Resoluções 2021

ARTIGO 1º - Resolve relacionar os bens Patrimoniais Existentes na Câmara Municipal de Aripuanã-MT, conforme Anexo I parte integrante desta Resolução:

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI no valor de R$ 02,60 (dois reais e sessenta centavos), referente ao adiantamento nº 095/2021 (material de consumo), em viagem empreendida á Cuiabá na data de 12 a 15/12/2021, conforme Resolução nº 089/2021.

ARTIGO 1º -  Fica estabelecido o horário das 07:00 às 10:00 horas e para zeladora das 6:00 as 9:00 horas, para “Expediente Externo” da Câmara Municipal, durante o Recesso Parlamentar, de 10 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, sendo das 10:00 às 13:00 horas e para zeladora das 10:00 as 12:00 horas, como “Expediente Interno”. Os servidores ficam dispensados do registro de ponto durante o período do Expediente Interno.

ARTIGO 2º -  Fica estabelecido ainda Recesso em período integral de 22 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022, com exceção do setor contábil e financeiro e dos plantões necessários às atividades administrativas, que terão seu expediente das 07:00 às 09:00 horas.

ARTIGO 3º -  Todos os servidores ficarão dispensados da obrigação do registro de ponto no período de 22/12/2021 a 07/01/2022.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 16/12/2021 a 01/02/2022, conforme segue:

                     Presidente: CLEBERSON LAZAROTTO;

                     Vice-Presidente: BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e

                     Membro: ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS

ARTIGO 1º -  Conceder aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, 01 e 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) e para o Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 01 e ½  (uma e meia) diária no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 990,00  (novecentos e noventa reais) para empreenderem viagem à Juína/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 14/12/2021 às 15:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/12/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 096/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 097/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º -  Conceder aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, 01 e 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) e para o Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 01 e ½  (uma e meia) diária no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 990,00  (novecentos e noventa reais) para empreenderem viagem à Juína/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 14/12/2021 às 15:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/12/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 096/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 097/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Conceder, complementação ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS no valor de R$ 65,01 (sessenta e cinco reais e um centavo), referente ao adiantamento nº 092/2021 (material de consumo), em viagem empreendida em Juína na data de 07 a 08/12/2021, conforme Resolução nº 086/2021.

ARTIGO 1º - Designar o presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 10/12/2021 às 03:00 horas, com retorno previsto para o dia 10/12/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 093/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 094/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 07/12/2021 às 12:00 horas, com retorno previsto para o dia 08/12/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 091/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 092/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Designar os servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, Advogado, MARKO ADRIANO KREFTA, Coordenador Jurídico e VALDIR MARTINS DOS ANJOS, motorista, para empreenderem viagem à Cuiabá, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), com a finalidade de transportar os advogados para participarem Curso de Extensão Presencial sobre ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021, que será realizado nos dias 02 e 03/12/2021, promovido pela empresa GRUPO ATAME MT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 01/12/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 04/12/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 089/2021 e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 090/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Conceder complementação de diárias aos vereadores, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, de 01(uma) diária no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais), os quais já se encontram em Cuiabá/MT, referente ao dia 27/11/2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1.318/2021, com retorno previsto para o dia 27/11/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e GUIOMAR LUIZ LOPES, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), para cada um, totalizando R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), ao Advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA e motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS,  03(três) diárias no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), cada um, perfazendo um total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reunião na UCMMAT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 23/11/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/11/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 087/2021 e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 088/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Conceder ao Presidente BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, a serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 23/11/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 26/11/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 085/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 086/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Autorizar, os servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA e MARKO ADRIANO KREFTA, a participarem, do Curso de Extensão Presencial sobre ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/21 NA VISÃO DO PROCURADOR, que será realizado nos dias 02 e 03/12/2021, promovido pela empresa GRUPO ATAME MT, com carga horária de 12(doze) horas aula, conforme convite anexo.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

RESOLVE:

ARTIGO 1º -   Conceder aos vereadores ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 01 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), e para o motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 510,00  (quinhentos e dez reais) para empreenderem viagem à Castanheira/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 16/11/2021 às 07:30 horas, com retorno previsto para o dia 16/11/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 084/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT indo de carona, à serviço do Município, saindo de Aripuanã no dia 07/11/2021 às 5:00 horas, com retorno previsto para o dia 09/11/2021 de ônibus, aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 083/2021, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

ARTIGO 1º -   Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), e para o motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 3.300,00  (três mil e trezentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 07/11/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 11/11/2021 aproximadamente às 19:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 081/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 082/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Designar, nesta data, tendo em vista o Ponto Facultativo dia 11/10/2021, o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 12/10/2021(feriado) às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 13/10/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 079/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 080/2021 o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT de ônibus, à serviço do Município, saindo de Aripuanã no dia 06/10/2021 às 8:00 horas, com retorno previsto para o dia 09/10/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 078/2021, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

ARTIGO 1º -   Conceder ao Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA e vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e  MAURO JOSÉ BATTISTI, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para cada, perfazendo um total de R$ 6.300,00  (seis mil e trezentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, saindo de Aripuanã no dia 05/10/2021 às 5:00 horas, com retorno previsto para o dia 09/10/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 076/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 077/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º -   Conceder aos vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 7.560,00  (sete mil quinhentos e sessenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 03/10/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 09/10/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 074/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 075/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º -   Revogar as Resoluções nº 071 e 072/2021, tendo em vista requerimento protocolado sob o nº 1.097/2021, informando que ao chegarem na localidade da Cidade Morena, receberam mensagem do Deputado Federal JUAREZ COSTA informando que a mesma foi adiada para o dia 04/10/21, a solenidade de entrega dos maquinários, retornando para a sede do Município, como ainda não haviam sido efetuados os pagamentos devidos, os processos foram cancelados

ARTIGO 1º -   Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil, sesicentos e oitenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, indo de carona com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, saindo de Aripuanã no dia 22/09/2021 às 10:00 horas, com retorno, de ônibus, previsto para o dia 25/09/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 073/2021 no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para passagens e despesas de locomoção.

ARTIGO 1º -   Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e  MAURO JOSÉ BATTISTI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil, sesicentos e oitenta reais), para cada, perfazendo um total de R$ 3.360,00  (três mil trezentos e sessenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, saindo de Aripuanã no dia 22/09/2021 às 10:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/09/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 071/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 072/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º -   Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 4.620,00  (quatro mi, seiscentos e vinte reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 19/09/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/09/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 069/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 070/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º -   Conceder aos vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA e CLEBERSON LAZAROTTO, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para cada um e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 5.400,00  (cinco mil e quatrocentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 07/09/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 11/09/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 067/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 068/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Designar o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, Advogado, para empreender viagem à Cuiabá, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com a finalidade de participar Curso de Extensão Presencial sobre TÉCNICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO, que será realizado nos dias 09 e 10/09/2021, promovido pela empresa GRUPO ATAME MT, bem como acompanhar o presidente e vereador Cleberson Lazarotto em reunião com a empresa Agenda Assessoria, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, saindo de Aripuanã no dia 07/09/2021 às 05:00 horas, de carona com o Vereador Cleberson Lazarotto, com retorno previsto para o dia 11/09/2021 aproximadamente às 22:00 horas

ARTIGO 1º - Autorizar, as servidoras NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER e ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, participarem do Curso de Capacitação de Pregoeiros a realizar-se no dia 30/08 das 7:00 as 17:00 horas e no dia 31/08/2021 das 13:00 as 19:00h, ficando autorizado o registro de ponto as 11:00 horas e retorno para o curso.

ARTIGO 2º - Autorizar, os servidores NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, MARKO ADRIANO KREFTA, CARLA MELO DE SOUZA, MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA e ELIZANGELA ALVES MARTINS, participarem do Curso de Capacitação da Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021, a realizar-se nos dias 01, 02 e 03/09/2021, das 13:00 as 19:00 horas, ficando autorizao o registro de ponto as 11:00 horas para almoço e retorno para o curso.

ARTIGO 1º - Autorizar, o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, a participar, do Curso de Extensão Presencial sobre TÉCNICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO, que será realizado nos dias 09 e 10/09/2021, promovido pela empresa GRUPO ATAME MT, com carga horária de 12(doze) horas aula.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 720,00(setecentos e vinte reais).

ARTIGO 1º -   Conceder aos vereadores ANTÕNIO FIRMINO DOS SANTOS 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais) e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 960,00 (novencentos e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 2.640,00  (dois mil seiscentos e quarenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 31/08/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 03/09/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 065/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 066/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º -   Conceder ao vereador MAURO JOSÉ BATTISTI, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, de carona com os vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS  no veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 24/08/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 28/08/2021 aproximadamente às 21:00 horas.

ARTIGO 1º -   Conceder aos vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 24/08/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 28/08/2021 aproximadamente às 21:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 063/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 064/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores JAIME YUNG, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS e ÉRICA APARECIDA DA COSTA,  07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, a serviço do município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador JAIME YUNG, saindo de Aripuanã no dia 22/08/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 28/08/2021 aproximadamente às 17:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador JAIME YUNG, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 061/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros e requerimento de solicitação de adiantamento nº 062/2021, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Autorizar, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, a participar, do Curso Prático do Software Guardião Almoxarifado, Frotas, Patrimônio e Processos, que será disponibilizado via on-line, pela empresa Ágili Softwares Brasil Ltda no dia 18/08/2021, com carga horária de 08(oito) horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 500,00(quinhentos reais).

ARTIGO 1º - Designar o motorista  VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão e troca de óleo na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 11/08/2021 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 12/08/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 059/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 060/2021 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Designar o motorista  VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão e troca de óleo na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 11/08/2021 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 12/08/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 059/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 060/2021 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Designar o vereador  GUIOMAR LUIZ LOPES, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão e troca de óleo na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 04/08/2021 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 05/08/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 057/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 058/2021 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, de carona com o Presidente no veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 02/08/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 06/08/2021 aproximadamente às 22:00 horas, o vereador ficará responsável pela condução do veículo nos dias 03 e 04/08/2021.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA e  CLEBERSON LAZAROTTO, 03 (três) diárias para Cuiabá,  no valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), e 02(duas) diárias para Brasília, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sendo o valor de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais)  para cada um, totalizando R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT(02,05 e 06/08) e Brasília/DF(03 e 04/08), à serviço do município,  com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 02/08/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 06/08/2021 proximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao concdutor LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 055/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 056/2021 o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º -  Conceder adiantamento ao vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 053/2021, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e conceder adiantamento ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 054/2021, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF dia 03/08 retornando para Cuiabá dia 04/08/2021

ARTIGO 1º -    Conceder ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), para  realização de trabalhos em prol do município em Cuiabá/MT, onde já se encontra, no período de 26 a 31/07/2021, com retorno previsto para o dia 31/07/2021 aproximadamente às 16:00 horas, com veículo próprio.

ARTIGO 1º -    Conceder a vereadora  ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 26/07/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 31/07/2021 aproximadamente às 16:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 051/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 052/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), perfazendo um total de R$ 4.140,00 (quatro mil e cento e quarenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 12/07/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 17/07/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 049/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 050/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o Recesso Parlamentar no período compreendido de 05/07/2021 à 02/08/2021, sendo o horário de “Expediente Externo” (atendimento ao público) no horário de 07:00 às 11:00 horas, e para as Zeladoras das 6:00 as 10:00 horas, após o horário fixado como Expediente Externo, todos servidores ficarão de sobreaviso até as 13:00 horas.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03(três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 02/07/2021 a 02/08/2021, conforme segue:

                     Presidente: CLEBERSON LAZAROTTO;

                     Vice-Presidente: ADEMAR CORSINO DOS SANTOS; e

                     Membro: SINÉIA ROQUE DOS SANTOS.

ARTIGO 1º - Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, devido à constatação da inviabilidade de conserto, conforme Laudos Técnicos de Diagnósticos dos dias 04/02/2021 e 25/06/2021, dos bens constantes no quadro 01, emitidos pelo técnico responsável de T.I., Sr. Leandro Debacker e bens contantes no quadro 02 que encontram-se inservíveis e obsoletos devido ao tempo de uso, os quais foram sustituídos por bens novos, conforme Ata de Baixa nº 001/2021 da Comissão de Baixa de Bens Móveis e Imóveis, nomeada pela Portaria nº 1.193/2021,

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, JAIME YUNG, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, 01 (uma) diárias no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), para empreenderem viagem à Castanheira/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 22/06/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 047/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 048/2021, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Designar a servidora NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, Auditora Pública Interna, para empreender viagem à Cuiabá, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, com a finalidade de participar de Curso de Capacitação “Auditoria em Folha de Pagamento/Implantação do eSocial na Administração Pública e Gestão Previdenciária”, promovido pela empresa VALIDAR ASSESSORIA PÚBLICA,  a realizar-se nos dias 23, 24 e 25/06,  saindo de Aripuanã no dia 21/06/2021 às 05:00 horas, de carona, com retorno previsto para o dia 26/06/2019 aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da taxa de inscrição.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT de ônibus, à serviço do Município, saindo de Aripuanã no dia 20/06/2021 às 7:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/06/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 046/2021, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e MAURO JOSÉ BATTISTI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 09/06/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 12/06/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 044/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 045/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.