Resoluções 2023

Conceder as vereadoras SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00(quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 05(cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Deputados Paulo Araujo, Dilma Dal’Bosco e Abílio, ir na UCMMAT, INCRA, Casa de Apoio, e participar do evento do TCE/MT – “PROJETO TCE INTERAGE 2023”, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 21/03/2023 às06:00 horas, com retorno previsto para o dia 25/03/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 024/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 025/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar a doação, à Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, do seguinte bem móvel abaixo relacionado: I – O VEÍCULO CAMINHONETE L200 TRITON SPORT GLS 2.4 D 4X4 AT MITSUBISHI POTENCIA 190 CV ANO FABRICACAO 2019: ANO MODELO 2020, Placa QCN9781, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA CÃMARA MUNICIPAL SOB O Nº 802, avaliado em R$ 157.909,50 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos). § - 1º A doação de que trata o caput deste artigo decorre de fato que o bem não atende as necessidades da Câmara Municipal, quanto à economicidade, melhor acomodação, permitindo uma viagem com apenas um veículo no caso de maior quantidade de vereadores viajarem na mesma data, e ainda tendo em vista o eminente uso de veículos pelo Poder Executivo deste município, o qual irá atuar mais plenamente nos serviços para a população. § - 2º O bem ora doado deverá ser baixado do patrimônio público da Câmara Municipal de Aripuanã-MT. § - 3º O veículo doado será entregue sem débitos e as despesas com a transferência correrão por conta da Prefeitura Municipal. ARTIGO 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, complementação de 01 (uma) diária no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) devido a novas demandas que surgiram em sua agenda sendo necessário permanecer mais um dia em Cuiabá, para retornar no escritório político da Senadora Margareth Buzzeti, retorno na ENERGISA e ida na SEAF, com retorno previsto para o dia 16/03/2023aproximadamente às 18:00horas, de ônibus.

Conceder adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 023/2023, o valor de R$ 2.155,00 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF dia 26/03 retornando para Cuiabá dia 30/03/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder aos vereadores ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, e JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00(quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada um, perfazendo um total de R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Deputado José Medeiros, na SESP, Assembléia Legislativa, SEDEC, SINFRA, METAMAT, SEDUC e SECEL, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o Vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 12/03/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 18/03/2023 aproximadamente às 19:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Vereador ADEMAR CORSINO DOS SANTOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 021/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 022/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder aos vereadores CLEBERSON LAZAROTTO e GUIOMAR LUIZ LOPES, 03 (três) diárias para Cuiabá (dias 12, 13 e 18), no valor de R$ 1.785,00(um mil, setecentos e oitenta e cinco reais) e 04(quatro) diárias para Brasília (dias 14, 15, 16 e 17), no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para cada um, perfazendo um total de R$ 4.985,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Deputado Diego Guimarães, e Sra Kesia Limoeiro - Chefe de Gabinete da Deputada Janaina Riva, e em Brasília para paticipar de Curso de Capacitação de ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE DO DIA 14 A 17/03, participando de reuniões com Deputado Federal Juarez Costa, Deputada Federal Amélia Barros indo de veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá, seguindo para Brasília e retornando para Cuiabá de Avião, retornando para Aripuanã com o veículo, ficando responsável pela condução o vereador CLEBERSON LAZAROTTO, saindo de Aripuanã no dia 12/03/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 18/03/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 019/2023no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 020/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.380,00(dois mil, trezentos e oitenta reais) para empreender viagem à Cuiabá, para participar de reunião Com Deputados Valdir Barranco e Dilmar Dal’Bosco e Senadora Margareth Buzzeti, ida na ENERGISA, indo de carona com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 12/03/2023 às05:00 horas, com retorno previsto para o dia 15/03/2023aproximadamente às 18:00horas, de ônibus. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 018/2023no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), para passagens e despesas com locomoção. ARTIGO 3º - Esta resolução en

Fica marcada, Sessão Solene, para entrega da Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 10/03/2023, as 19:30 horas. ARTIGO 2º - Excepcionalmente, a homenagem será realizada por meio de entrega de Moção de Aplauso impressa em cartolina, e entrega de uma orquídia a cada Mulher homenageada, indicada por cada vereador que se prontificar a participar, me entrega de um botão de rosa a cada Mulher que comparecer ao evento, diferentemente do que dispõe o Decreto Legislativo nº 001/2009, por questões de economicidade e a morosidade na realização de orçamentos e confecção das placas em aço inox.

Conceder ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, complementação de adiantamento para Consumo, conforme Solicitação de Adiantamento 016/2023, no valor de R$ 751,48 (setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), e para Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Solicitação de Adiantamento nº 017/2023, no valor de R$ 366,72 (trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) a que se refere a Resolução nº 008/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Fica nomeada a Comissão Especial de que trata o Artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para dentro do prazo regimental de 15(quinze) dias, emitir parecer na Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, composta por 03(três) Vereadores, sendo: ADEMAR CORSINO DOS SANTOS – PSB, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO-UB, e JAIME YUNG-PP. ARTIGO 2º- Caberá à Comissão a escolha de seu Presidente e Relator, conforme determina o § 1º do Art. 249, do Regimento Interno. ARTIGO 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Conceder ao vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 02 (duas) diárias no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) para empreender viagem à Juina, para participar de reunião no Consórcio Regional de Saúde e o Consórcio Regional de Estradas e Caixa Econômica, indo de carona com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, saindo de Aripuanã no dia 28/02/2023 às06:00 horas, com retorno previsto para o dia 01/03/2023aproximadamente às 21:00horas, de ônibus. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 015/2023 no valor de R$ 95,22 (noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), para passagens e despesas com locomoção.

Conceder as vereadoras SINÉIA ROQUE DOS SANTOS e ÉRICA APARECIDA DA COSTA, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) para cada uma, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 05(cinco) diárias no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Deputado Estadual Paulo Araújo, Deputada Federal Amália Barros, ir no Comando Regional da Polícia Militar e Festa do Dia Internacional da Mulher, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 28/02/2023 às 06:00 horas, com retorno previsto para o dia 04/03/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 013/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 014/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder Licença de 61(sessenta e um) dias no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, ao Vereador LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 11529938 SSP/MT e CPF nº 482.511.199-87, conforme requerimento protocolado sob o nº 200/2023. ARTIGO 2º - Fica convocado o 1º Suplente Sr. VALDENIR DA SILVA, para assumir o cargo no prazo de 15(quinze) dias a contar do início do afastamento do titular, o qual assumirá as comissões que o vereador faz parte

Autorizar, os vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e CLEBERSON LAZAROTTO, a participarem do Curso de CAPACITAÇÃO “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA 2023”(dias 14 a 17/03), ofertado pela empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, com carga horária de 12 horas aula. ARTIGO 2º - Fica autorizado o pagamento da inscrição no valor de R$ 990,00(novecentos e noventa reais), por participante, no valor total de R$ 1.980,00(um mil novecentos e oitenta reais). ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder complementação de adiantamento para consumo, conforme Solicitação de Adiantamento 012/2023, ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, no valor de R$ 949,34 (novecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a que se refere a Resolução nº 008/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.

Conceder adiantamento ao vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 010/2023, o valor de R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais), e conceder adiantamento ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento nº 011/2023, o valor de R$ 928,00(novecentos e vinte e oito reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF dia 13/03 retornando para Cuiabá dia 18/03/2023. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder aos vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.677,50(dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para cada um, perfazendo um total de R$ 5.355,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Deputados Dilmar Dal Bosco, Valdir Barranco, Janaina Riva, ir na SEDUC, SEAF, INTERMAT, ENERGISA sede, e Casa Civil, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 12/02/2023 às 05:00 horas, com retorno previsto para o dia 16/02/2023 aproximadamente às 13:30horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista GUIOMAR LUIZ LOPES, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 008/2023 no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 009/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Conceder ao Vereador ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00(quatro mil cento e sessenta e cinco reais), para empreender viagem a Cuiabá, com veículo próprio, a serviço do Município, com a finalidade de participar de reunião com a Deputada Janaina Riva, Deputado Dilmar Dal Bosco e Senador Fávaro, e ir na UCMMAT e SEAF, saindo de Aripuanã dia 12/02/2023 as 6:00 horas, com retorno previsto para o dia 18/02/2023aproximadamente às 19:00horas.

Conceder aos vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS e JAIME YUNG, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.165,00(quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) para cada um, e ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, 07(sete) diárias no valor de R$ 3.150,00(três mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 15.645,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reuniões com Deputados Elizeu Nascimento e Paulo Araujo, Senador Wellinton Fagundes, ir na EMPAER, MTPAR, Casa Civil e SEAF, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista, saindo de Aripuanã no dia 12/02/2023 às05:00 horas, com retorno previsto para o dia 18/02/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 006/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 007/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Fica alterada a redação do Artigo 2º da Resolução nº 010/2016. Que passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 2º- As diárias dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Aripuanã, tem o valor unitário de acordo com o discriminado abaixo”: CATEGORIA FUNCIONAL VIAGENS DENTRO DE UM RAIO DE ATÉ 280KM FORA DO MUNICÍPIO R$ VIAGENS DENTRO DO ESTADO R$ VIAGENS FORA DO ESTADO R$ Vereadores 390,00 595,00 800,00 Servidores 250,00 450,00 550,00

Determinar que os veículos desta Casa de Leis, somente serão disponibilizados aos vereadores para deslocarem-se fora do Município, quando houver, no mínimo, 02(dois) vereadores viajando juntos, quando a viagem for requerida para apenas 01(um) vereador serão disponibilizadas passagens. ARTIGO 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder a Presidenta SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, e vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, ADEMAR CORSINO DOS SANTOS e JAIME YUNG, 01 (uma) diária no valor de R$ 390,00(trezentos e noventa reais) para cada um, perfazendo um total de R$ 1.560,00(um mil, quinhentos e sessenta reais) para empreenderem viagem à Juina, para participarem de solenidade de entrega de viaturas e equipamentos para o Comando da Polícia Militar de Aripuanã e Conselvan, a realizar-se no dia 08/02/2023 as 14:30 horas no Auditório da ASCOM, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCD 2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, saindo de Aripuanã no dia 08/02/2023 às 08:00 horas, com retorno previsto para o mesmo dia aproximadamente às 21:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 004/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 005/2023, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para consumo. ARTIGO 3º- Devido a transição de mandato da Mesa Diretora, o pagamento fica condicionado à liberação de acesso para movimentação bancária.

Conceder ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.980,00(um mil novecentos e oitenta reais) que já se encontra em Cuiabá, para participar de reunião na Assembleia Legislativa com a Deputada Janaina Riva e reunião com os Deputados Federais Juarez Costa e Amália Barros em seus respectivos escritórios, retornando de ônibus, com retorno previsto para o dia 11/02/2023aproximadamente às 20:00horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador CLEBERSON LAZAROTTO, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 003/2023no valor de R$ 302,00(trezentos e dois reais), para passagens e despesa com locomoção. ARTIGO 3º- Devido a transição de mandato da Mesa Diretora, o pagamento fica condicionado à liberação de acesso para movimentação bancária. ARTIGO 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aripuanã, na observância dos seguintes horários e dia semanal. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Segunda-feira – 10:00 h Presidente:Ademar Corsino dos Santos - PSB Vice-Presidente:Cleberson Lazarotto - PRB Relator: Érica Aparecida da Costa- UB COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO – Segunda-feira – 10:30 h Presidente: Luiz Carlos Leandro de Sousa - PRB Vice-Presidente: Luciano Aparecido Demazzi - UB Relator:Bartolomeu Sousa Casteliano - UB COMISSÃO DE OBRAS, URB. SERV. E BENS MUNICIPAIS – Segunda-feira – 11:00 h Presidente:Mauro José Battisti - PP Vice-Presidente:Antonio Firmino dos Santos – PR Relator:Érica Aparecida da Costa- UB COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, EDUC. CULT. E MEIO AMBIENTE – Segunda-feira – 11:30 h Presidente:Luciano Aparecido Demazzi - UB Vice-Presidente:Luiz Carlos Leandro de Sousa - PRB Relator:Jaime Yung – PP COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Segunda-feira -12:00 h Presidente: Jaime Yung - PP Vice-Presidente: Cleberson Lazarotto– PR Relator:Bartolomeu Sousa Casteliano- UB ARTIGO 2º - A competência das Comissões são constantes dos Artigos 100 e 101 do Regimento Interno e/ou as determinações posteriores. ARTIGO 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder aos Vereadores CLEBERSON LAZAROTTO, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.465,00(três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.465,00(três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), num total de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais)e conceder ao MotoristaVALDIR MARTINS DOS ANJOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), para empreenderem viagem à Cuiabá, para participarem de reunião na Assembleia Legislativa, Seduc, Seaf, Sinfra, Energisa e AGER, com o veículo Caminhonete Triton, Placa QCN 9781, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã no dia 22/01/2023 às05:00 horas, com retorno previsto para o dia 28/01/2023aproximadamente às 19:00 horas. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento nº 001/2023no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para serviços terceiros pessoa jurídica, e requerimento de solicitação de adiantamento nº 002/2023, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), para consumo.

Fica estabelecido o Calendário para Sessões Ordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Aripuanã, para a Sessão Legislativa de 2023, obedecendo ao que determina o Artigo 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas as 19:00 horas, ficando assim distribuído: FEVEREIRO – 01 (Solene posse e abertura), 06 e 27. MARÇO - 06, 20 e 27. ABRIL - 03, 17 e 24. MAIO - 08 e 22. JUNHO - 05 e 19. JULHO - 03 (SOLENE) - Recesso Parlamentar; AGOSTO - 01 (SOLENE), 07 e 21. SETEMBRO - 04 e 18. OUTUBRO - 02, 16 e 30. NOVEMBRO - 06 e 27. DEZEMBRO - 04, 11 e 15 (SOLENE). ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.