Resoluções 2022

ARTIGO 1º - Resolve relacionar os bens Patrimoniais Existentes na Câmara Municipal de Aripuanã-MT, conforme Anexo I parte integrante desta Resolução:

ARTIGO 1º - Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, devido à constatação da inviabilidade de conserto, conforme Laudo Técnico do dia 16/12/2022, dos bens constantes no quadro 01, emitido pelo técnico Sr. William Carlos da Silva da empresa Centro-Oeste, e bens contantes no quadro 02, conforme Laudo Técnico do dia 20/12/2022, emitido pelo técnico de T.I. Sr. Leandro Debacker, que encontram-se com placas principais queimadas, telas queimadas, fontes danificadas e demais componentes com problemas devido ao tempo de uso e por estarem com a tecnologia ultrapassada, e bens constantes no quadro 03, conforme descrito pela Comissão, encontram-se Danificados, não refrigerando, contactando vários técnicos, sem êxito quanto ao conserto ou laudo atestando viabilidade de conserto, e os bens constantes no quadro 04, encontram-se inservíveis, obsoletos e danificados, devido ao tempo de uso, conforme Ata de Baixa nº 002/2022 da Comissão de Baixa de Bens Móveis e Imóveis, nomeada pela Portaria nº 1.295/2022

Fica estabelecido o horário das 07:00 às 11:00 horas e para zeladora das 6:00 as 10:00 horas, para “Expediente Externo” da Câmara Municipal, durante o Recesso Parlamentar, de 09 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, sendo das 11:00 às 13:00 horas e para zeladora das 10:00 as 12:00 horas, como “Expediente Interno”. Os servidores ficam dispensados do registro de ponto durante o período do Expediente Interno. ARTIGO 2º- Fica estabelecido ainda Recesso em período integral de 26 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, com exceção do setor contábil e financeiro e dos plantões necessários às atividades administrativas, que terão seu expediente das 07:00 às 11:00 horase para zeladora das 6:00 as 10:00 horas, ficando todos os servidores dispensados do registro de ponto neste período..

Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para efetuar a troca do parabrisa na autorizada pela seguradora CASA DOS ACESSÓRIOS, saindo de Aripuanã no dia 21/12/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 22/12/2022aproximadamente às 12:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 120/2022, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 121/2022o valor de R$ 300,00(trezentos reais), para consumo.

Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 16/12/2022 a 01/02/2023, conforme segue: Presidente: BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO; Vice-Presidente:LUCIANO APARECIDO DEMAZZIe Membro:CLEBERSON LAZAROTTO.

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI,03(três) diárias no valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais) para empreender viagem à Cuiba/MT, a serviço do Município, para participar em reunião na Assembléia Legislativa com a Deputada Rosa Neide, Deputado Dilmar Dal Bosco, reunião Senador Carlos Fávaro, ida na SEDUC e Casa Civil, saindo de Aripuanã no dia 11/12/2022 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/12/2022aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 117/2022, no valor de R$ 204,65 (duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para passagem. ARTIGO 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder aos Vereadores, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS E JAIME YUNG, 07 (sete) diárias para cada um, no valor de R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), num total de R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais)e conceder ao MotoristaVALDIR MARTINS DOS ANJOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reunião na Assembléia Legislativa com o Deputado Elizeu Nascimento e Paulo Araujo, reunião com Deputado Federal Nelson Barbudo, com a finalidade de pleitear recursos para o município, ida na SINFRA, AGER, INTERMAT, INCRA e CASA CIVIL, saindo de Aripuanã dia 11/12/2022às 07:00horas, chegando em Aripuanã dia 17/12/2022 aproximadamente as 22:00 horas com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS SANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 117/2022no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 118/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI,03(três) diárias no valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais), para empreender viagem à Cuiba/MT, a serviço do Município, para participar em reunião na Assembléia Legislativa com o Deputado Dilmar Dal Bosco, no escritório do Deputado Federal Neri Gueller, ida na SEDUC e SINFRA, saindo de Aripuanã no dia 30/11/2022 às 07:00 horas, com retorno previsto para o dia 03/12/2022aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 117/2022, no valor de R$ 204,65 (duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Conceder complementação de adiantamento para passagem, conforme Solicitação de Adiantamento 116/2022, ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, no valor de R$ 71,43 (setenta e um reais e quaretna e três centavos), a que se refere a Resolução nº 118/2022. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Conceder aos Vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e GUIOMAR LUIZ LOPES, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.980,00(um mil novecentos e oitenta reais) para cada um, num total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) e conceder ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 04 (quatro) diárias no valor deR$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reunião no escritório do Senador Jaime Campos, Deputada Estadual Janaina Riva, participação na solenidade de entrega de maquinários para Aripuanã e ida à SEAF, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 29/11/2022 às 07:30 horas, com retorno previsto para o dia 02/12/2022aproximadamente às 23:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 114/2022no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 115/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder aos Vereadores JAIME YUNG, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS,05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.475,00(dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões na Assembléia Legislativa com Deputados Elizeu Nascimento e Paulo Araújo, reuniões com Senador Wellington Fagundes e Deputado Federal Nelson Barbudo, e ida no INCRA e INTERMAT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador JAIME YUNG, saindo de Aripuanã no dia 29/11/2022 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 03/12/2022 aproximadamente às 18:00 horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador JAIME YUNG, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 112/2022no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº nº 113/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diária no valor de R$ 1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiba/MT, a serviço do Município, para participar em reunião na Assembléia Legislativa com o Deputado Dilmar Dal Bosco, no escritório do Senador Carlos Fávaro, ida na SEDUC, Csa Civil, SINFRA, SEAF e ENERGISA, saindo de Aripuanã no dia 20/11/2022às 08:00horas, com retorno previsto para o dia 23/11/2022aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 111/2022, no valor de R$ 430,00(quatrocentos e trinta reais).

Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diária no valor de R$ 1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiba/MT, a serviço do Município, para participar em reunião na Assembléia Legislativa com a Deputada Janaina Riva e Deputado Dilmar Dal Bosco, ida na SEAF e UCMMAT, saindo de Aripuanã no dia 20/11/2022às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 23/11/2022aproximadamente às 19:00horas.

Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 13/11/2022às 12:00horas, com retorno previsto para o dia 14/11/2022aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 107/2022, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 108/2022o valor de R$ 300,00(trezentos reais), para consumo.

Conceder complementação de adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, sendo para Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento nº 105/2022, para serviço de conserto de freio, no valor de R$ 861,70(oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), e para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento nº 106/2022, para aquisição de peças para freio, no valor de R$ 2.668,30 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a que se refere a Resolução nº 113/2022.

Fica adiada a Sessão Ordinária do dia 07/11/2022para o dia 28/11/2022, devido a viagem de vários vereadores a serviço do município, ocasionando falta de quórum e ainda que só teriam projetos para registro de entrada.

Conceder ao Vereador , BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.465,00(três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões na Assembléia Legislativa com os Deputados Elizeu Nascimento e Sebastião Rezende, reunião com Senador Wellington Fagundes, com a finalidade de pleitear recursos para o município, ida na SINFRA, AGER, SEDUC, SECTUR e CASA CIVIL, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução, saindo de Aripuanã no dia 06/11/2022 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 12/11/2022 aproximadamente às 18:00 horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 103/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº nº 104/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com veículo próprio, para participar de reunião com a equipe da Deputada Estadual Janaina Riva e Deputado Estadual Diego Guimarães, saindo de Aripuanã no dia 06/11/2022 às05:00 horas, com retorno previsto para o dia 09/11/2022aproximadamente às 18:00horas.

CONCEDER ao vereadorGUIIOMAR LUIZ LOPES, 06(seis) diárias no valor de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), conduzindo o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, transportando o servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA - Advogado, para participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “CURSO PRÁTICO DE EMENDAS IMPOSITIVAS: INDIVIDUAIS E DE BANCADA”(dias 08 e 09/11), ofertado pela empresa ATAME MT, concedendo06(seis) diárias no valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais), perfazendo um total de R$ 5.670,00(cinco mil, seiscentos e setenta reais), saindo de Aripuanã no dia 06/11/2022 às5:00 horas, com retorno previsto para o dia 11/11/2022aproximadamente às 18:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao condutor vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 101/2022no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 102/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder complementação de adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 37,04(trinta e sete reais e quatro centavos), a que se refere a Resolução nº 109/2022, para caminhonete Triton, Placa QCN 9781,de propriedade da Câmara Municipal, sendo a solicitação de nº 100/2022para consumo.

Conceder aos vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA e CLEBERSON LAZAROTTO, 01 e 1/2(uma e meia) diárias no valor de R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para cada um, perfazendo um total de R$ 1.485,00(um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), para empreenderem viagem à Cuiba/MT, a serviço do Município, para no dia 01/11/2022, participarem de reunião na Assembléia Legislativa com a Deputada Estadual Janaina Riva e reunião na empresa GESTÃO MT, para fins de alinhamentos contábeis de pagamentos, saindo de Aripuanã dia 31/10/2022 as 12:00 horas, seguindo viagem de carona e retornando de carona com recursos próprios, e conceder ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para transportar os vereadores até a cidade de Juina, via Juruena, saindo de Aripuanã no dia 31/10/2022 às 12:00 horas, com retorno previsto para o dia 01/11/2022 aproximadamente às 12:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 098/2022, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 099/2022o valor de R$ 300,00(trezentos reais), para consumo.

Autorizar, o vereador GUIOMAR LUIZ LOPESe o servidor Advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, a participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “CURSO PRÁTICO DE EMENDAS IMPOSITIVAS: INDIVIDUAIS E DE BANCADA” (dias 08 e 09/11), ofertado pela empresa ATAME MT, com carga horária total de 12 horas cada um. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 900,00 (oitocentos reais), por participante, no valor total de R$ 1.800,00 (três mil e duzentos reais).

Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diária no valor de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), e conceder ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para empreenderem viagem à Cuiba/MT, a serviço do Município, saindo de Aripuanã no dia 25/10/2022às 05:00horas, com retorno previsto para o dia 28/10/2022 aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º- Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 096/2022, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 097/2022o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

DESIGNAR a servidora, ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, para participar do curso de capacitação “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, ofertado pelo Tribunal de Contas do EstadoTCE/MT, saindo de Aripuanã de ônibus, no dia 18/10/2022 às7:00 horas, com retorno, de ônibus, previsto para o dia 22/10/2022 aproximadamente às 23:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 095/2022, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para passagens e despesas de locomoção.

Conceder, ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI , 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões na Assembléia Legislativa com Deputado Dilmar Dal Bosco, ida no escritório da Deputada Federal Rosa Neide, na SINFRA, SEDUC, AGER, SEAF, ENERGISA e CASA CIVIL, ida e volta de carona, saindo de Aripuanã no dia 16/10/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 21/10/2022 aproximadamente às 19:00 horas.

Conceder aos Vereadores, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.970,00(dois mil novecentos e setenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões na Assembléia Legislativa com Deputados Elizeu Nascimento e Paulo Araújo, reuniões com Senador Wellington Fagundes, e ida na SINFRA, AGER, SEAF, ENERGISA e CASA CIVIL, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 16/10/2022 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 21/10/2022 aproximadamente às 17:00 horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 093/2022no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº nº 094/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder aos vereadores LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, Presidente, CLEBERSON LAZAROTTO e GUIOMAR LUIZ LOPES, 1º Secretário,05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) , para cada um, totalizando o valor deR$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, saindo de Aripuanã no dia 16/10/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 20/10/2022aproximadamente às 21:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 091/2022no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 092/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

Conceder complementação de adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 610,59 (seiscentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), a que se refere a Resolução nº 096/2022, sendo a solicitação de nº 090/2022para consumo. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar troca de óleo na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 10/10/2022às 12:00horas, com retorno previsto para o dia 11/10/2022aproximadamente às 20:00 horas. ARTIGO 2º- Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 088/2022, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 089/2022o valor de R$ 300,00(trezentos reais), para consumo.

Fica marcada, Sessão Solene, para diplomação dos Jovens Vereadores, bem como vivenciar o dia do Vereador, mediante a condução da Sessão ora marcada, com apresentação de indicações, projetos de lei e demais propostas que julgarem necessárias, a realizar-se no dia 11/10/2022. ARTIGO 2º - Fica autorizada a aquisição de coffee break a ser servido após a sessão.

CONCEDER ao vereador GUIIOMAR LUIZ LOPES, 04(quatro) diárias no valor deR$ 1.980,00(um mil novecentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, conduzindo o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, transportando os servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA - Advogado; ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA– Coordenadora de Recursos Humanose BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA– Assessora Parlamentar, designados para participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA PRÁTICA, CONFORME A NLLC Nº 14.133/2021”(dias 06 E 07/10), ofertado pela empresa ATAME MT, concedendo 04(quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) , para cada servidor, perfazendo um total de R$ 7.380,00(sete mil, trezentos e oitenta reais), saindo de Aripuanã no dia 05/10/2022 às5:00 horas, com retorno previsto para o dia 08/10/2022aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao condutor vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 086/2022no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 087/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais) para empreender viagem à Cuiabá/MT, de veículo próprio, à serviço do Município, para participar de reunião na Secretaria de Saúde, Casa Civil,, SINFRA, Secretaira de Segurança Pública, SEAF e na Assembléia Legislativa, saindo de Aripuanã no dia 03/10/2022 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 08/10/2022,aproximadamente às 18:00horas. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Autorizar, o vereador GUIOMAR LUIZ LOPES e os servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA a participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA PRÁTICA, CONFORME A NLLC Nº 14.133/2021”(dias 06 E 07/10), ofertado pela empresa ATAME MT, com carga horária total de 12horas cada um. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), por participante, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

DESIGNAR o motoristaVALDIR MARTINS DOS ANJOS, para empreender viagem à Cuiabá/MT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para transportar as servidoras NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER - Chefe de Gabinete;ELIZANGELA ALVES MARTINS – Coordenadora de Contratos e Licitações e MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO– Coordenadora de Compras, designadas para participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “TERMO DE REFERÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI Nº 14.133/2021” (dias 27 e 28/09), e “OUVIDORIA PÚBLICA – Implementação da Lei 13.460/2017 em atendimento a Nota Técnica nº 002/2021”(dias 29 e 30/09), ofertados pela empresa ATAME MT, concedendo 06(seis) diárias no valor de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 10.800,00(dez mil e oitocentos reais), saindo de Aripuanã no dia 26/09/2022 às5:00 horas, com retorno previsto para o dia 01/10/2022aproximadamente às 22:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 084/2022no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 085/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Fica marcada Sessão Solene para o dia 26/09/2022após a realização da Sessão Ordinária que se inicia às 19:00 horas com a finalidade de realizar-se a entrega de Titulo de Cidadão Honorário Aripuanense ao Sr. Dr. FLÁVIO LEONARDO SANTANA SILVA, Delegado de Polícia Civil de Aripuanã. ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autorizar, os servidores NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, ELIZANGELA ALVES MARTINS e MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO a participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “TERMO DE REFERÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI Nº 14.133/2021”(dias 27 E 28/09), e “OUVIDORIA PÚBLICA – Implementação da Lei 13.460/2017 em atendimento a Nota Técnica nº 002/2021”(dias 29 E 30/09), ofertados pela empresa ATAME MT, com carga horária total de 12horas cada um. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), por participante, para cada curso, sendo o valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) por curso, perfazendo um total de R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais).

DESIGNAR a servidora, ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, para participar do curso de capacitação “ROTINAS DE RH NO SETOR PÚBLICO”, saindo de Aripuanã de ônibus, no dia 11/09/2022 às7:00 horas, com retorno, de ônibus, previsto para o dia 15/09/2022aproximadamente às 23:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 083/2022, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para passagens e despesas de locomoção.

Autorizar, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, a participar, do Curso Rotinas de RH no Setor Público, ofertado pela empresa ATAME MT, a realizar-se nos dias 13 e 14/09/2022, com carga horária de 12(doze) horas. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

Conceder aos Vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS e GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.475,00(dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) para cada um, num total de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), compeendendo os dias 25, 26, 29, 30 e 31/08, para empreenderem viagem à Cuiabá, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista CLEBERSON LAZAROTTO, saindo de Aripuanã no dia 25/08/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 31/08/2022 chegando aproximadamente às 18:00horas, com a finalidade de participar de reunião na SEAF, ida na Assembléia Legislativa para participar de reunião com Deputados Estaduais Janaina Riva, Dilmar Dalbosco, reunião com Deputado Federal Dr. Leonardo e com Senador Wellington Fagundes. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista CLEBERSON LAZAROTTO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 083/2022no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 084/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder complementação de adiantamento para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento nº 082/2022, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, a que se refere a Resolução nº 084/2022.

CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARIPUANÃ-MT

Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 18/08/2022às 12:00horas, com retorno previsto para o dia 19/08/2022aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 081/2022, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 082/2022o valor de R$ 300,00(trezentos reais), para consumo.

Conceder complementação de adiantamento para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento nº 081/2022, no valor de R$ 681,71 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, a que se refere a Resolução nº 086/2022. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

DESIGNAR o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para empreender viagem à Cuiabá/MT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, para transportar as servidoras NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER - Chefe de Gabinete;ELIZANGELA ALVES MARTINS – Coordenadora de Contratos e Licitações e JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Agente Adminsitrativo, designadas para participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO(dias 10 E 11/08), e “CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”(dia 12/08), ofertado pela empresa ATAME MT, concedendo05(cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00(dois mil, duzentos e cinquenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 9.000,00(nove mil reais), saindo de Aripuanã no dia 09/08/2022 às 5:00 horas, com retorno previsto para o dia 13/08/2022aproximadamente às 22:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 079/2022no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 080/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Autorizar, os servidores NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, JOSIANI FERREIRA MADALÃO e ELIZANGELA ALVES MARTINS a participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO(dias 10 E 11/08), e “CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”(dia 12/08), ofertado pela empresa ATAME MT, com carga horária total de 16 e 08horas respectivamente. ARTIGO 2º- Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o curso de Pregoeiro, por participante, e o valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), para o curso de Registro de Preços, por participante, perfazendo um total de R$ 4.680,00(quatro mil seiscentos e oitenta reais). ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Conceder aos Vereadores, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, JAIME YUNG, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS,, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.465,00(três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 17.325,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões na Assembléia Legislativa com Deputados Elizeu Nascimento e Paulo Araújo, reuniões com Deputados Federais Nelson Barbudo e Neri Gueller e com o Senador Wellington Fagundes, e ida na SINFRA, AGER, UCMMAT, SETASC e SES, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 07/08/2022às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 13/08/2022 aproximadamente às 22:00 horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 075/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº nº 076/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPESe ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), para cada um e conceder ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R$ R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com a finalidade de participar de reuniões com Deputados Estaduais Janaina Riva e Allan Kardec na Assembleia Legislativa, Deputados Federais Dr. Leonardo e Neri Gueller e ida à UCMMAT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 03/08/2022 às 08:00 horas, com retorno previsto para o dia 06/08/2022 aproximadamente às 18:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 077/2022no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 078/2022, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Fica adiada a Sessão Ordinária do dia 08/08/2022para o dia 22/08/2022. ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autorizar, os servidores NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, JOSIANI FERREIRA MADALÃO e ELIZANGELA ALVES MARTINS a participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO(dias 10 E 11/08), e “CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”(dia 12/08), ofertado pela empresa ATAME MT, com carga horária total de 16 e 08horas respectivamente. ARTIGO 2º- Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o curso de Pregoeiro, por participante, e o valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), para o curso de Registro de Preços, por participante, perfazendo um total de R$ 4.680,00(quatro mil seiscentos e oitenta reais).

Altera o horário da realização da Sessão Solene do dia 01/08/2022, que se realizará no período da manhã, logo após a Sessão Extraordinária das 10:30 horas.