Ata de Registro de Preço Nº 001-2023 C DE A SCHULTZ

Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 002/2023 Validade: 12 (doze) meses. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aripuanã-MT. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 01.875.665/0001-01, com sede na Rua Antonio Paulo da Costa Bilego, nº 168, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pela Presidente da Câmara Municipal de Aripuanã, presidente Srª. SINEIA ROQUE DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliado em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. Nº 1360046-0 SSP/MT e CPF/MF n.º 936893731-15, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.648.905/0001-60, com sede na Rua D, nº344, lote13, Quadra 05, no Bairro Vila Operaria, na cidade de Aripuanã, Estado Mato Grosso, neste ato representada pela sócia proprietária senhora, Eliane Fernandes Ribas, brasileira, residente e domiciliada na Rua D, S/N, no Bairro Vila Operaria, na cidade de Aripuanã, Estado Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 1293217-5 SSP/MT e CPF/MF n.º 905.760.711-53, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço nº 002/2023, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, os Decretos Municipais n.º. 1.392/2008 e 3.259/2018 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir. 1. OBJETO E PREÇOS 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aripuanã-MT. Conforme Termo de Referência e Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2023, abaixo especificados: MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTÍCIOS SEQ. CÓDIGO TCE/MT DESCRIÇÃO QTD. MARCA V. UNIT. V. TOTAL 01 376023-5 Chá erva-doce, constituído de frutos maduros inteiros, de espécimes vegetais genuínos dessecados, de cor verde pardacenta, com aspecto cheiro sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionados em saches contendo 10 gramas. Qualidade marca similar ou superior (MIKA) 170 Saches MIKA R$2,75 R$467,50 02 376023-5 Chás, camomila, constituído de florais, de espécimes vegetais genuínos dessecados, de cor amarela pardacenta, com aspecto cor cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saches, contendo 5 gramas. Qualidade marca similar ou superior (MIKA) 100 Saches MIKA R$2,65 R$265,00 Canela – em pau, obtida da planta