Portarias 2023

EXONERAR, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, a partir do dia 01/02/2023, tornando a Portaria nº 1.200/2021, sem efeito.

EXONERAR, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS - COOMP, nível DAS-04, a partir do dia 01/02/2023, tornando a Portaria nº 1.308/2021, sem efeito.

CONVERTER, em espécie, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 06, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 01/09/2020 a 30/08/2021.

CONVERTER, em espécie 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 013.304.251- 03, efetiva no cargo de Carreira de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, CLASSE D, NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período de 01/04/2016 a 30/04/2021.

CONVERTER, em espécie, 30(trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, ao servidor DR. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, e inscrito no CPF sob o nº 390.851.711-72, inscrito na OAB/MT nº 7717-B, efetivo no cargo de carreira de ADVOGADO, CLASSE B, NÍVEL 02, sendo 15(quinze) dias pelo direito adquirido no período aquisitivo de 21/05/2020 a 20/05/2021 e 15(quinze) dias pelo direito adquirido no período aquisitivo de 21/05/2021 a 20/05/2022.

ELEVAR de classe, a servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0998720-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, tendo apresentado Diploma de Pós - Graduação Lato Sensu em Ciência Política – Uniasselvi, elevando da CLASSE C, para CLASSE D, ficando com a seguinte classificação:

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA, como primeira suplente e NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER como segunda suplente no caso de ausência da titular, a partir do dia 01/01/2023, revogando a Portaria nº 1.298/2022.

DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2023 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: JOSIANI FERREIRA MADALÃO; Secretária: CARLA MELO DE SOUZA; e Membro: JULIANA DA SILVA CRHISTO CHAGAS.

CONCEDER, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 14, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, 10(dez) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, conforme art. 69, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 001/1999, a serem gozadas do dia 09 a 18/01/2023, pelo direito adquirido no período de 07/02/2021 a 06/02/2022, e antecipação de 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, conforme o art. 66, § 1º da Lei Complementar nº 001/1999, a serem gozadas do dia 19/01 ao dia 23/01/2023, pelo direito adquirido no período de 07/02/2022 a 06/08/2023, DESIGNANDO a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° 998.720 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n° 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em comisão de SECRETÁRIA GERAL, NÍVEL DAS-02, para responder pelos serviços da servidora durante esse período, autorizando o pagamento junto com a folha de janeiro.

DESIGNAR, a funcionária JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 06, para exercer a função de PREGOEIRA no exercício de 2023, ficando como suplente no caso de algum impedimento da PREGOEIRA titular, as servidoras CARLA MELO DE SOUZA e NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, nomeando como equipe de apoio os servidores: ELIZANGELA ALVES MARTINS, ADRIANE GUAREZ e BRUNA CAROLINE OLIVERA MOTA, designando como suplente no caso de impedimento de alguns dos membros da equipe de apoio o servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS.

Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo:

Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023

PORTARIA Nº 1.383/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ARTIGO 1º - Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

Nomear, os funcionários JOSIANI FERREIRA MADALÃO - Presidente, ADRIANE GUAREZ – Secretária e VALDIR MARTINS DOS ANJOS - Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

DESIGNAR, a funcionária NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER – Titular e CARLA MELO DE SOUZA e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA - Suplentes, para atestar as despesas realizadas, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, no exercício financeiro de 2023.