Portarias 2021

DESIGNAR, o servidor MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2044707-8 SSP/MT, e inscrito no CIC sob o nº 835.848.032-68, inscrito na OAB/MT nº 22.427/0, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, para responder pelos serviços do servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711-72, e na OAB/MT nº 7717-B, ocupante do cargo de carreira de ADVOGADO, Classe A, Nível 01, pelo período de 16 a 30/03/2021, conforme Portaria nº 1209/2021.

COLOCAR em isolamento, o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711-72, e na OAB/MT nº 7717-B, ocupante do cargo de ADVOGADO, Classe A, Nível 01, pelo período de 16 a 30/03/2021, conforme notificação anexa.

Artigo 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna e demais servidores, DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: JOSIANI FERREIRA MADALÃO; Secretária: CARLA MELO DE SOUZA; e Membro: ELISANGELA ALVES MARTINS.

CONCEDER, antecipação de 08 (oito) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, conforme o art. 1º, § 1º da LC nº 118/2016, a serem gozadas do dia 04/01 ao dia 11/01/2020 a servidora SILANE SILVA DOS ANJOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12564370 50 SSP/BA, e inscrita no CIC sob o nº 018.097.601-00, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, nível DAS-04, pelo direito adquirido no período de 07/02/2020 a 06/08/2020. Autorizando o pagamento juntamente com a folha mensal de janeiro/2021, tendo em vista a inicialização do orçamento 2021 e recebimento do duodécimo.

CONCEDER, antecipação de 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, conforme o art. 1º, § 1º da LC nº 118/2016, a serem gozadas do dia 04/01 ao dia 18/01/2020 a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CIC sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 07, ocupando cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, pelo direito adquirido no período de 07/02/2020 a 06/08/2020. Autorizando o pagamento juntamente com a folha mensal de janeiro/2021, tendo em vista a inicialização do orçamento 2021 e recebimento do duodécimo.

ARTIGO 1º - COLOCAR em isolamento, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, pelo período de 20 a 28/12/2021, conforme notificação de isolamento, ficando a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, responsável pelos serviços da servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, inclusive pela OUVIDORIA, durante esse período.

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº _____/2021, e a EMPRESA: URBANIZE PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 40.718.849/0001-10, representada pela Engenheira Civil Srª ERIKA LILYAN GUEBARA CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21289964 SSP/MT, inscrita no CPF n° 049.606.971.30 e CREA MT042161, FISCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº ____/2019, conforme Contrato nº ____/2021, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA, como suplente no caso de ausência da servidora titular.

CONCEDER, 05(cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 13/12 a 17/12/2021, à servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, do cargo de carreira de Agente Administrativo, CLASSE D, NÍVEL 08, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – CGAB, nível DS-01, pelo direito adquirido no período de 07/02/2020 a 06/02/2021, designando, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02, para responder pelos serviços da servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, durante este período.

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2021, e a EMPRESA: URBANIZE PROJETOS E CONSULTORIA, CNPJ nº 40.718.849/0001-10, representada pela Engenheira Civil Srª ERIKA LILYAN GUEBARA CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21289964 SSP/MT, inscrita no CPF n° 049.606.971.30 e CREA MT042161, FISCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 018/2019, conforme Contrato nº 020/2021, e a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, como suplente no caso de ausência da servidora titular.

DESIGNAR, o servidor MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2044707-8 SSP/MT, e inscrito no CIC sob o nº 835.848.032-68, inscrito na OAB/MT nº 22.427/0, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, para responder pelos serviços do servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, portador da Cédula de Identidade RG nº 355.630 SSP/MS, inscrito no CIC sob o nº 390.851.711-72, e na OAB/MT nº 7717-B, ocupante do cargo de carreira de ADVOGADO, Classe A, Nível 01, pelo período de 23 a 25/11/2021, que conforme Resolução nº 083/2021 empreenderá viagem a serviço do Município.

DESIGNAR, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 08, responsável pela função de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, para responder pelos serviços da servidora, CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02, durante o período de 16 a 30/11/2021, conforme Portaria nº 1.283/2021.

CONCEDER, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 16/11 a 30/11/2021, à servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071- 87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, pelo direito adquirido no período de 07/02/2019 a 06/02/2020.

CONCEDER, 15(quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 08/11 a 22/11/2021, à servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 013.304.251-03, ocupante do cargo de carreira de Auditor Público Interno, CLASSE C, NÍVEL 07, pelo direito adquirido no período de 01/12/2018 a 30/11/2019.

COLOCAR em isolamento, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, pelo período de 04 a 09/11/2021, conforme atestado anexo, desginando a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT e inscrita no do CPF n° 849.771.911-53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - COOLIC, nível DAS-04, para responder pelos serviços da servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, durante seu afastamento.

DESIGNAR, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02, para responder pelos serviços da servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 07, responsável pela função de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, durante o período de 25 a 28/10/2021, conforme Portaria nº 1.279/2021.

COLOCAR em isolamento, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de Carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 08, para responder pelo cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – DS-01, pelo período de 25 a 28/10/2021, conforme atestado anexo.

CONCEDER, à servidora servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, para exercer o cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação FG-05, a partir do dia 06/10/2021, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em regime de trabalho remoto (home- office) temporário especial, seguindo as diretrizes do Decreto nº 3.839/2020 de 08/05/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1.148/2021 e Carterinha de Gestante.

DETERMINAR, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, pertencente ao grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19, que execute, por tempo indeterminado, suas atividades em regime de trabalho remoto (home-office) temporário especial, seguindo as diretrizes do Decreto nº 3.839/2020 de 08/05/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1.148/2021 e Carterinha de Gestante em anexo.

CONCEDER, mais 03(três) dias de llicença para tratamento de saúde, à servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, no período de 20 a 22/09/2021, conforme atestado médico anexo, prorrogando a Portaria nº 1.273/2021, por igual período.

CONCEDER, à servidora servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, para exercer o cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação FG-05, do dia 20 a 22/09/2021, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em Licença para tratamento de Saúde, conforme Portaria nº 1.274/2021.

CONCEDER, 04(quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, no período de 19/09/2021 a 22/09/2021, conforme atestado médico anexo.

DESIGNAR, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 07, responsável pela função de CHEFE DE GABINETE, nível DS-1, para responder pelos serviços da servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL- SEGE, nível DAS-02, durante o período de 13 a 19/09/2021, conforme Portaria nº 1.272/2021.

CONCEDER, 07(sete) dias de llicença para tratamento de saúde, à servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL – SEGE, nível DAS-02, no período de 13/09/2021 a 19/09/2021, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, licença de 06(seis) dias, para tratamento de saúde do dia 08/09/2021 a 13/09/2021, conforme atestado médico.

CONCEDER, 05(cinco) dias de llicença para tratamento de saúde, à servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.267.520-2 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 013.304.251-03, ocupante do cargo de carreira de Auditor Público Interno, CLASSE C, NÍVEL 07, no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, conforme atestados terapêuticos anexos.

CONCEDER, ao servidor MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2044707-8 SSP/MT, e inscrito no CIC sob o nº 835.848.032-68, inscrito na OAB/MT nº 22.427/0, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, 15(quinze) dias de férias, a serem gozados do dia 16/08/2021 ao dia 30/08/2021, pelo período aquisitivo de 07/02/2019 a 06/02/2020.

CONCEDER, ao servidor MARKO ADRIANO KREFTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2044707-8 SSP/MT, e inscrito no CIC sob o nº 835.848.032-68, inscrito na OAB/MT nº 22.427/0, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, 05(cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 11/08/2021, conforme Certidão de Nascimento de AYUMI MATSUI KREFTA, Matrícula 157602 01 55 2021 1 00018 044 0005144 80, de 12/08/2021.

DESIGNAR, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3383292-7 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 081.378.771-85, do cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, DAI-3, para responder, a partir do dia 09/08/2021, pelos serviços da servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe D, nível 05, que encontra-se em licença para tratamento de saúde no período de 05/08/2021 a 28/01/2022, conforme Portaria nº 1.263/2021.

DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: CARLA MELO DE SOUZA; Secretária: ELIZANGELA ALVES MARTINS; e Membro: JULIANA DA SILVA CHRISTO.

DESIGNAR, a funcionária CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, para exercer a função de PREGOEIRA no exercício de 2021, ficando como suplente no caso de algum impedimento da PREGOEIRA titular, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, nomeando como equipe de apoio os servidores: ELIZANGELA ALVES MARTINS, JULIANA DA SILVA CHRISTO e VALDIR MARTINS DOS ANJOS, designando como suplente no caso de impedimento de alguns dos membros da equipe de apoio a servidora ADRIANE GUAREZ.

CONCEDER, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, licença para tratamento de saúde do dia 05/08/2021 a 29/01/2022, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, Licença para Tratamento de Saúde do dia 04/08/2021 a 18/08/2021 (15 dias), e Auxílio Doença do dia 19/08/2021 a 28/01/2022 (163 dias), perfazendo o total de 178 dias, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, Licença para Tratamento de Saúde do dia 04/08/2021 a 18/08/2021(15 dias), e Auxílio Doença do dia 19/08/2021 a 28/01/2022 (163 dias), perfazendo o total de 178 dias, conforme atestado médico anexo.

DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, responsáveis pelas cargas do APLIC, em conformidade com o Art. 5º da Resolução Normativa nº 3/2020 – TP: O servidor, LUIZ CARLOS FRANÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.673.224-5 SSP/PR, e inscrito no CPF sob o nº 502.356.219-00, fique responsável pela geração, conferência e envio das cargas mensais: Contabilidade Pública, cargas especiais: Peças de Planejamento, Decreto Legislativo e Informes da LRF.

DETERMINAR, que a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, fique responsável pelos serviços referentes à DIÁRIAS, FROTAS, ALMOXARIFADO e PATRIMÔNIO, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC, ficando responsável ainda pela confecção de Indicações e Atas de todas as Sessões realizadas pela Casa, a funcionária ELIZANGELA ALVES MARTINS, fique responsável pelos serviços referentes a LICITAÇÕES, CONTRATOS e GEOOBRAS, e suas respectivas PUBLICAÇÕES no Diário Oficial do Tribunal de Contas, bem como a geração de seus respectivos arquivos APLIC, e a funcionária MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, fique responsável pelos serviços referentes à COMPRAS, bem como pela geração de seus respectivos arquivos APLIC, tornando a Portaria nº 1.241/2021 sem efeito a partir de 02/08/2021.

NOMEAR, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO-COOPAT, DAS-04, a partir do dia 02/08/2021.

DESIGNAR, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 849.771.911-53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES – COOLIC, nível DAS- 04, para responder, a partir do dia 05/07/2021, pelos serviços da servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe D, nível 05, que encontra-se em licença para tratamento de saúde no período de 05/07 a 04/08/2021, conforme Portaria nº 1.249/2021.

DESIGNAR, a servidora MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1152986-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 849.771.911-53, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES – COOLIC, nível DAS- 04, para responder, a partir do dia 05/07/2021, pelos serviços da servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de Agente Administrativo, Classe D, nível 05, que encontra-se em licença para tratamento de saúde no período de 05/07 a 04/08/2021, conforme Portaria nº 1.249/2021.

DESIGNAMOS a Comissão de Licitação para o ano de 2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94, da Câmara Municipal de Aripuanã, com a seguinte composição: Presidente: CARLA MELO DE SOUZA; Secretária: ANDREIA SCHAFER DE OLIVEIRA; e Membro: JULIANA DA SILVA CHRISTO.

DESIGNAR, a funcionária CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CIC sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, para exercer a função de PREGOEIRA no exercício de 2021, ficando como suplente no caso de algum impedimento da PREGOEIRA titular, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, nomeando como equipe de apoio os servidores: ANDREIA SCHAFER DE OLIVEIRA, JULIANA DA SILVA CHRISTO e VALDIR MARTINS DOS ANJOS, designando como suplente no caso de impedimento de alguns dos membros da equipe de apoio a servidora ADRIANE GUAREZ.

DESIGNAR, a servidora CARLA MELO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 998.720 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 667.175.071-87, do cargo de carreira de Assistente Administrativo, CLASSE B, NÍVEL 25, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIA GERAL-SEGE, nível DAS-02, para responder pelos serviços da servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 07, responsável pela função de CHEFE DE GABINETE, nível DAS-1, durante o período de 05 a 08/07/2021, conforme Portaria nº 1.254/2021.

COLOCAR em isolamento, a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.115.241 SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº 124.616.538-44, efetiva no cargo de Carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 08, para responder pelo cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – DS-01, pelo período de 05 a 08/07/2021, conforme atestado anexo.

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, como primeira suplente e CARLA MELO DE SOUZA como segunda suplente no caso de ausência da titular, a partir desta data, tornando a Portaria nº 1.238/2021, sem efeito.

DESIGNAR, a Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - COORH, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e a servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, como primeira suplente e NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, como segunda suplente no caso de ausência da titular, DESIGNADA ainda para atestar as despesas oriundas dos Contratos firmados por esta Casa de Leis, conforme normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,tornando a Portaria n° 1.236/2021, sem efeito.

NOMEAR, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1195319-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 892.710.251-72, ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, a partir desta data.

EXONERAR, a pedido do Órgão de Origem, conforme Ofício n°419/2021-GP, protocolado sob o n° 736/2021, a servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, cedida pela Prefeitura Municipal por meio do Ofício nº 073/2019-GP, protocolado sob o nº 098/2019, ocupante de cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Categoria VI, Classe B, Nível 01, regido pela Lei Complementar nº 096/2014, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS- COORH, DAS-04, a partir de 01/07/2021.

CONCEDER, a bem da administração pública, 30(trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozados no período de 05/07 a 03/08/2021, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.442.221-2 SSP/MT, inscrita no CIC sob o nº 953.932.771-72, do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE D, NÍVEL 05, pelo direito adquirido no período de 01/09/2019 a 30/08/2020.

PRORROGAR, o prazo da licença concedida pela Portaria n° 1.243/2021, à servidora ELIZANGELA ALVES MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2018232-5 SSP/MT, e inscrita no CPF sob o nº 022.081.551-81, cedida pela Prefeitura Municipal por meio do Ofício nº 073/2019-GP, protocolado sob o nº 098/2019, ocupante de cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Categoria VI, Classe B, Nível 01, regido pela Lei Complementar nº 096/2014, exercendo o cargo em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS-COORH, DAS-04, licença por motivo de doença em pessoa da familia conforme art. 85 da Lei Complementar 001/1999, tratamento de saúde de seu filho EDUARDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, do dia 25/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, à servidora servidora ADRIANE GUAREZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2046223-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 031.653.071-99, para exercer o cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, gratificação FG-05, do dia 21 a 25/06/2021, por acúmulo de tarefas, haja vista que a outra zeladora encontra-se em Licença Matrimônio, conforme Portaria nº 1.246/2021.

CONCEDER, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2685569-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 024.117.481-32, ocupante do cargo de carreira de ZELADORA, Classe A, NÍVEL 01, PSA – Nível Fundamental Completo, com amparo no Art. 104, III, “a” da Lei Complementar nº 001/1999, 05(cinco) dias de licença por motivo de Casamento no período de 21 a 25/06/2021, conforme Certidão de Habilitação para Casamento Civil e declaração em anexo.