Resoluções 2024

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o horário do “Expediente Externo” para as zeladoras das 06hs as 10hs e para os demais servidores das 07hs às 11hs; e horario do “Expediente Interno” para as zeladoras das 10hs as 12hs e para os demais servidores das 11hs às 13hs, durante o Recesso Parlamentar de 06 de janeiro de 2025 á 01 de fevereiro de 2025.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 23/12/2024 a 01/02/2024, conforme segue: Presidente: ERICA APARECIDA DA COSTA; Vice-Presidente: ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS; e Membro: ADEMAR CORSINO DOS SANTOS.

ARTIGO 1º - Resolve relacionar os bens Patrimoniais Existentes na Câmara Municipal de Aripuanã-MT, conforme Livro Inventário Anexo, sendo parte integrante desta Resolução:

ARTIGO 1º - Fica alterada a Sessão Solene do dia 16/12/2024 para o dia 19/12/2024, logo após a realização da sessão extraordinária que ocorrerá às 19hs.

ARTIGO 1º - APROVAR a 2º versão do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024, que planejou as compras/contratações durante o último quadrimestre de 2024 desta Casa de Leis 

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 105/2024, ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a que se refere a Resolução n.º 098/2024.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e setenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araújo, Deputado Estadual Elizeu Nascimento e Dilmar Dal Bosco e na AMM com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o Vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 10/12/2024 aproximadamente às 05hs, com retorno previsto para o dia 14/12/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias para Cuiabá no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município para Cuiabá, para participar de reuniões com o Deputada Janaina Riva, Diego Guimarães, Silvano Amaral, Tiago Silva, SEAF, UCMMAT, saindo de Aripuanã no dia 08/12/2024 às 06hs, com retorno previsto para o dia 14/12/2024 aproximadamente às 19hs, de veículo próprio.

ARTIGO 1º - Fica instituído as despesas de pequenas compras e/ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, que consiste na entrega de numerário à Chefia de Gabinete, sempre precedido de empenho estimativo nominal em dotação própria (Material de Consumo e/ou Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINEIA ROQUE DOS SANTOS, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), e DESIGNAR os Servidores NILMARA SOMBRA OLIVEIRA; MAYCOM BORGES DE OLIVEIRA; e o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar a vereadora, concedendo 03 (três) diárias no valor de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 5.835,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, onde esta Camara irá receber o selo ouro na Solenidade de entrega de certificados de selos da transparência pública 2024, que serã no dia 04/12/2024 às 08h30min no auditório da Escola Superior de Contas - TCE, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 03/12/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 05/12/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, devido à constatação da inviabilidade de conserto, conforme Laudo Técnico de avaliação do dia 29/11/2024, de lavra do Técnico de T.I. Sr. Leandro Debacker, que encontram-se com placas principais queimadas, telas queimadas, fontes danificadas e demais componentes com problemas devido ao tempo de uso, conforme Ata de Baixa n.º 001/2024 da Comissão de Baixa de Bens Móveis e Imóveis, nomeada pela Portaria n.º 1.498/2024,

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 01 (uma) diária para Juína no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar do “III Seminário Regional do Programa ALFABETIZA”, saindo de Aripunã no dia 27/11/2024 às 09hs, com retorno previsto para o dia 27/11/2024 aproximadamente às 24hs de carona.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias para Brasilia no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para empreender viagem a serviço do Município à Brasilia, para participar de reuniões nas relações institucionais da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Gabinete do Senador Jaime Campos, Gabinete do Senador Wellington Fagundes, Gabinete do Deputado Coronel Assis e Gabinete do Deputado Emanoel Pinheiro, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 23/11/2024 às 10hs, com retorno previsto para o dia 28/11/2024 aproximadamente às 18hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores VALDENIR DA SILVA e ERICA APARECIDA DA COSTA TASTCH, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva, Paulo Araujo, Juarez Costa, Energisa e Casa de Apoio com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 24/11/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 30/11/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, complementação de 01 (uma) diária no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), devido não ter conseguido visitar todos os locais mencionados, AGER, SEAF e INTERMAT sendo necessário permanecer mais um dia em Cuiabá, retornando para Aripuanã no dia 15/11/2024 de carona no veiculo desta Casa de Leis, chegando aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI conforme solicitação de adiantamento n.º 097/2024 no valor de R$ 982,00 (novecentos e oitocenta e dois reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá MT/Brasilia/DF no dia 24/11/2024 e retornando de Brasilia DF/Cuiabá-MT no dia 27/11/2024.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município à Cuiabá, para participar de reuniões no Gabinete Deputado Dilmar Dal Bosco; Gabinete Valdir Barranco; Deputado Lúdio Cabral, Energisa sede, Ager, escritório do Senador Jaime Campos, Seaf e INTERMAT, saindo de Aripuanã no dia 10/11/2024 às 06hs ida e volta de carona, com retorno previsto para o dia 14/11/2024 aproximadamente às 18h30min.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUZA; JAIME YUNG E ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 3.570,00 (tres mil, quinhentos e setenta reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os Vereadores, concedendo 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), perfazendo um total de R$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Paulo Araújo; Nelson Barbudo, Jose Medeiros; Janaina Riva e SEAF, o vereados Luiz Carlos Leandro de Sousa nos dias 13 e 14/11 participará de curso do CONSPREV, indo com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 10/11/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 15/11/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e sescentos reais), para cada um e a servidora Coordenadora Juridica SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.850,00 (tres mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 20.650,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais) para empreenderem viagem Brasilia/DF, à serviço do Município, para participarem de reuniões com a Senadora Margareth; Senador Jaime Campos; Deputado Federal Coronel Assis; Nelson; Secretária de Agricultura e Pecuária e no Ministério da Agricultura, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo a Vereadora SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 10/11/2024 às 05hs, onde seguirão viagem para Brasília no dia 11/11/2024 de avião, com retorno previsto para o dia 16/11/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - DESIGNAR os servidores ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN; ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA; ASTILHO DEMETRIO URBIETA; NILMARA SOMBRA OLIVEIRA e SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participarem do curso de capacitação “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – Implementação Prática na Administração Pública” (dias 07/11 e 08/11), ofertado pela empresa VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 43.734.527/0001-52, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o servidor ASTILHO DEMETRIO URBIETA, saindo de Aripuanã no dia 06/11/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 09/11/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - APROVAR a versão final do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025, que planejou as compras/contratações durante o ano de 2025 desta Casa de Leis (Anexo Único).

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO conforme solicitação de adiantamento n.º 090/2024 no valor de R$ 895,37 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta sete centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá-MT/Brasilia/DF no dia 11/11/2024 e retornando de Brasilia-DF/Cuiabá-MT no dia 15/11/2024.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 089/2024, ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 192,56 (cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), a que se refere a Resolução n.º 079/2024.

ARTIGO 1º - Conceder Licença de 61 (sessenta e um) dias no período de 01/11/2024 a 31/12/2024, ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO – Matricula n.º 185, conforme requerimento protocolado sob o n.º 1208/2024.

ARTIGO 1º - Fica instituído as despesas de pequenas compras e/ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, que consiste na entrega de numerário à Chefia de Gabinete, sempre precedido de empenho estimativo nominal em dotação própria (Material de Consumo e/ou Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 06 (seis) diarias para Cuiabá no valor de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais) para para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões Deputada Janaina Riva, SEAF, Deputado Estadual Fabim, Deputado Diego Guimarães ACAFEMAT e Deputado Juarez Costa, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, levando os vereadores ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, ERICA APARECIDA DA COSTA TATSCH e CLEBERSON LAZAROTTO, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 28/10/2024 às 05hs, e com retorno previsto para Aripuanã no dia 02/11/2024 aproximadamente às 18hs

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e ERICA APARECIDA DA COSTA TATSCH, 06 (seis) diarias, sendo 04 (quatro) diárias para Brásilia no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e 02 (duas) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) para cada; e ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 04 (quatro) diarias, sendo 03 (três) diárias para Brásilia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e 01 (uma) diária para Cuiabá no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 11.775,00 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Brásilia e Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões em Brásilia no Gabinete do Deputado Federal Juarez Costa, Deputado Barbudo e Coronel Fernanda; em Cuiabá os vereadores Antonio e Erica irão participar de reuniões com o Paulo Araújo e Janaina Riva, indo de carona no veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08 de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá, seguindo para Brasília de avião no dia 29/10/2024 e retornando para Cuiabá de Avião no dia 31/10/2024, retornando no veículo da Câmara, juntamente com o vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 28/10/2024 às 05hs, e com retorno previsto para Aripuanã no dia 02/11/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, conforme solicitação de adiantamento n.º 084/2024 no valor de R$ 895,37 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta sete centavos), a Coordenadora Juridica SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO conforme solicitação de adiantamento n.º 085/2024 no valor de R$ 895,37 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta sete centavos) e ao Vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS conforme solicitação de adiantamento n.º 086/2024 no valor de R$ 895,37 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta sete centavos), totalizando a importancia de R$ 2.686,11 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e onze centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 11/11/2024 e retornando para Cuiabá no dia 15/11/2024.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS e JAIME YUNG, 03 (tres) diárias no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais) para cada; e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 03 (tres) diárias no valor de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Paulo Araujo e Eliseu Nascimento, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 22/10/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 24/10/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora ERICA APARECIDA DA COSTA, conforme solicitação de adiantamento n.º 079/2024 no valor de R$ 1.081,54 (um mil, oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e aos Vereadores ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, conforme solicitação de adiantamento n.º 080/2024 no valor de R$ 1.081,54 (um mil, oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e CLEBERSON LAZAROTTO, conforme solicitação de adiantamento n.º 081/2024 no valor de R$ 1.081,54 (um mil, oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando a importancia de R$ 3.244,62 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 29/10/2024 e retornando para Cuiabá no dia 31/10/2024.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarães, Janaina Riva e Maxi Russi, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 13/10/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 18/10/2024 aproximadamente às 19hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, JAIME YUNG e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 19.810,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões no gabinete do Deputado Dilmar Dalbosco, Lúdio Amaral, Paulo Araujo, Eliseu Nascimento, Valdir Barranco, Senador Jaime Campos, Margareth Buzetti, Welliton Fagundes Energisa, Seaf, Secitec, Setas, Secretária Agricultura e INCRA, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 13/10/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 19/10/2024 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 05 (cinco) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva, Diego Guimarães, Juarez Costa e SEAF, saindo no dia 08/10/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 12/10/2024 aproximadamente às 18hs, de veiculo próprio.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 05 (cinco) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputada Janaina Riva, Diego Guimarães, Juarez Costa e SEAF, saindo no dia 08/10/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 12/10/2024 aproximadamente às 18hs, de veiculo próprio.

ARTIGO 1º - Fica adiada a Sessão Ordinária do dia 14/10/2024 para o dia 28/10/2024, devido ao fechamento de campanha eleitoral e finalização de prestação de contas eleitorais, ocasionando falta de quórum.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 03 (tres) diárias para Cuiabá no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarães e Janaina Riva, saindo de ônibus de Aripuanã no dia 15/09/2024 às 07hs, com retorno previsto para o dia 17/09/2024 aproximadamente às 19hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada DISVECO LTDA, saindo de Aripuanã no dia 04/09/2024 às 12hs, com retorno previsto para o dia 05/09/2024 aproximadamente às 19h

ARTIGO 1º - APROVAR a versão final do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024, que planejou as compras/contratações durante o último quadrimestre de 2024 desta Casa de Leis (Anexo Único).

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO E JAIME YUNG, 02 (duas) diárias para cada no valor de R$ 1.190,00 (um mil e cento e noventa reais), totalizando o valor de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) para empreender viagem á Cuiabá a serviço do Município, para participar de “Reunião com o Governador do Estado Mauro Mendes no dia 21/08/2024 no Hotel Paiaguás”, saindo no dia 20/08/2024 às 13hs de carona, com retorno previsto para o dia 22/08/2024 aproximadamente às 17hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 02 (duas) diárias para viagem á Cuiabá no valor de R$ 1.190,00 (um mil e cento e noventa reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reunião com o Governador do Estado Mauro Mendes no dia 21/08/2024 no Hotel Paiaguás, saindo no dia 20/08/2024 às 13hs de carona, com retorno previsto para o dia 22/08/2024 aproximadamente às 14hs.

ARTIGO 1º - DESIGNAR os servidores, ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN; ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA; BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA e SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participarem do curso de capacitação “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” nos dias 21 e 22 de agosto de 2024, ofertado pela empresa ATAME MT, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 20/08/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 23/08/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 4 ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.677,50 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), para empreender viagem a serviço do Município em Cuiabá, para participar do “11 ENCONTRO DE GESTORES DE RPPS DO ESTADO DE MATO GROSSO” nos dias 19, 20 e 21 de agosto/2024, levando de carona no veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, os servidores municipais Sr. Djorgenes Schimainski de Moraes; Geslane Silva dos Anjos e Michele Cardoso Pereira da Silva, ficando responsável pela condução do veiculo o vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 18/08/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 22/08/2024 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - DESIGNAR o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, concedendo 03 ½ (três e meia) diárias no valor de R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município em Cuiabá, para participar do “11 ENCONTRO DE GESTORES DE RPPS DO ESTADO DE MATO GROSSO” nos dias 19, 20 e 21 de agosto/2024, saindo de Aripuanã de veículo próprio no dia 18/08/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 24/08/2024 aproximadamente às 19hs de veículo próprio.

ARTIGO 1º - Conceder a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para empreender viagem a serviço do Município em Cuiabá, e para participar do “11 ENCONTRO DE GESTORES DE RPPS DO ESTADO DE MATO GROSSO” nos dias 19, 20 e 21 de agosto/2024; e no “WORKSHOP DE INVESTIMENTOS” nos dias 21 e 22 de agosto/2024, saindo de Aripuanã de veículo próprio no dia 18/08/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 23/08/2024 aproximadamente às 19hs de veículo próprio.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para despesas com passagens e locomoção, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 068/2024, a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, no valor de R$ 202,35 (duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos), a que se refere a Resolução n.º 060/2024.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem a serviço do Município em Cuiabá, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarães e Deputada Janaina Riva, saindo de Aripunã de veículo próprio no dia 14/08/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 17/08/2024 aproximadamente às 19hs veículo próprio.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem a serviço do Município à Cuiabá, para participar de reuniões no Gabinete Deputado Dilmar Dal Bosco; Gabinete Ludio Cabral; SINFRA, SEAF, Escritório da Senadora Margareth; Jayme Campos; Gabinete Deputado Valdir Barranca; Deputado Coronel Assis e INTERMAT, saindo de Aripuanã no dia 11/08/2024 às 09hs de carona, com retorno previsto para o dia 15/08/2024 aproximadamente às 19h30min, de ônibus

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias para Cuiabá no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem a serviço do Município, para participar de reuniões no Gabinete do Deputado Paulo Araujo, Eliseu Nascimento, Casa Civil e AMM, saindo de no dia 11/08/2024 às 05hs de veiculo próprio até Juina e seguindo de onibus até Cuiabá, com retorno previsto para o dia 15/08/2024 aproximadamente às 17hs, de carona.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS; BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada, e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (tres mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 15.645,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões na SEAF, Casa Civil, SINFRA, SETAQUE, Deputado, Eliseu, Nascimento, Cel Assis, Paulo Araujo, Jose Medeiros, Senador Jaime Campos e METAMAT, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 04/08/2024 às 05hs, com retorno previsto para o dia 10/08/2024 aproximadamente às 19hs

ARTIGO 1º - Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 05/08/2024 para o dia 01/08/2024.