Resoluções 2022

Conceder complementação de adiantamento para serviços de terceiros pessoa jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento nº 073/2022, no valor de R$ 312,35(trezentos e doze reais e trinta e cinco centavos) e para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento nº 074/2022, no valor de R$ 692,17 (seiscentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, a que se refere a Resolução nº 076/2022.

Fica alterada a redação do Artigo 2 ºda Resolução nº067/2022, que passa a ter ao seguinte redação: “ARTIGO 2º - Fica estabelecido ainda que no período de 04 a 29/07/2022, os servidores executarão suas atividades em regime de trabalho remoto (home-office) temporário especial, tendo em vista a realização das obras no prédio do Órgão, devendo estar sempre sob aviso nos celulares, ficando atentos para a resposta imediata.”

Fica alterada a redação do Artigo 2 ºda Resolução nº067/2022, que passa a ter ao seguinte redação: “ARTIGO 2º - Fica estabelecido ainda que no período de 04 a 29/07/2022, os servidores executarão suas atividades em regime de trabalho remoto (home-office) temporário especial, tendo em vista a realização das obras no prédio do Órgão, devendo estar sempre sob aviso nos celulares, ficando atentos para a resposta imediata.”

Autorizar, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, a participar, do Curso “eSocial 3ª Fase de envio das Tabelas do eSocial”, que será disponibilizado via on-line, pela empresa AGILI SOFTWARE BRASIL, a realizar-se no dia 22/07/2022, das 09:00 as 14:00 e das 14:00 as 17:00 horas. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 600,00(seiscentos reais). ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Autorizar, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, a participar, do Curso “eSocial 3ª Fase de envio das Tabelas do eSocial”, que será disponibilizado via on-line, pela empresa AGILI SOFTWARE BRASIL, a realizar-se no dia 22/07/2022, das 09:00 as 14:00 e das 14:00 as 17:00 horas. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 600,00(seiscentos reais). ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Autorizar, a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, a participar, do Curso “Capacitação sobre atendimento ao Programa Nacional de Transparência”, que será disponibilizado via on-line, pela empresa AGILI SOFTWARE BRASIL, a realizar-se no dia 11/07/2022, das 13:30 as 17:00 horas. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 600,00(seiscentos reais). ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03(três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 06/07/2022 a 01/08/2022, conforme segue:

                     Presidente: GUIOMAR LUIZ LOPES;

                     Vice-Presidente: MAURO JOSÉ BATTISTI; e

                     Membro: ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS.

ARTIGO 1º - DESIGNAR a servidora, ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participar do curso de capacitação “INTENSIVÃO DO eSOCIAL DA 1ª À 3ª FASE E EFD-REINF E DCTFWEB”, saindo de Aripuanã de ônibus, no dia 04/07/2022 às 19:00 horas, com retorno, de ônibus, previsto para o dia 09/07/2022 aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 069/2022, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para passagens e despesas de locomoção.

ARTIGO 3º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais).

ARTIGO 1º - Fica determinada a realização da Sessão Solene para início de recesso parlamentar no dia 06/07/2022, logo após a realização da sessão extraordinária que ocorrerá as 9:00 h, alterando os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 067/2022 com início do recesso para o dia 06/07/2022, mantidas as demais disposições

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento 068/2022, ao advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, no valor de R$ 503,62 (quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos), a que se refere a Resolução nº 064/2022.

ARTIGO 1º - DESIGNAR os servidores, NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, ELIZANGELA ALVES MARTINS e o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para cada um, DESIGNAR CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, que vai permanecer em Cuiabá, concedendo 03(três) diárias no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) perfazendo um total de R$ 6.750,00(seis mil, setecentos e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participarem do curso de capacitação “ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS” (dias 30/06 e 01/07), ofertado pela empresa ATAME MT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal,  saindo de Aripuanã no dia 29/06/2022 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 02/07/2022 aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao condutor VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 066/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 067/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 3º  - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES,  05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, indo de carona com o Presidente, saindo de Aripuanã no dia 28/06/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 02/07/2022 aproximadamente às 18:00 horas, com veículo da Câmara.

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o Recesso Parlamentar no período compreendido de 01/07/2022 à 01/08/2022, sendo o horário de “Expediente Externo” (atendimento ao público) no horário de 07:00 às 11:00 horas, e para as Zeladoras das 6:00 as 10:00 horas, após o horário fixado como Expediente Externo, todos servidores ficarão de sobreaviso até as 13:00 horas, ficando todos dispensados do registro de ponto.

ARTIGO 2º - Fica estabelecido ainda que no período de 04 a 22/07/2022, os servidores executarão suas atividades em regime de trabalho remoto (home-office) temporário especial, tendo em vista a realização das obras no prédio do Órgão, devendo estar sempre sob aviso nos celulares, ficando atentos para a resposta imediata.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA,  04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, participando do encontro “INTERAGE TCE22”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado –TCE/MT, a realizar-se dia 29/06/2022, convocação em anexo, com veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 28/06/2022 às 05:00 horas, encerrando suas atividades parlamentares no dia 01/07/2022, permanecendo na Capital por conta própria, com retorno previsto para o dia 15/07/2022 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 1º - DESIGNAR a servidora, NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, concedendo 11 (onze) diárias no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, de carona com o veículo conduzido pelo servidor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, para participar do curso de capacitação “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS –  2º MÓDULO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (dias 23 e 24/06), ofertado pela empresa ATAME MT, participar do curso presencial “O CONTROLE INTERNO E AS CONTROLADORIAS MUNICIPAIS” (dias 27 a 29/06), ofertado pelo TCE/MT e participar do curso “ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS”(dias 30/06 a 01/07), ofertado pela empresa ATAME MT, saindo de Aripuanã no dia 22/06/2022 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 02/07/2022 aproximadamente às 23:00 horas, com o veículo da Câmara que levar as demais servidoras para o curso dos dias 30/06 ao dia 01/07/2022.

ARTIGO 1º - DESGINAR os servidores, ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, MARIA OSMARINA VERÍSSIMO e ELIZANGELA ALVES MARTINS, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para cada um e DESIGNAR CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER, que já se encontra em Cuiabá, concedendo 03(três) diárias no valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 6.750,00(seis mil setecentos e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participarem do curso de capacitação “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS –  2º MÓDULO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (dias 23 e 24/06), ofertado pela empresa ATAME MT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal,  saindo de Aripuanã no dia 22/06/2022 às 04:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/06/2022 aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao condutor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 064/2022 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 065/2022, no valor de R$ 2.000,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo.

ARTIGO 3º  - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - DESIGNAR o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 04 e ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para efetuar troca de óleo da caminhonete na empresa JC MOTORS em Juína, transportando a servidora NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, designada para participar do curso de capacitação “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS –  2º MÓDULO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (dias 23 e 24/06), ofertado pela empresa ATAME MT, concedendo 04 e ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), saindo de Aripuanã no dia 21/06/2022 às 14:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/06/2022 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 062/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 063/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Autorizar, os servidores NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, CARLA MELO DE SOUZA, NILMARA SOMBRA OLIVEIRA e  ELIZANGELA ALVES MARTINS a participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS(dias 30/06 e 01/07), ofertado pela empresa ATAME MT, com carga horária de 12(doze) horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 800,00 (novecentos reais), por participante, perfazendo um total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Especial de que trata o Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dentro do prazo regimental de 15(quinze) dias, emitir parecer na Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022, composta por 03(três) Vereadores, sendo: BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, MAURO JOSÉ BATTISTI e JAIME YUNG.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.475,00,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, de carona no veículo de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 19/06/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/06/2022 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 1º - Autorizar, os servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, CARLA MELO DE SOUZA, NILMARA SOMBRA OLIVEIRA,  ELIZANGELA ALVES MARTINS e MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, a participarem dos Cursos de CAPACITAÇÃO “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS –  2º MÓDULO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (dias 23 e 24/06), ofertado pela empresa ATAME MT, com carga horária de 15(quinze) horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), por participante, perfazendo um total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 19/06/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 21/06/2022 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao condutor ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 060/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 061/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

Art. 1º - Fica determinado que os veículos oficiais de propriedade desta Casa de Leis, só serão disponibilizados para fins de viagens, desde que sua lotação mínima seja de 02(dois) vereadores.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica alterada a redação do Art. 99 da Resolução nº 002/2017, que passa a ter a seguinte redação:

ARTIGO 1º - DESIGNAR a servidora, ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participar do curso de capacitação “APLICAÇÃO DA EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃO PÚBLICO”, saindo de Aripuanã de ônibus, no dia 05/06/2022 às 19:00 horas, com retorno, de ônibus, previsto para o dia 09/06/2022 aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 057/2022, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para passagens e despesas de locomoção.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, a serviço do município, de carona com os Vereadores Bartolomeu Sousa Casteliano e Ademar Corsino dos Santos, saindo de Aripuanã no dia 05/06/2022 às 05:00 horas, com retorno, de ônibus, previsto para o dia 08/06/2022 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 054/2022 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para passagem e despesas com locomoção.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.465,00 (trez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) para cada um, perfazendo um total de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, a serviço do município, com veículo próprio, à serviço do Município, com veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 05/06/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 11/06/2022 aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento a Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 055/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 056/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

“

ARTIGO 1º - Autorizar, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUSA, a participar, do Curso APLICAÇÃO DA EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃO PÚBLICO, ofertado pela empresa ATAME MT a realizar-se nos dias 07 e 08/06/2022, com carga horária de 12(doze) horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 1.000,00(um mil reais).

ARTIGO 1º - Fica alterada a redação do Artigo 2º da Resolução nº 010/2016. Que passa a ter a seguinte redação:

“ARTIGO 2º - As diárias dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Aripuanã, tem o valor unitário de acordo com o discriminado abaixo”:

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 01 (uma) diárias no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para empreender viagem à Juruena/MT, com veículo próprio, à serviço do Município, para participar do “I ENCONTRO ACS/ACE REGIÃO NOROESTE”, convite anexo, saindo de Aripuanã no dia 31/05/2022 às 17:00 horas, com retorno previsto para o dia 01/06/2022, aproximadamente às 18:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores ÉRICA APARECIDA DA COSTA e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), para cada um e conceder ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais), perfazendo um total de R$ 9.135,00 (nove mil, centoe trinta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 29/05/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 04/06/2022 aproximadamente às 19:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 052/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 053/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 3º  - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA,  05 ½  (cinco e meia) diárias no valor de R$ R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais) para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município de carona no veículo caminhonete Triton QCN 9781 de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 22/05/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 27/05/2022 aproximadamente às 12:00 horas.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores CLEBERSON LAZAROTTO E ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 05 e ½  (cinco e meia) diárias no valor de R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais) para cada um, num total de R$ 5.390,00 (cinco mil e trezentos e noventa reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista CLEBERSON LAZAROTTO, saindo de Aripuanã no dia 22/05/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 27/05/2022 chegando aproximadamente às 12:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista CLEBERSON LAZAROTTO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 050/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 051/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.470,00 (Um mil, quatrocentos e setenta reais) para empreender viagem à Sinop, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 23/05/2022 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/05/2022 chegando aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista GUIOMAR LUIZ LOPES, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 048/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 049/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, sendo para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento nº 047/2022, no valor de R$ 0,05 (cinco centavos), a que se refere a Resolução nº 044/2022.

ARTIGO 1º - Designar o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, concedendo 01 e ½ (uma e meia) diária no valor de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), para empreender viagem à Juina/MT, à serviço do Município, com a finalidade de levar o veículo Caminhonete, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, para realizar revisão na autorizada JC MOTORS LTDA, saindo de Aripuanã no dia 10/05/2022 às 12:00 horas, com retorno previsto para o dia 11/05/2022 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 046/2022, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 047/2022 o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para consumo.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, sendo para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento nº 042/2022, , no valor de R$ 700,10 (setecentos reais e dez centavos), e para Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento nº 043/2022, no valor de R$ 506,50 (quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), a que se refere a Resolução nº 040/2022

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Especial de que trata o Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dentro do prazo regimental de 15(quinze) dias, emitir parecer na Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, composta por 03(três) Vereadores, sendo: LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, CLEBERSON LAZAROTTO e JAIME YUNG.

ARTIGO 1º - DESGINAR os servidores, ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, , e MARIA OSMARINA VERÍSSIMO, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), para cada um e DESIGNAR CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER e NILMARA SOMBRA OLIVEIRA concedendo 03(três) diárias no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) para cada uma, para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participarem do curso de capacitação “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – 1º MÓDULO – LICITAÇÃO”, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal,  saindo de Aripuanã no dia 04/05/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 07/05/2022 aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao condutor ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 044/2022, no valor de R$ 2.000,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 045/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica.

ARTIGO 3º  - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, DESIGNANDO as servidoras ELIZANGELA ALVES MARTINS, concedendo 04(quatro) diárias no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais) e NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, concedendo 03(três) diárias no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais),  para participarem do curso de capacitação “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – 1º MÓDULO – LICITAÇÃO”, saindo de Aripuanã no dia 04/05/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 07/05/2022 aproximadamente às 23:00 horas.

ARTIGO 2º -  Fica concedido adiantamento ao condutor ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 042/2022, no valor de R$ 2.000,00 (um mil e quinhentos reais), para consumo, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 043/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica.

ARTIGO 3º  - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para passagem, conforme Solicitação de Adiantamento 041/2022, ao vereador BARTOLOMEU SOUZA CASTELIANO, no valor de R$ 61,53 (sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), a que se refere a Resolução nº 038/2022.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) para empreender viagem à Cuiabá/MT, de ônibus ida e volta, à serviço do Município, saindo de Aripuanã no dia 24/04/2022 às 07:00 horas, com retorno previsto para o dia 30/04/2022, aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO por meio do Requerimento de solicitação de adiantamento nº 040/2022 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para compra de passagens de ônibus ida e volta.

ARTIGO 1º - Autorizar, os servidores ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, NEREIDE MADEIRA KOCHENBORGER, CARLA MELO DE SOUZA, NILMARA SOMBRA OLIVEIRA,  ELIZANGELA ALVES MARTINS e MARIA OSMARINA SOMBRA VERÍSSIMO, a participarem dos Cursos de CAPACITAÇÃO “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – 1º MÓDULO – LICITAÇÃO(dias 05 e 06/05), ofertado pela empresa ATAME MT, com carga horária de 15(quinze) horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), por participante, perfazendo um total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

ARTIGO 1º - Autorizar, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, a participar, do Curso RAIS 2022 – Ano Base 2021, que será disponibilizado via on-line, pela empresa AGILI SOFTWARE BRASIL, a realizar-se no dia 18/04/2022, das 14:00 as 17:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 300,00(trezentos reais).

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, sendo para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento nº 038/2022, no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), e para Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento nº 039/2022, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a que se refere a Resolução nº 032/2022.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento 037/2022, ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 138,82 (cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), a que se refere a Resolução nº 028/2022.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT de ônibus ida e volta, à serviço do Município, saindo de Aripuanã no dia 10/04/2022 às 8:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/04/2022 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 036/2022, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS,  JAIME YUNG, ÉRICA APARECIDA DA COSTA e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 10/04/2022 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/04/2022 aproximadamente às 20:00 horas.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 032/2022 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº nº 033/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para consumo.

 ARTIGO 3º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

ARTIGO 4º  - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador Presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA,  05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, participando de Audiência Pública  sobre a Pavimentação da Rodovia BR 174, na Assembléia Legislativa e do curso de capacitação “eSOCIAL na prática para órgãos públicos”, ofertado pela ATAME MT e demais compromissos que constarão do relatório, com veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 08/04/2022 às 11:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/04/2022 aproximadamente às 22:00 horas.

ARTIGO 1º - Autorizar, o presidente LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, a participar do Curso CAPACITAÇÃO “eSOCIAL NA PRÁTICA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS”, ofertado pela empresa ATAME MT a realizar-se nos dias 13 e 14/04/2022, com carga horária de 12(doze) horas.

ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).