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PROJETO DE LEI Nº 004-2024 - SINEIA - RECONHECER CORDÃO DE GIRASSOL IDENTIFICAÇÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS
Por:
Maycom - ASSCOM
DISPÕE SOBRE RECONHECER O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS, PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA – VEREADORA SINEIA ROQUE DOS SANTOS
DATA DA ENTRADA – 02/02/2024 – 1° SESSÃO ORDINÁRIA
DATA VOTAÇÃO – APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/02/2024 – 2° SESSÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATORA – ERICA APARECIDO DA COSTA
ORDEM SOCIAL RELATOR – JAIME YUNG
Nome do arquivo:
PROJETO DE LEI Nº 004-2024 - SINEIA - RECONHECER CORDÃO DE GIRASSOL IDENTIFICAÇÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS.pdf
DISPÕE SOBRE RECONHECER O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS, PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA – VEREADORA SINEIA ROQUE DOS SANTOS
DATA DA ENTRADA – 02/02/2024 – 1° SESSÃO ORDINÁRIA
DATA VOTAÇÃO – APROVADA POR UNANIMIDADE EM 19/02/2024 – 2° SESSÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATORA – ERICA APARECIDO DA COSTA