Resoluções 2021

ARTIGO 1º - Designar o vereador  ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar troca de óleo na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 03/06/2021 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 05/06/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 041/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 042/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 21,01 (vinte e um reais e um centavo), a que se refere a Resolução nº 037/2021, para caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, sendo a solicitação de nº 040/2021 para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 534,82 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a que se refere a Resolução nº 036/2021, devido a perda de 01(um) pneu que rasgou sendo necessária a aquisição de um novo para seu retorno, para caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, sendo a solicitação de nº 039/2021 para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 01 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para empreender viagem à Juruena/MT, com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar do Noroeste, para eleição da nova chapa, referente à pavimentação asfáltica da BR-174, com veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 01/06/2021 às 06:30 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 16:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ÉRICA APARECIDA DA COSTA, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e JAIME YUNG, 01 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para cada um, totalizando R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) para empreenderem viagem à Juruena/MT, com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar do Noroeste, para eleição da nova chapa, referente à pavimentação asfáltica da BR-174,  com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador JAIME YUNG, saindo de Aripuanã no dia 01/06/2021 às 06:30 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 16:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder ao Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 01 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para empreender viagem à Juruena/MT, com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar do Noroeste, para eleição da nova chapa, referente à pavimentação asfáltica da BR-174, com veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 01/06/2021 às 06:30 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 16:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, CLEBERSON LAZAROTTO,  LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 01 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para cada um, totalizando R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) para empreenderem viagem à Juruena/MT, com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar do Noroeste, para eleição da nova chapa, referente à pavimentação asfáltica da BR-174,  com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 01/06/2021 às 06:30 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 16:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e MAURO BATTISTI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, totalizando R$ 5.880,00(cinco mil oitocentos e oitenta reais) e ao Advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 07(sete) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) para cada um, totalizando R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, passando por Paraníta e Sinop, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 23/05/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 29/05/2021 aproximadamente às 21:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 037/2021 e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 038/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 01 e ½  (uma e meia) diárias no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 01 e ½ (uma e meia) no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 765,00 (setecento e sessenta e cinco reais), para empreenderem viagem à Juina/MT, com a finalidade de representar a Câmara na reunião sobre a reabertura da Cadeia Pública de Aripuanã, a realizar-se na Câmara Municipal de Juina às 14:30 horas, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 21/05/2021 às 08:30 horas, com retorno previsto para o dia 22/05/2021 aproximadamente às 10:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 035/2021 e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 036/2021, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Fica marcada a Sessão Ordinária que foi suspensa pela Resolução nº 034/2021, para o dia 21/05/2021 as 18:00 horas.

ARTIGO 1º - Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 17/05/2021 a ser marcada posteriormente.

“ARTIGO 1º - Conceder ao Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais),  para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 09/05/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/05/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores JAIME YUNG e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, de carona, saindo de Aripuanã no dia 09/05/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/05/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e GUIOMAR LUIZ LOPES, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, passadno por SINOP, para realização de revisão da Caminhonete na empresa ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, saindo de Aripuanã no dia 09/05/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/05/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 033/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 034/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução a vereadora SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 09/05/2021 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/05/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento a vereadora SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 031/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 032/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar REVISÃO na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 03/05/2021 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 04/05/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 029/2021 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para consumo e requerimento de solicitação de adiantamento nº 030/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento ao vereador JAIME YUNG, no valor de R$ 153,34 (cento e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), na dotação 33.90.30 – Material de Consumo, conforme Prestação de Contas do Adiantamento nº 025/2021 e no valor de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) na dotação 33.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Prestação de Contas de Adiantamento Complementar nº 028/2021.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento ao vereador JAIME YUNG, no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), que se encontra em Cuiabá, conforme Resolução nº 023/2021, de acordo com solicitação enviada via e-mail nesta data as 17:32 horas, devido a problema apresentado no freio da Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, primando pela segurança dos ocupantes do veículo e terceiros, sendo a solicitação de nº 027/2021 no valor de R$ 1.260,79 (um mil duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos) para consumo e a solicitação nº 028/2021 no valor de R$ 589,21 (quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) para serviços terceiros pessoa jurídica.

ARTIGO 1º - Conceder, complementação de diárias, ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, de 02 (duas) diárias no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), o qual se encontra em Cuiabá, referente aos dias 19 e 20/04, conforme e-mail protocolado sob o nº 427/2021, à serviço do Município, retornando com o Vereador JAIME YUNG dia 21/04/2021, chegando em Aripuanã aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador JAIME YUNG, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um  mil seiscentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela sua condução, saindo de Aripuanã no dia 18/04/2021 às 08:00 horas, com retorno previsto para dia 21/04/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador JAIME YUNG, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 025/2021 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para material de consumo e solicitação de adiantamento nº 026/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços de terceiros pessoa jurídica.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), e para o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 05(cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, a serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 13/04/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 17/04/2021, aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 023/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica e por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 024/2021 no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para material de consumo.

ARTIGO 1º - Fica adiada a Sessão Ordinária do dia 05/04/2021 para o dia 26/04/2021.

ARTIGO 1º - Conceder ao Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, e vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES, CLEBERSON LAZAROTTO e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 01 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), para empreenderem viagem à Colniza/MT, para participarem da reunião da Frente Parlamentar da Pavimentação Asfáltica da BR-174, convite anexo, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 15/03/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 020/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, JAIME YUNG e MAURO JOSÉ BATTISTI,  01 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (duzentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), para empreenderem viagem à Colniza/MT, para participarem da reunião da Frente Parlamentar da Pavimentação Asfáltica da BR-174, convite anexo, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 15/03/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 019/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros.

ARTIGO 1º - Autorizar, as servidoras ELIZANGELA ALVES MARTINS, JOSIANI FERREIRA MADALÃO e ANDRÉIA SCHAFER DE OLIVEIRA, a participarem, do Curso Prático do Software Guardião, que será disponibilizado via on-line, pela empresa Ágili Softwares Brasil Ltda no dia 12/03/2021, com carga horária de 08(oito) horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento das inscrições no valor total de R$ 738,75(setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

“

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar troca de óleo na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 11/03/2021 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 12/03/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 021/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 022/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Determinar, durante a vigência do Decreto nº 836 de 01 de março de 2021, que as Sessões Ordinárias e Solenes desta Casa de Leis sejam realizadas as 17:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores JAIME YUNG e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, a serviço do Município, indo até Juina com veículo próprio e de juina a Cuiabá com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, sendo responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 28/02/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 06/03/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 08 e ½ (oito e meia) diária no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar troca de óleo na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 26/02/2021 às 14:00 horas, prosseguindo para Cuiabá no dia 28/02/201, transportando os vereadores JAIME YUNG e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, que irão até juina de veículo próprio, com retorno previsto para o dia 06/03/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 015/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 017/2021 o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder ao Presidente BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 28/02/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 06/03/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 016/2021 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 018/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Especial de que trata o Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dentro do prazo regimental de 15(quinze) dias, emitir parecer na Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, composta por 03(três) Vereadores, sendo: BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, CLEBERSON LAZAROTTO e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores LUCIANO APARECIDO DEMAZZI e MAURO JOSÉ BATTISTI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANOS, 07(sete) no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 14/02/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 20/02/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 014/2021 e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 015/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Conceder ao Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, e vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e CLEBERSON LAZAROTTO, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 14/02/2021 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 20/02/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 012/2021 e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 013/2021, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo

ARTIGO 1º - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aripuanã, na observância dos seguintes horários e dia semanal.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Segunda-feira – 10:00 h

Presidente: Jaime Yung - PP

Vice-Presidente: Mauro José Battisti - DEM

 Relator: Guiomar Luiz Lopes - PP

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO – Segunda-feira – 10:30 h

Presidente:Cleberson Lazarotto - REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Bartolomeu Sousa Casteliano - PSL

Relator: Luciano Aparecido Demazzi - DEM

COMISSÃO DE OBRAS, URB. SERV. E BENS MUNICIPAIS – Segunda-feira – 11:00 h

Presidente: Bartolomeu Sousa Casteliano - PSL  

Vice-Presidente: Antonio Firmino dos Santos – PDT

Relator: Luciano Aparecido Demazzi - DEM

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, EDUC. CULT. E MEIO AMBIENTE – Segunda-feira – 11:30 h

Presidente: Érika Aparecida da Costa - PSL

Vice-Presidente: Ademar Corsino dos Santos - PSB

Relator: Sineia Roque dos Santos - REPUBLICANOS

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA – Segunda-feira – 12:00 h

Presidente: Guiomar Luiz Lopes - PP

Vice-Presidente:  Jaime Yung – PP

Relator: Cleberson Lazarotto - REPUBLICANOS

ARTIGO 1º - Fica alterada a redação do Art. 1º da resolução nº 008/2021, que passa a ter a seguinte redação:

“Fica estabelecido o Calendário para Sessões Ordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Aripuanã, para a Sessão Legislativa de 2021, obedecendo o que determina o Artigo 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas as 18:00 horas, ficando assim distribuído:”

ARTIGO 1º - Fica alterada a redação do § 2º e suprimido o Inciso I, § 4º do Artigo 7º da Resolução nº 002/2017, que passa a ter a seguinte redação:

“ARTIGO 7º - ....

• 1º - ...
• 2º - A Câmara reunir-se-á em Sessões Ordinárias, de acordo com o Calendário Anual, previamente aprovado, podendo se optar para a realização às segundas ou às sextas-feiras, das 18:00 às 20:00 horas.
• 3º - ...
• 4º - ...

I – SUPRIMIDO

II - ...”

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o Calendário para Sessões Ordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Aripuanã, para a Sessão Legislativa de 2021, obedecendo o que determina o Artigo 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas as 10:00 horas, ficando assim distribuído:

                        JANEIRO     -  Recesso Parlamentar;

                        FEVEREIRO – 01 (SOLENE), 08 e 22;

                        MARÇO        - 08, 22;

                        ABRIL           - 05, 12 e 19;

                        MAIO             - 03, 17 e 31;

                        JUNHO          - 07, 14 e 28;

                        JULHO          - 01 (SOLENE) - Recesso Parlamentar;

                        AGOSTO       - 02 (SOLENE), 09, 23 e 30;

                        SETEMBRO   - 13 e 27;

                        OUTUBRO     - 18 e 25;

                        NOVEMBRO  - 08 e 22;

                        DEZEMBRO   - 06, 13 e 15 (SOLENE).

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 28/01/2021 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 29/01/2021 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 010/2021, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 011/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Fica marcada, Sessão Solene, para entrega de Título de Cidadão Honorário Aripuanense, ao 1º Tenente da Polícia Militar, Sr. JHONATAN BAMBIL ANTONIETE, a realizar-se no dia 25/01/2021 as 11:00 horas, no gabinete do Presidente da Câmara.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador JAIME YUNG, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 24/01/2021 às 5:00 horas, com retorno previsto para o dia 27/01/2021 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ERASMO CARLOS CONTADINI, ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS e GERALDO MARTINS SILVA,06 (seis) diárias no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador Erasmo Carlos Contadini, saindo de Aripuanã no dia 23/01/2021 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 30/01/2021 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador ERASMO CARLOS CONTADINI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 008/2021, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), para consumo e requerimento de solicitação de adiantamento nº 009/2021 o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica..

ARTIGO 1º - Alterar a redação do art. 2º da Resolução nº 033/2020 que passa a ter a seguinte redação:

“ARTIGO 2º - Autorizar a realização das Sessões necessárias, a partir de janeiro/2021 até a conclusão da obra, constantes ou não do calendário de 2021, no Centro de Educação Continuada Dardanellos.”

ARTIGO 3º - Fica autorizada a realização de Sessões Extraordinárias em sala que não esteja em reforma na sede da Câmara com a permissão de público dentro das restrições devido ao COVID-19.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, aà serviço do Município, de carona, saindo de Aripuanã no dia 20/01/2021 às 17:00 horas, com retorno previsto para o dia 23/01/2021 aproximadamente às 19:00 horas.

Art. 1º  Suspender a Licença para exercer cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 01/01/2021, do vereador 1º Secretário Sr. ERASMO CARLOS CONTADINI, portador da Cédula de Identidade RG nº 000.751.089 SSP/RO e inscrito no CPF sob o nº 600.416.332-53, tendo em vista a Portaria nº 12540/2020 do Executivo Municipal, o qual o exonerou do cargo acima mencionado.Tornando sem efeito a Resolução nº 021/2020, extinguindo o mandato do Vereador Guiomar Luiz Lopes, apartir do dia 31/12/2020.