Portarias 2025

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 16/10/2025 à 14/11/2025, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matrícula n.º 83 ocupante do cargo em Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ASSCOM, pelo periodo aquisitivo de 07/02/2024 à 06/02/2025

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 22/09/2025 à 26/09/2025, ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Matrícula n.º 14, ocupante do cargo em Carreira de MOTORISTA, pelo periodo aquisitivo de 20/05/2023 à 19/05/2024.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 22/09/2025 à 26/09/2025, a servidora JULIANA DA SILVA CHRISTO CHAGAS – Matrícula n.º 177, ocupante do cargo em Carreira de Zeladora, pelo periodo aquisitivo de 05/02/2024 à 04/02/2025.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 16/09/2025 à 20/09/2025, ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Matrícula n.º 14, ocupante do cargo em Carreira de MOTORISTA, pelo periodo aquisitivo de 20/05/2023 à 19/05/2024.

Criar a Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório da Câmara Municipal de Aripuanã, com as seguintes atribuições: I – elaborar e controlar a execução do cronograma dos estágios probatórios; II – coordenar todo o processo de avaliação do Estágio Probatório. III – avaliar e preencher a ficha de avaliação nas aferições periódicas e parecer final, dando ciência das mesmas ao estagiário; IV – acompanhar, orientar e sugerir alternativas de melhorias ao estagiário em qualquer dos fatores de avaliação, em todas as fases do Estágio Probatório.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 08/09/2025 à 12/09/2025, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – Matrícula n.º 225, ocupante do cargo em Comissão de SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, pelo periodo aquisitivo de 03/04/2024 à 02/04/2025.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 05/09/2025 à 19/09/2025, à servidora Sra. CLAUDINEIA CÁSSIA DO AMARAL – Matricula n.º 221, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Contábil - COOCON, referente aos periodos aquisitivos de 11/08/2023 à 10/08/2024 (oito dias) e 11/08/2024 a 10/8/2025 (sete dias), DESIGNANDO o servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matrícula n.º 83, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 09,, para responder pelos serviços do servidor durante esse período.

CONCEDER, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, à Servidora FLAVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES – Matrícula n.º 211, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC - DAS-05, no período de 12/08/2025 a 15/08/2025, conforme atestados médicos anexos.

CONCEDER, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, à Servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – Matrícula n.º 216, ocupante do cargo de comissão de COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL, DAS-05, no período de 04/08/2025 a 07/08/2025, conforme atestado médico anexo.

Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos um servidor, como segundo suplente da Gestora de Contratos para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo:

ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma única servidora, como segunda suplente da fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, conforme abaixo:

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 18/08/2025 à 22/08/2025, à servidora Sra. NOAMA VIEIRA DA SILVA – Matricula n.º 212, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Compras-DAS-05, pelo periodo aquisitivo de 10/04/2023 à 09/04/2024, DESIGNANDO a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES – Matrícula n.º 211, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, para responder pelos serviços do servidor durante esse período.

CONCEDER, 25 (vinte e cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 11/08/2025 à 04/09/2025, à servidora Sra. ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Matricula n.º 222, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, pelo periodo aquisitivo de 02/10/2023 à 01/10/2024, DESIGNANDO a servidora Sra. JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66, ocupante do cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07 para responder pelos serviços do servidor durante esse período.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 14/07/2025 à 18/07/2025, à servidora Sra. ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, ocupante do cargo de carreira de Zeladora, Classe C, nível 02, pelo periodo aquisitivo de 22/04/2023 à 21/04/2024.

NOMEAR, a Srª SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 899.320 SSP/MS, inscrita no CPF sob o nº 824.222.811-68, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE - CGAB, nível DS-01, a partir desta data.

EXONERAR a Srª SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – Matricula n.º 226, do cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO - COOJUR, nível DAS-01, a partir de 08/07/2025, tornando a Portaria n.º 1.531/2024, sem efeito.

EXONERAR, a pedido a Srª ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN – Matricula n.º 218, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE - CGAB, nível DS-01, a partir de 07/07/2025, tornando a Portaria n.º 1.467/2023, sem efeito.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 07/07/2025 à 21/07/2025, ao servidor MAYCOM BORGES DE OLIVEIRA – Matrícula n.º 223, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - ASSCOM, pelo periodo aquisitivo de 13/11/2023 à 12/11/2024, DESIGNANDO a servidora BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – Matrícula n.º 216, para responder pelos serviços do servidor durante esse período.

CONVALIDAR o Termo de Posse emitido em 06/05/2025 e a Portaria n.º 1.615/2025 do servidor LUCAS DE SOUZA HONORIO BITENCOURT – Matrícula n.º 240, para exercer o cargo de carreira de RECEPCIONISTA, Classe A, NÍVEL 01, PSO - NÍVEL MÉDIO, a partir do dia 06/05/2025.

Artigo 1º - CONCEDER, ao servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matrícula n.º 83, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 09, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal e § 3º do artigo 68 da Lei Complementar n.º 180/2021.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 02/06/2025 à 06/06/2025, a servidora ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – Matrícula n.º 225, ocupante do cargo em Comissão de SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, pelo periodo aquisitivo de 03/04/2024 à 02/04/2025.

DESIGNAR, a Srª JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66, ocupante do cargo de carreira AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer as atribuições inerentes à função de ENCARREGADA DE DADOS - LGPD, em cumprimento ao que determina a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, e a servidora SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – Matrícula n.º 226 como suplente.

Nomear os Servidores abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, para comporem a Comissão de monitoramento do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Aripuanã-MT.

NOMEAR, o servidor LUCAS DE SOUZA HONORIO BITENCOURT, portador do Documento Único de Identificação n.º 067.481.101-14, para exercer o cargo de carreira de RECEPCIONISTA, Classe A, NÍVEL 01, PSO - NÍVEL MÉDIO, a partir do dia 06/05/2025.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 12/05/2025 à 26/05/2025, a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES – Matrícula n.º 211, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, pelo periodo aquisitivo de 10/04/2023 à 09/03/2024.

Art. 1º - Suspender, a partir de 28 de maio de 2025, as férias da servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66, anteriormente concedidas por meio da Portaria n.º 1.611/2025, com período de gozo previsto de 28/04/2025 à 27/05/2025, referente aos períodos aquisitivos de 01/09/2022 à 30/08/2023 e de 01/09/2023 à 30/08/2024.

CONCEDER, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor VALDIR MARTINS DOS ANJOS – Matrícula n.º 14, efetivo no cargo de MOTORISTA, CLASSE B – NÍVEL 15, no período de 14/04/2025 à 18/04/2025, conforme atestado médico anexo.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 28/04/2025 à 27/05/2025, à servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – MATRÍCULA N.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07, sendo 15 (quinze) dias pelo periodo aquisitivo de 01/09/2022 à 30/08/2023 e 15 (quinze) dias pelo periodo aquisitivo de 01/09/2023 à 30/08/2024.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 22/04/2025 à 06/05/2025, à servidora Dra. SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO – Matricula n.º 226, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA JURÍDICA - COOJUR, nível DAS-01, pelo periodo aquisitivo de 16/04/2024 à 15/10/2024.

CONCEDER, 09 (nove) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 09/04/2025 à 17/04/2025, à servidora ADRIANE GUAREZ – Matricula n.º 179, efetiva no cargo de carreira de ZELADORA, Classe C, NÍVEL 02, PSA – Nível Fundamental Completo, pelo periodo aquisitivo de 22/04/2022 à 21/04/2023.

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora GEISIANE FERNANDES MARTINS – Matricula n.º 224, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR – ASSPAR, nível DAÍ-02, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 16/01/2024 a 15/01/2025.

Artigo 1º - CONCEDER 08 (oito) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – Matrícula n.º 221, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORIA CONTÁBIL - COOCON, DAS-01, com remuneração, conforme disposto no paragráfo 3º do artigo 85 da Lei Complementar n.º 001/1999, para acompanhar seu esposo em tratamento de saúde (Atestados Médicos anexo), compreendendo o período de 13/03/2025 à 20/03/2025.

CONCEDER, 07 (sete) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, a serem gozadas de 06/03/2025 à 12/03/2025, à Servidora CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – Matrícula n.º 221, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORIA CONTÁBIL - COOCON, DAS-01, pelo direito adquirido de 11/08/2023 a 10/08/2024

CONVERTER, em espécie, 15 (quinze) dias de férias regulamentares e 1/3 constitucional, à servidora CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER – Matricula n.º 64, efetiva no cargo de Carreira de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 15, pelo direito adquirido no período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025.

Artigo 1º - Nomear os membros abaixo identificados, para sob a Coordenação do Primeiro, comporem a Comissão Técnica de Conferência do Relatório de Transmissão de Mandato, compreendendo os documentos e informações ali contidas, em cumprimento ao Inciso IV, art. 10 da Resolução Normativa nº 19/2016-TP. ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN – Chefe de Gabinete; GUIOMAR LUIZ LOPES – Vereador; e HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA – Vereadora.

DETERMINAR, que o Servidor LUIZ CARLOS FRANÇA – Matrícula n.º 83, ocupante do cargo de Carreira de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 09, fique responsável pelos serviços referentes à PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS/ADIANTAMENTOS; PAGAMENTOS BANCÁRIOS, DEMAIS SERVIÇOS SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA e SUBSTITUIÇÃO DURANTE AUSÊNCIA DA TITULAR DA COOCON, DETERMINAR que a servidora CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL – Matrícula n.º 221, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORIA CONTÁBIL, COOCON, DAS-01, fique responsável pelos demais serviços inerentes à COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, podendo ser auxiliado pelo Servidor LUIZ.

RESOLVE: EXONERAR, a servidora ADRIANA ALVES DOS SANTOS TESOURA – Matricula n.º 204, do cargo em Comissão de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – AUXAP, nível DAI-03, a partir de 31/01/2025, tornando a Portaria n.º 1.401/2023, sem efeito.

Artigo 1º - CONCEDER 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66, efetiva no cargo de carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, NÍVEL 07 com remuneração, conforme disposto no artigo 85, paragráfo 2º da Lei Complementar n.º 001/1999, para acompanhar seu esposo em tratamento de saúde (Atestado Médico anexo), compreendendo o período de 06/01/2025 à 12/01/2025

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a servidora FLÁVIA GRAZIELE OLIANI MENEZES– Matrícula n.º 211, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES – COOCLIC, para exercer a função de GESTORA DE CONTRATOS, em cumprimento ao que determina a Lei n.º 14.133/2021, e a servidora ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Matrícula n.º 222 como suplente.

ARTIGO 1º - Considerando a escassêz de servidores nesta Casa de Leis, e para evitar a segregação de funções, ao Contador, Controladora Interna, Comissão Permanente de Licitação e demais, designamos uma servidora, como única fiscal para todos os contratos firmados pela Câmara, 

ARTIGO 1º - DESIGNAR para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e Resolução n.º 034/2023, a servidora Sra. JOSIANI FERREIRA MADALÃO – Matrícula n.º 66 e como suplente, a servidora Sra. CARLA MELO DE SOUZA – Matrícula n.º 64, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais. Paragrafo único. Na licitação modalidade pregão, o agente de contratação assumirá a função de pregoeiro

DESIGNAR, a servidora Srª ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA – Matrícula n.º 225, ocupante do cargo em Comissão de SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS – SURH, para exercer a função de OUVIDORA, e a servidora CARLA MELO DE SOUZA – Matrícula n.º 64, como primeira suplente e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA – Matrícula n.º 216, como segunda suplente no caso de ausência da titular, revogando a Portaria n.º 1.503/2024

ARTIGO 1º - DESIGNAR, a funcionária CARLA MELO DE SOUZA – Titular e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA e ADRIANE GUAREZ - Suplentes, para atestar as despesas realizadas, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aripuanã, no exercício financeiro de 2024.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2025.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e ADRIANE GUAREZ - Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2025. ARTIGO 2º - Ficam nomeados como suplentes da referida comissão os servidores CARLA MELO DE SOUZA e VALDIR MARTINS DOS SANTOS, no caso de impedimento de algum dos titulares. ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n.º 1.500/2024.

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e NOAMA VIEIRA DA SILVA - Membro, para comporem a COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2025. ARTIGO 2º - Ficam nomeados como suplentes da referida comissão os servidores CARLA MELO DE SOUZA e VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no caso de impedimento de algum dos titulares. ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n.º 1.499/2024

ARTIGO 1º - Nomear, os servidores JOSIANI FERREIRA MADALÃO Presidente, ELOIZA LACERDA BARBOSA NOGUEIRA – Secretária e NOAMA VIEIRA DA SILVA Membro, para comporem a COMISSÃO DE BAIXA dos BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e ALMOXARIFADO, da Câmara Municipal de Aripuanã/MT, referente ao Exercício Financeiro de 2025. ARTIGO 2º - Ficam nomeados como suplentes da referida comissão os servidores CARLA MELO DE SOUZA e VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no caso de impedimento de algum dos titulares. ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando a Portaria n.º 1.498/2024.

Artigo 1º - Autorizar o Técnico em Contabilidade, Sr. Luiz Carlos França, devidamente nomeado através da Portaria n.º 512/2010; a Coordenadora Contábil – COOCON, Sra. Claudinéia Cássia do Amaral, nomeada através da Portaria n.º 1.471/2023 e a Supervisora de Recursos Humanos – SURH, Sra. Alzeriana Coslope de Souza, nomeada através da Portaria n.º 1.521/2024, em nome da Presidente e Secretários, ficam autorizados a proceder à prestação do serviço-meio através de retirada de extratos bancários e acesso ao auto-atendimento com senha específica necessária, na conta bancária n.º 11.694-7, agência n.° 1.471-0, do Banco do Brasil, de titularidade da Câmara Municipal de Aripuanã, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.875.665/0001-01