Resoluções 2023

ARTIGO 1º - Fica alterada a redação do §2º, do Art. 46, da Resolução nº 034/2023, que passa a ter a seguinte redação: “Nas aquisições diretas/contratações de até ¼ do limite, o processo será instruído exclusivamente pelo documento de formalização de demanda – DFD, Balizamento de preços (justificativa quando for o caso), Termo de Compra Direta, e Pré-empenho, sendo dispensado a autuação e publicação do processo, devido sua simplificação.”

ARTIGO 1º - Resolve relacionar os bens Patrimoniais Existentes na Câmara Municipal de Aripuanã-MT, conforme Livro Inventário Anexo, sendo parte integrante desta Resolução

ARTIGO 1º - Esta resolução regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Aripuanã/MT;

ARTIGO 1º - Fica estabelecido o horário das 07hs às 11hs e para as zeladoras das 06hs as 10hs, para “Expediente Externo” da Câmara Municipal, durante o Recesso Parlamentar, de 08 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, sendo das 11hs às 13hs, e para as zeladoras das 10hs as 12hs, como “Expediente Interno”. Os servidores ficam dispensados do registro de ponto durante o período do Expediente Interno.

ARTIGO 2º - Fica estabelecido ainda Recesso em período integral de 26 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2024, com exceção dos plantões necessários às atividades administrativas, que terão seu expediente das 07hs às 11hs, ficando todos os servidores dispensados do registro de ponto neste período.

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 01/02/2024, conforme segue:

Presidente: LUCIANO APARECIDO DEMAZZI;;

Vice-Presidente: GUIOMAR LUIZ LOPES e

Membro: ERICA APARECIDA DA COSTA.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS e BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ½ (meia) diária no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) para cada, totalizando o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para empreender viagem à Colniza/MT, à serviço do Município, para participar da “Reunião da frente parlamentar a fim de tratar sobre os projetos de Plano Básicos Ambientais Indigenas – PBAI’s referente a Rodovia Estadual MT 170/206/208/418 (antiga BR174 realizados pela Ecoplan)”, convite anexo, veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 18/12/2023 às 10hs, com retorno previsto para o mesmo dia, aproximadamente às 20hs

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 111/2023, ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a que se refere a Resolução n.º 115/2023.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereador ERICA APARECIDA DA COSTA e JAIME YUNG, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Deputado Estadual Paulo Araujo; Casa Civil, Senador Jayme Campos e Energisa, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 12/12/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 16/12/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para passagens e despesas com locomoção, conforme Solicitações de Adiantamento nº 106/2023 e 107/2023 ás Servidoras NOAMA VIEIRA DA SILVA e ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada uma, perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), a que se refere a Resolução nº 114/2023.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reuniões com Deputada Janaina Riva e Deputado Diego, saindo de Aripuanã no dia 10/12/2023 às 07hs de ônibus, com retorno previsto para o dia 13/12/2023 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS e BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 02 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.487,50 (hum mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para cada um, perfazendo um total de R$ 4.462,50 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reunião com o Governador do Estado de Mato Grosso para reivindicar recursos para o municipio, de carona, saindo de Aripuanã no dia 04/12/2023 às 12hs, com retorno previsto para o dia 06/12/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereador ERICA APARECIDA DA COSTA e JAIME YUNG, 05 e ½ (cinco e meio) diárias no valor de R$ 3.272,50 (tres mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 05 e ½ (cinco e meio) diárias no valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com o Governador, Casa Civil, Metamat, Dep. Paulo Araujo e Energisa, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 04/12/2023 às 12hs, com retorno previsto para o dia 09/12/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - DESIGNAR os servidores, ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN e NOAMA VIEIRA DA SILVA, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para cada uma, perfazendo um total de R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participarem do curso de capacitação “PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL; ELABORAÇÃO DE TR E ETP EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO TCU” (dias 04.12 e 05.12), ofertado pela empresa CAPACCITAR, indo de carona no veiculo da Câmara e retornando de ônibus, saindo de Aripuanã no dia 03/12/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 06/12/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores, CLEBERSON LAZAROTTO e MAURO JOSE BATTISTI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, para participarem de reuniões com os Deoutados Janaina Riva; Amália Barros; Diego Guimarães; SEAF; Teté Bezerra e Juarez Costa, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o vereador MAURO JOSE BATTISTI, saindo de Aripuanã no dia 03/12/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 07/12/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Alterar o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, para realizar-se às 10 horas.

ARTIGO 2º - As reuniões de comissões as 07h30min; 08hs; 08h30min; 09hs e 09h30min.

ARTIGO 2º - Considerando a necessidade de que alguns vereadores juntamente com a Presidente e a Vice-Presidente possuem agenda/reunião com o Governador do Estado no dia 05/12/2023 às 10hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reuniões com Deputada Janaina Riva e Deputado Diego, saindo de Aripuanã no dia 28/11/2023 às 07hs de ônibus, com retorno previsto para o dia 01/12/2023 aproximadamente às 20hs, de carona no veiculo da câmara.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá, de carona no veículo Caminhonete Triton - Branca, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, para participar de reuniões com Deputada Janaina Riva, Casa Civil, Cemat, SEAF, SEDUC, Deputado Catani e Deputado Dilmar Dalbosco, saindo de Aripuanã no dia 26/11/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 02/12/2023 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA,05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 6.125,00 (seis mil, cento e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar da “CERTIFICAÇÃO CONSPREV” no auditório da AMM nos dias 27, 28 e 29/11/2023, e nos dias 30/11 e 01/12 (Conferência Estadual e CONAE – recursos próprios), com o veículo Caminhonete Triton - Branca, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 26/11/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 02/12/2023 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para empreender viagem à Brasilia, para participar de reuniões no MAPA, Ministério da Saúde, ministério de Minas e Energia, Ministerio dos Direitos Humanos e MDA, de ônibus saindo de Aripuanã no dia 18/11/2023 às 07hs, com retorno previsto para o dia 25/11/2023 aproximadamente às 19hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 06 (seis) diárias no valor de R$ 3.570,00 (tres mil, quinhentos e setenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar da Cerimonia de posse no TCE, reuniões no gabinete do Deputado Estadual Paulo Araujo, UCMAT, Casa Civil e SEAF, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo a vereadora SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 20/11/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 25/11/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reuniões com Deputada Janaina Riva e Deputado Diego, com o veículo próprio, saindo de Aripuanã no dia 15/11/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 18/11/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, complementação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais), devido a novas demandas que surgiram em sua agenda sendo necessário permanecer mais um dia em Cuiabá, para participar de reuniões na SEDUC e Casa Civil, chegando em Aripuanã no dia 20/10/2023 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder a vereadora ÉRICA APARECIDA DA COSTA, complementação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais), e a Coordenadora Jurídica Dra SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA 02 (duas) diarias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), devido a novas demandas que surgiram em sua agenda sendo necessário permanecer mais um dia em Cuiabá, para participar de reuniões junto aos orgãos para intervir sobre as terras do Assentamento São Jorge de Conselvan, chegando em Aripuanã no dia 20/10/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 30/10/2023 para o dia 23/10/2023.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais) para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reunião com o Deputado Dilmar Dal Bosco; Gabinete do Deputado Valdir Baranco; SINFRA Senador Wellinton Fagundes; SEAF; SEDETUR; SEJUSP; AMM e UCEMAT saindo de Aripuanã no dia 15/10/2023 às 07hs, com retorno previsto para o dia 18/10/2023 aproximadamente às 19hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder a vereadora ERICA APARECIDA DA COSTA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais) e a coordenadora jurídica Dra SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), totalizando a importancia de R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, de veículo próprio, para participar de reunião com o Procurador do Estado de Mato Grosso, saindo de Aripuanã no dia 15/10/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 18/10/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reunião com o Deputado Elizeu Nascimento; Deputado Federal Coronel Assis; Senador Wellinton Fagundes; SEAF; SEDETUR; SEJUSP; AMM e UCEMAT saindo de Aripuanã no dia 15/10/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 21/10/2023 aproximadamente às 19hs, de ônibus.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (três) diárias para Cuiabá, no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá, de veículo próprio, para participar de reuniões com o Deputado Valdir Barranco, Dilmar Dal Bosco, Senadora Margareth Buzetti e Intermat, saindo de Aripuanã no dia 05/10/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 07/10/2023 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder a vereadora ERICA APARECIDA DA COSTA, 03 (três) diárias para Cuiabá, no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá, de veiculo próprio, para tratar de assuntos relacionados as terras do Assentamento São Jorge, saindo de Aripuanã no dia 05/10/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 07/10/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, 05 (cinco) diárias para cada, sendo 02 (duas) para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.190,00 (hum mil, cento e noventa reais) e 03 (três) para Brasilia/DF no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) perfazendo um total de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF a serviço do municipio, para participarem de reuniões com o Deputado Estadual Diego Guimarães; Deputados Federal Juarez Costa, Amália, Senador Jayme Campos e Rosa Neide, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459 de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá, seguindo para Brasília e retornando para Cuiabá de Avião, retornando para Aripuanã com o veículo, ficando responsável pela condução do veiculo o vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, saindo de Aripuanã no dia 01/10/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 05/10/2023 aproximadamente às 00hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS e JAIME YUNG 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), para cada um e DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores e proceder com a revisão do veiculo na autorizada TOYOTA, concedendo 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reunioes nos gabinetes do Deputado Paulo Araujo; Eliseu Nascimento; Coronel Assis; Senador Weligton Fagundes; Senadora Margareth; Senador Jayme Campos e na ENERGISA, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 01/10/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 07/10/2023 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores, CLEBERSON LAZAROTTO e LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUZA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, à serviço do Município, para participarem de reuniões com os Deoutados Diego Guimaraes; Janaina Riva; Kesia Limoeiro; Amália Barros; SEAF, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUZA, saindo de Aripuanã no dia 19/09/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 22/09/2023 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - DESIGNAR os servidores, ASTILHO DEMETRIO URBIETA; BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA; JOSIANI FERREIRA MADALÃO concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para cada um, DESIGNAR CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER; FLAVIA GRAZIELE OLIANE MENEZES e NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, que irão permanecer em Cuiabá, a servidora Nilmara ira e voltara com veiculo proprio, concedendo 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT, para participarem dos cursos de capacitação “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA NLL nos dias 19 e 20 de setembro de 2023; e do CURSO - REGISTRO DE PREÇOS NA NLL no dia 21 de setembro de 2023” (dias 19; 20 e 21/09), ofertado pela empresa ATAME MT, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o servidor ASTILHO DEMETRIO URBIETA, saindo de Aripuanã no dia 18/09/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 22/09/2023 aproximadamente às 20h

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador ANTÔNIO FIRMINO DOS SANTOS, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais) para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reunião com a Deputado Janaina Riva e SEAF, saindo de Aripuanã no dia 17/09/2023 às 08 hs, com retorno previsto para o dia 18/09/2023 aproximadamente às 22 hs, de ônibus.

ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento n.º 079/2023 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para passagens e despesas com locomoção.

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 080/2023, no valor de R$ 2.207,05 (dois mil, duzentos e sete reais e cinco centavos), e conceder adiantamento ao vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 081/2023, no valor de R$ 2.207,05 (dois mil, duzentos e sete reais e cinco centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF dia 02/10 retornando para Cuiabá dia 05/10/2023.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 01 (uma) diária no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para cada, totalizando o valor de R$ 1.170,00 (hum mil, trezentos e setenta reais) para empreender viagem à Castanheira/MT, à serviço do Município, para participar da “Reunião da frente parlamentar a fim de tratar sobre as conquistas e avavços da Frente Parlamentar, com apoio do Poder Legislativo da região noroeste quanto ao inicio das obras de pavimentação asfaltica na Rodovia MT 418”, convite anexo, veículo TRITON - BRANCA, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 06/09/2023 às 05hs, com retorno previsto para o mesmo dia, aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 18/09/2023 para o dia 11/09/2023. ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder aos vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, com a finalidade de participarem de reuniões com a Deputada Janaina Riva; Deputado Maxi Russi; SEAF; UCEMAT; Secretária de Agricultura e SECITEC, com o veículo SW4, Placa SCA6F08, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o motorista Valdir Martins dos Anjos, saindo de Aripuanã no dia 03/09/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 07/09/2023 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento 076/2023, ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais), a que se refere a Resolução nº 082/2023.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador JAIME YUNG, 04 (quatro) diárias para Cuiabá, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), para empreender viagem à Cuiabá, de carona, para participar de reuniões com o Deputado Paulo Araujo, na Energisa e com a equipe do Ministro Carlos Favaro, saindo de Aripuanã no dia 29/08/2023 às 05hs, com retorno previsto para o dia 01/09/2023 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 01 (uma) diária no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para empreender viagem à Colniza/MT, à serviço do Município, para participar da “Reunião da frente parlamentar do Noroeste da região de Juruena, Aripuanã e Cotriguaçu”, de carona no veiculo de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 23/08/2023 às 06hs, com retorno previsto para o mesmo dia, aproximadamente às 16hs.

ARTIGO 1º - Conceder complementação de adiantamento para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento 075/2023, ao vereador JAIME YUNG, no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a que se refere a Resolução nº 081/2023.

ARTIGO 1º - Conceder ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO E LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUZA, 01 (uma) diária no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para cada, totalizando o valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) para empreender viagem à Colniza/MT, à serviço do Município, para participar da “Reunião da frente parlamentar do Noroeste da região de Juruena, Aripuanã e Cotriguaçu”, convite anexo, com o veículo TRITON - BRANCA, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUZA, saindo de Aripuanã no dia 23/08/2023 às 06hs, com retorno previsto para o mesmo dia, aproximadamente às 16hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 01 (uma) diária no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para cada, totalizando o valor de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais) para empreender viagem à Colniza/MT, à serviço do Município, para participar da “Reunião da frente parlamentar do Noroeste da região de Juruena, Aripuanã e Cotriguaçu”, convite anexo, veículo TRITON SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 23/08/2023 às 06hs, com retorno previsto para o mesmo dia, aproximadamente às 16hs.

ARTIGO 1º - Conceder a Vereadora Presidente SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e aos Vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 01 (uma) diária no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para cada, totalizando o valor de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais) para empreender viagem à Colniza/MT, à serviço do Município, para participar da “Reunião da frente parlamentar do Noroeste da região de Juruena, Aripuanã e Cotriguaçu”, convite anexo, veículo TRITON SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 23/08/2023 às 06hs, com retorno previsto para o mesmo dia, aproximadamente às 16hs.

ARTIGO 1º - Conceder aos Vereadores, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO e JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e sescentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), para empreenderem viagem à Brasilia/DF, à serviço do Município, para participarem de reuniões com os Senadores Margareth, Wellington Fagundes, Jaime Campos; e deputados Comandente Assis, Jose Medeiros, Cel Fernanda e no Ministerio da Agricultura, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução o vereador JAIME YUNG, saindo de Aripuanã no dia 13/08/2023 às 06hs, e seguirão viagem para Brasília no dia 14/08/2023 de avião, com retorno previsto para o dia 19/08/2023 aproximadamente às 19hs.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 06 (seis) diárias para Brasilia/DF, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para empreender viagem à Brasilia/DF, para participar de participar de reuniões nos Ministérios: de Minas e Energia; MAPA, Ministério da Saúde; do Turismo; da Cultura; da Educação; de Ciências e Tecnologia; e visita na Presidência da República; Gabinete dos Senadores Mauro Carvalho; Jaime Campos e Margareth Buzatti, indo de veiculo proprio (recursos próprios) de Aripuanã à Cuiabá, seguindo para Brasília e retornando para Cuiabá de Avião, saindo de Aripuanã no dia 06/08/2023 às 11hs, com retorno previsto para o dia 12/08/2023 aproximadamente às 20hs.

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 073/2023, no valor de R$ 4.167,00 (quatro mil, cento e sessenta e sete reias), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF dia 07/08 retornando para Cuiabá dia 11/08/2023.

ARTIGO 1º - Conceder adiantamento ao vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 068/2023, no valor de R$ 2.603,19 (dois mil, seiscentos e tres reais e dezenove centavos); conceder adiantamento ao vereador JAIME YUNG, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 069/2023, no valor de R$ 2.603,19 (dois mil, seiscentos e tres reais e dezenove centavos), e conceder adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 070/2023, no valor de R$ 2.603,19 (dois mil, seiscentos e tres reais e dezenove centavos), totalizando a importancia de R$ 7.809,57 (sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF dia 13/08 retornando para Cuiabá dia 18/08/2023.

ARTIGO 1º - Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (três) diárias para Cuiabá, no valor de R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT, para participar de reuniões com a senadora Margareth; SEDUC; SINFRA; SEAF e ENERGISA, saindo de Aripuanã no dia 30/07/2023 às 07:00 horas de onibus, com retorno previsto para o dia 02/08/2023 aproximadamente às 19:00 horas