CONTRATO Nº 009-2021 OLMI AR CONDICIONADO

CONTRATO Nº 009/2021 Referente ao pregão presencial n°003/2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PERMANENTE/MAQUINAS, UTENSÍLIO DIVERSOS. Por este instrumento particular que fazem de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT, pessoa jurídica de direito público estabelecido nesta cidade de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, sito à Rua Antonio Paulo da Costa Bilego nº 168, inscrita no CNPJ sob número 01.875.665/0001-01, neste ato representado pelo Sr.Presidente da Câmara Sr. LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o n º 482.511.199-87 e RG n º 11529938 SSP/MT, residente e domiciliado na cidade de Aripuanã/MT, adiante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. º 00.789.321/0001-01, situada à AV: Mato Grosso, n. ° 92-N, Lote RT1C, Modulo 02, na cidade de Juina Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu representante legal o Sr. ANDREY RICARDO IORIS, brasileiro, portador da RG sob o n. ° 1210787-5 SJ/MT e inscrito no CPF sob o n. ° 907.910.101- 04, residente e domiciliado na Rua Adalberto Rodrigues, nº 101, Modulo 1, Cidade de Juina-MT. neste ato denominado simplesmente CONTRATADA, de comum acordo resolvem editar e ajustar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O Objeto: aquisição de Permanente sendo: Equipamento e Material de Permanente/maquinas, utensílio diversos (APARELHOS PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, TIPO SPLIT), Conforme especificações e condições constantes no contrato e anexo I, para atender as necessidades das atividades desta Casa de Leis. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 2.1. Entregar os itens licitados e até o dia 30 (trinta) dias, apos a assinatura do contrato, juntamente com a Nota Fiscal dos objetos que deverá ser emitida pela CONTRATADA . 2.2. Entregar o objeto deste Contrato conforme especificações contidas no anexo I deste contrato. 2.3. Perfazer a entrega dos objetos adqueridos na sede CONTRATANTE, livre de frete e de quaisquer outros impostos ou taxas. 2.4.Responsabilizar-se pela troca dos objetos deste Contrato caso estes venham apresentar defeito de fabricação, ou tenham sido entregues com a qualidade inferior as especificações contidas no anexo deste contrato . 2.5. A CONTRATADA deverá manter regularidade fiscal com as certidões negativas de (FGTS, CNDT e RFB/PGFN) – Certidão de Débito Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, como também manter-se durante a vigência contratual conformidade com as compatibilidade e obrigações assumidas conforme art. 55, inciso XIII, da lei 8.666/93