 (15 dias), e Auxílio Doença do dia 13/02/2022 a 05/03/2022 (21 dias), perfazendo o total de 36 dias, conforme Atestado médico anexo, designando a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-2, para responder pelos a partir do dia 29/01/2022, pelos serviços da servidora.

COLOCAR em isolamento, servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, conforme atestado anexo

REENQUADRAR o servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.678.184 SSP/BA e inscrito no CIC nº 354.849.345-91, efetivo no cargo de MOTORISTA, CLASSE B – NÍVEL 23, conforme determinação do § 21º do artigo 68 da Lei Complementar nº 186/2021, ficando as seguintes classificações: PROFISSIONAL DE SUPORTE OPERACIONAL – PSO – ENSINO FUNDAMENTAL – MOTORISTA (em extinção) – CLASSE B – NÍVEL 15 a partir de 01/01/2022, com remuneração mensal de R$ 2.797,63 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos) apartir do dia 01/01/2022.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a denominação do cargo da servidora ANA DE ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2312772-4 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 043.922.931-65, ocupante do cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, DAI-4, para DAI-3 a partir do dia 01/01/2022.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa a denominação do cargo da servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, para DAI-2, a partir do dia 01/01/2022.

COLOCAR em isolamento, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-2, pelo período de 17 a 26/01/2022, conforme atestado anexo, designando a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, para responder pelos serviços da servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, durante seu afastamento.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa, a denominação de gratificação concedida por meio da Portaria n° 1.278/2021, à servidora servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99,ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, de gratificação FG-05, para GDF 5, a partir do dia 01/01/2022.

ALTERAR, para fins de readequação administrativa, a denominação de gratificação concedida por meio da Portaria n° 721/2014, VALDIR MARTINS DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.678.184 SSP/BA, inscrito no CIC sob o nº 354.849.345-91, ocupante do cargo de carreira de Motorista, de gratificação FG-3, para GDF 3, a partir do dia 01/01/2022.

NOMEAR, para fins de readequação administrativa, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911- 53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, a partir do dia 01/01/2022.

NOMEAR, para fins de readequação administrativa, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551- 81, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, DAS-04, a partir do dia 01/01/2022.

EXONERAR, para fins de readequação administrativa, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - COOLIC, nível DAS-04, a partir do dia 01/01/2022, tornando a Portaria n° 1.240/2021, sem efeito.

EXONERAR, para fins de readequação administrativa, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO-COOPAT, DAS-04, a partir do dia 01/01/2022, tornando a Portaria n° 1.260/2021, sem efeito.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença premio a serem gozadas do dia 17/01 ao dia 15/02/2022 a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 14, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, pelo período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, DESIGNANDO a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° 998.720 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 667.175.971-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA GERAL, NÍVEL DAS-02, para responder pelos serviços da servidora durante esse período.

CONCEDER, 20 (vinte) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas do dia 17/01 ao dia 05/02/2022 o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711-72, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE A, NÍVEL 01, sendo 10(dez) dias pelo direito adquirido no período de 21/05/2019 a 20/05/2020 e 10(dez) dias pelo direito adquirido no período de 21/05/2020 a 20/05/2021, DESIGNANDO o servidor MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG n° 2044707-8 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 835.848.032-68, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO- COOJUR, NÍVEL DAS-01, para responder pelos serviços do servidor durante esse período, ficando autorizado o pagamento juntamente com a folha de janeiro.

REENQUADRAR a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, ocupante do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE C, NÍVEL 25, conforme determinação do § 1° do artigo 68 da Lei Complementar n° 186/2021, ficando com as seguintes classificações: PROFISSIONAIS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - PSA – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (em extinção) – CLASSE C – NÍVEL 15, a partir de 01/01/2021, com remuneração mensal de R$ 4.752,67 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), a partir do dia 01/01/2021.

CONCEDER, antecipação de 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, conforme o art. 1º, § 1º da LC nº 118/2016, a serem gozadas do dia 10/01 ao dia 14/01/2022 a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 14, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, pelo direito adquirido no período de 07/02/2021 a 06/08/2021, DESIGNANDO a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° 998.720 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 667.175.971- 87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em comisão de SECRETÁRIA GERAL, NÍVEL DAS-02, para responder pelos serviços da servidora durante esse período, autorizando o pagamento junto com a folha de janeiro.

REENQUADRAR a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, e inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, admitida em 09/01/2001, empossada em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, em 01/02/2006, estabilizada em 23/12/2009 através da Portaria nº 480/2009.

DESIGNAR, a funcionária CARLA MELO DE SOUZA – Titular e JOSIANI FERREIRA MADALÃO e ADRIANA GUAREZ - Suplentes, para atestar as despesas realizadas, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, no exercício financeiro de 2022.

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA, como primeira suplente e JOSIANI FERREIRA MADALÃO como segunda suplente no caso de ausência da titular, a partir do dia 01/01/2022, revogando a Portaria nº 1.253/2021.

DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA como primeira suplente e JOSIANI FERREIRA MADALÃO, como segunda suplente no caso de ausência da titular, DESIGNADA ainda para atestar as despesas oriundas dos Contratos firmados por esta Casa de Leis, conforme normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Nomear, os funcionários BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Nomear, os funcionários BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Nomear, os funcionários BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Membro, para comporem a COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Nomear, os funcionários BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Membro, para comporem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Nomear, os funcionários BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: CARLA MELO DE SOUZA; Secretária: ELIZANGELA ALVES MARTINS; e Membro: BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA.