Resoluções 2025

APROVAR a versão 04 do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025, que planejou as compras/contratações durante o ano de 2025 desta Casa de Leis (Anexo Único).

Fica prorrogado, até 15 de outubro de 2025, o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 034/2023, referente à elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC 2026.

Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, devido à classficação indevida referente ao processo de reclassificação do empenho nº 447/2025, conforme segue abaixo:

Conceder aos Vereadores EDUARDO PACHECO ESPONTON, BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cinco) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada e, 01 (uma) diária para Cuiabá/MT no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para cada e, ao servidor/advogado ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, 05 (cinco) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e, 01 (uma) diária para Cuiabá/MT no valor de R$ 600,00 (seisecentos reais), perfazendo um total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasília/DF os Vereadores participarão de reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), bem como agenda junto ao Senador Jayme Campos, Senador Wellington Fagundes, Depurado Fderal Cel. Assil, Deputada Federal Gisela Simona, Depurado Federal Rodrigoda Zaeli e Deputado Federal Juarez Costa. Para o deslocamento até Cuiabá/MT será utilizado o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 28/09/2025 às 05hs, sendo que no no dia 29/09 às 05h seguirão viagem para Brasilia/DF e retornarão de Brasília para Cuiabá no dia 03/10/2025 às 08h45min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 03/10/2025 chegando aproximadamente as 21hs.

Conceder aos Vereadores EDUARDO PACHECO ESPONTON e SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 07 (sete) diárias no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) para cada, totalizando a importância de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de agendas junto ao Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual Juarez Costa, Casa Civil, SEAF e UCMMAT, saindo de carona de Aripuanã/MT no dia 21/09/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 27/09/2025 aproximadamente às 19hs.

Conceder aos Vereadores MAGNO GUSLINSKI BARRO; CLEBERSON LAZAROTTO, HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA e ÉRICA APARECIDA DA COSTA TATSCH, 04 (quatro) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada e, 02 (duas) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) para cada, perfazendo um total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasília/DF os Vereadores Cleberson Lazarotto, Hélida Corrêa da Costa Torremocha e Érica Aparecida da Costa Tatsch participarão de reunião com o Deputado Federal Juarez Costa, Deputado Federal Coronel Fernanda, Deputado Federal José Medeiros. O Vereador Magno Guslinski Barro terá compromissos junto aos Ministérios da Agricultura, Cultura e Ministério Minas e Energia e,- em em Cuiabá/MT no dia 26/09 os Vereadores participarão de reuniões com o Deputado Estadual Dr. João e Deputado Estadual Carlos Avalone. Para o deslocamento até Cuiabá/MT será utilizado o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo o Vereador MAGNO GUSLINSKI BARRO, saindo de Aripuanã no dia 22/09/2025 às 04hs, sendo que no mesmo dia às 17h30 seguirão viagem para Brasilia/DF e retornarão para Cuiabá no dia 25/09/2025 às 14h25min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 27/09/2025 aproximadamente as 19hs.

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 07 (sete) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para empreender viagem à Brasilia/DF, à serviço do Município, onde irá participar de reuniões na Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Ministério de Minas e Enérgia, Ministério Turismo e Ministério Esporte, Palácio do Planalto, Senadores Jaime Campos, Wellington Fagundes, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 20/09/2025 às 10hs, e no dia 21/09/2025 às 16hs40min para Brasilia/DF e retornando para Cuiabá no dia 26/09/2025 às 21h20min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 27/09/2025 aproximadamente às 17hs de ônibus.

Fica alterada, em caráter excepcional, a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aripuanã-MT, originalmente marcada para o dia 29 de setembro de 2025, passando a ser realizada no dia 27 de outubro de 2025, no horário das 19h.

Conceder ao Procurador da Câmara Dr. ASTILHO DEMÉTRIO URBIETA, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 108/2025, no valor de R$ 2.738,00 (dois mil setecentos e trinta e oito reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreender viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 29/09/2025 às 05h e retornando para Cuiabá no dia 03/10/2025 às 08h45min.

Conceder ao Vereador EDUARDO PACHECO ESPONTON, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 107/2025, no valor de R$ 2.738,00 (dois mil setecentos e trinta e oito reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 29/09/2025 às 05h e retornando para Cuiabá no dia 03/10/2025 às 08h45min.

Conceder ao Vereador GUIOMAR LUIS LOPES, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 106/2025, no valor de R$ 2.738,00 (dois mil setecentos e trinta e oito reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 29/09/2025 às 05h e retornando para Cuiabá no dia 03/10/2025 às 08h45min.

Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 105/2025, no valor de R$ 2.738,00 (dois mil setecentos e trinta e oito reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 29/09/2025 às 05h e retornando para Cuiabá no dia 03/10/2025 às 08h45min.

Fica reconhecido o valor a ser restituído ao erário, referente ao projeto de móveis planejados e sua fiscalização, conforme planilha de cálculo apresentada pela Coordenadoria Contábil – COOCON, no valor de R$ 15.657,10 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).

Conceder ao Vereador MAGNO GUSLINSKI BARRO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 102/2025, no valor de R$ 2.156,33 (dois mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 22/09/2025 às 17hs30min e retornando para Cuiabá no dia 25/09/2025 às 14h25min.

Conceder ao Vereador HELIDA CORREIA DA COSTA TORREMOCHA, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 099/2025, no valor de R$ 2.156,33 (dois mil e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 22/09/2025 às 17hs30min e retornando para Cuiabá no dia 25/09/2025 às 14h25min.

Conceder ao Vereador ERICA APARECIDA DA COSTA TATSCH, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 099/2025, no valor de R$ 2.156,33 (dois mil e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 22/09/2025 às 17hs30min e retornando para Cuiabá no dia 25/09/2025 às 14h25min.

Conceder ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 099/2025, no valor de R$ 2.156,33 (dois mil e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 22/09/2025 às 17hs30min e retornando para Cuiabá no dia 25/09/2025 às 14h25min.

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, conforme requerimento de solicitação de adiantamento n.º 098/2025, no valor de R$ 2.158,00 (dois mil e cinquenta e oito reais), na dotação 3.3.90.33.0 – Passagens e Despesas com Locomoção, para empreenderem viagem à Brasilia/DF, saindo de Cuiabá no dia 21/09/2025 às 16hs40min e retornando para Cuiabá no dia 26/09/2025 às 21h20min.

Fica alterada a redação do Art. 3º, da Resolução nº 099/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Conceder aos Vereadores GUIOMAR LUIZ LOPES e HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para cada, e as Servidoras CARLA MELO DE SOUZA KAIPPER e BRUNA CAROLINE OLIVEIRA MOTA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para cada uma, perfazendo um total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar nos 04 e 05 de setembro de 2025, no curso “2º Encontro de Poder Legislativo em Ação”. O deslocamento será realizado com o veículo oficial - TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo a vereadora HELIDA CORREA DA COSTA TORREMOCHA, saindo de Aripuanã no dia 03/09/2025 às 05hs, com retorno previsto para o dia 06/09/2025 aproximadamente às 19hs.

Fica marcada Sessão Solene para a instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Aripuanã/MT, em cumprimento ao disposto na Lei nº 2.846/2025 e na Resolução nº 094/2025, que será realizada no dia 12/09/2025 às 09hs.

Fica designada a Vereadora ÉRICA APARECIDA DA COSTA TASTCH para exercer a função de Procuradora Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Aripuanã.

A Procuradoria Especial da Mulher, instituída pela Lei Municipal nº 2.846/2025, terá sua composição, estrutura e funcionamento disciplinados por esta Resolução.

Conceder aos Vereadores ÉRICA APARECIDA DA COSTA TATSCH e JAIME YUNG, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada e ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 04 (quatro) diárias, bem como DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para cumprimento de agendas oficiais, assim distribuídas: Vereadores Érica Aparecida da Costa Tatsch e Jaime Yung: participação em Audiência Pública sobre Distritos na Assembleia Legislativa, no dia 03/09/2025, bem como reuniões no Gabinete da Deputada Estadual Janaina Riva, com o Deputado Estadual Paulo Araújo, na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF e na União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT. Vereador Cleberson Lazarotto: participação em reuniões junto ao Deputado Estadual Diego Guimarães, na Assembleia Legislativa e SEAF, com a Deputada Estadual Janaina Riva, com o Deputado Estadual Dr. João e em reunião institucional junto à ENERGISA. O deslocamento será realizado com o veículo oficial da Câmara, Caminhonete Triton, Placa QCD-2459, de propriedade da Câmara Municipal, sob a condução do motorista designado. A saída está prevista para o dia 02/09/2025, às 06h00, de Aripuanã/MT, com retorno programado para o dia 06/09/2025, aproximadamente às 19h00.

Fica alterada, em caráter excepcional, a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aripuanã-MT, originalmente marcada para o dia 13 de outubro de 2025, passando a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, no horário das 19h.

Conceder aos Vereadores ÉRICA APARECIDA DA COSTA TATSCH e JAIME YUNG, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada, DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participar de agenda junto ao gabinete da Deputada Estadual Janaina Riva, Deputado Estadual Paulo Araujo, SEDUC e SEAF, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã/MT no dia 19/08/2025 às 05hs, com retorno previsto para o dia 23/08/2025 aproximadamente às 19hs.

Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para representar a Câmara por designação do Presidente no 5º ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO que ocorrá no dia 18/08/2025, às 08h, bem como participar de agenda no Gabinete do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Vice Governadoria Coronel Assis, Senador Jaime Campos, SECITEC e SETEC com previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 17 de agosto de 2025 às 05h e, previsão de retorno, no dia 21 de agosto de 2025 às 19h, sendo que a viagem será realizada com veículo próprio.

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 03 (três) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para representar a Câmara por designação do Presidente no 5º ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO que ocorrerá no dia 18/08/2025, às 08h, bem como participar de agenda no Gabiente do Deputado DILMAR DALBOSCO, Deputado LUDIO CABRAL, Deputado VALDIR BARRANCO, ENERGISA e SEAF, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 17/08/2025 às 10hs, e com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 20/08/2025 aproximadamente às 19hs de ônibus.

Fica retificada, por erro material, a Resolução nº 082/2025, de 30/07/2025, onde se lê o valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais), leia-se R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), referente à concessão de complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica referente a solicitação nº 080 no valor de R$ 90,00 e Material de Consumo no valor de R$ 104,00, referente a solicitação nº 081, totalizando o valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), conforme Solicitação de Adiantamento complementar n.º 084/2025, ao motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, a que se refere a Resolução n.º 077/2025.

Conceder ao Vereador DEMÉTRIO BATISTA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de agendas junto ao Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, Deputado Juarez Costa, Casa Civil, SECITEC, SEAF, AMM e ENERGISA, de carona com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador EDUARDO PACHECO ESPONTON,. saindo de Aripuanã/MT no dia 10/08/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 15/08/2025 aproximadamente às 19hs.

Conceder aos Vereadores EDUARDO PACHECO ESPONTON, SINÉIA ROQUE DOS SANTOS, 06 (seis) diárias no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para cada e para o Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 04 (quatro) no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando a importância de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de agendas junto ao Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, Deputado Juarez Costa, Casa Civil, SECITEC, SEAF, AMM e ENERGISA, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereadore EDUARDO PACHECO ESPONTON,. saindo de Aripuanã/MT no dia 10/08/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 15/08/2025 aproximadamente às 19hs.

Conceder ao Vereador Presidente MAGNO GUSLINSKI BARRO e ao Vereador CLEBERSON LAZAROTTO, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para cada, totalizando a importância de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para empreender viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de reunião com o Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Diego Guimarães e reunião com a chefe de Gabinete da Deputada Estadual Janaina Riva, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador Presidente MAGNO GUSLINSKI BARRO. saindo de Aripuanã/MT no dia 06/08/2025 às 05hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 09/08/2025 aproximadamente às 18hs.

Conceder as Servidoras NILMARA SOMBRA OLIVEIRA, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e ALZERIANA COSLOPE DE SOUZA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de Curso presencial “eSOCIAL DESCOMPLICADO E NA PRÁTICA” , que ocorrerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, com carga horária de 16hs, saindo de Aripuanã no dia 06/08/2025, sendo que a servidora Nilmara Sombra Oliveira sairá com veículo próprio e a servidora Alzeriana Coslope de Souza sairá de carona com o veículo oficial. A servidora Alzeriana Coslope de Souza retornará para Aripuanã, no sábado dia 09/08/2025 aproximadamente às 19hs de ônibus.

Fica alterada a redação do parágrafo único do Art. 20, da Resolução nº 034/2023, que passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo único: O Plano Anual de Contração para o exercício seguinte, poderá ser feito até o dia 30/09 de cada exercício, para fins de subsidiar a elaboração da LOA.”

Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 082/2025 no valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais) ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, a que se refere a Resolução n.º 077/2025.

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 02 (dua) diárias e 1/5 (meia) para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para empreender viagem à serviço do Município, onde irá participar de reuniões na ENERGISA, AGER e SEAF, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 27/07/2025 às 10hs, e com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 29/07/2025 aproximadamente às 19hs de ônibus.

Conceder complementação de adiantamento para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica, conforme Solicitação de Adiantamento n.º 082/2025 no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) ao Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, a que se refere a Resolução n.º 077/2025.

APROVAR a versão 03 do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025, que planejou as compras/contratações durante o ano de 2025 desta Casa de Leis (Anexo Único).

Conceder ao Vereador BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões com a Deputado Coronel Assis, Senador Jaime Campos, Vice-Governador Otaviano Pivetta, Casa Civil, SECITEC e SEAF, com previsão de saída de Aripuanã/MT no dia 21 de julho de 2025 às 05h e, previsão de retorno, no dia 26 de julho de 2025 às 19h, sendo que a viagem será realizada com veículo próprio.

Conceder aos Vereadores DEMÉTRIO BATISTA e LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 05 (cinco) e ½ (meia) diárias no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais) para cada, DESIGNAR o Motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, para acompanhar os vereadores, concedendo 05 (cinco) e ½ (meias) diárias no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo um total de R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de reuniões com os Deputados Dilmar Dalbosco, Paulo Araújo, Lúdio Cabral e Valdir Barranco, bem como agenda na SECITEC, SINFRA, SEAF, com o veículo caminhonete Triton, Placa QCD2459, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o motorista VALDIR MARTINS DOS ANJOS, saindo de Aripuanã/MT no dia 14/07/2025 às 13hs, com retorno previsto para Aripuanã/MT o dia 19/07/2025 aproximadamente às 19hs.

Fica estabelecido o Recesso Parlamentar no período compreendido de 09/07/2025 à 01/08/2025, sendo o horário de “Expediente Externo” (atendimento ao público) no horário das 07hs às 11hs, e para as Zeladoras das 06hs às 10hs, após o horário fixado como Expediente Externo, TODOS SERVIDORES ficarão de sobreaviso até às 13hs.

Conceder ao Vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), e as Servidoras NOAMA VIEIRA DA SILVA, ELOIZA LARCERDA BARBOSA NOGUEIRA, JOSIANE FERREIRA MADALÃO e CLAUDINÉIA CÁSSIA DO AMARAL, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para cada uma, perfazendo um total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá, à serviço do Município, onde o vereador irá participar de reuniões com os Deputados Dilmar Dalbosco, Deputado Juarez Costa e SEAF e as servidoras irão participar nos 10 e 11 de julho de 2025, respectivamente, nos “Curso de Pesquisa de preços nas contratações públicas” e “ Envio de cargas municipais por meio do sistema APLIC TCE/MT”, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o vereador GUIOMAR LUIZ LOPES, saindo de Aripuanã no dia 09/07/2025 às 05hs, com retorno previsto para o dia 12/07/2025 aproximadamente às 19hs.

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 06 e ½ (seis e meia) diárias no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), para empreender viagem à Cuiabá, à serviço do Município, para participar de reuniões na SINFRA; SEAF; SEDUC; ENERGISA; SECITEC; AGER; Casa Civil; INTERMAT e INCRA, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 06/07/2025 às 10hs e retornando no dia 12/07/2025 aproximadamente às 16hs de ônibus.

Fica nomeada a Comissão Representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta Casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 02/07/2025 à 01/08/2025, conforme segue: Presidente: GUIOMAR LUIZ LOPES; Vice-Presidente: ERICA APARECIDA DA COSTA TATSCH; e Membro: JAIME YUNG.

ARTIGO 2º - A substituição do vereador sorteado inicialmente, TOTO LAZAROTTO, pela vereadora ERICA APARECIDA DA COSTA TATSCH, foi realizada de comum acordo entre os vereadores sorteados.

Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO, DEMÉTRIO BATISTA, EDUARDO PACHECO ESPONTON e SINEIA ROQUE DOS SANTOS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para cada, totalizando a importância de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para empreenderem viagem à Cuiabá/MT à serviço do Município, para participarem de reuniões com os Deputados Elizeu Nascimento, Coronel Assis, SEAF, Energisa, Casa Civil e SETEC, com o veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veículo o Vereador EDUARDO PACHECO ESPONTON. saindo de Aripuanã/MT no dia 24/06/2025 às 03h30min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 27/06/2025 aproximadamente às 18hs.

ARTIGO 1º - Excluir do Patrimônio da Câmara Municipal de Aripuanã, os ítens abaixo relacionados, devido à constatação da inviabilidade de conserto, conforme Laudo Técnico de avaliação do dia 18/06/2025, de lavra do Técnico de T.I. Sr. Leandro Debacker, que encontram-se com placas principais queimadas, telas queimadas, cabeça de impressão queimada, fontes danificadas e demais componentes com problemas devido ao tempo de uso, conforme Ata de Baixa n.º 001/2025-CRBMI da Comissão de Baixa de Bens Móveis e Imóveis, nomeada pela Portaria n.º 1.592/2025, conforme abaixo:

Conceder ao Vereador LUCIANO APARECIDO DEMAZZI, 06 (seis) diárias para Brasilia/DF no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para empreender viagem à Brasilia/DF, à serviço do Município, onde irá participar de reuniões na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Ministério de Minas e Enérgia, Senadores Jaime Campos, Wellington Fagundes e Diretora da Cohab Rosa Neide, saindo de Aripuanã de ônibus no dia 14/06/2025 às 10hs, e no dia 15/06/2025 às 16hs45min para Brasilia/DF e retornando para Cuiabá no dia 19/06/2025 às 08h45min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 19/06/2025 aproximadamente ás 19hs de ônibus. ARTIGO 2º - Fica concedido adiantamento ao vereador, por meio do requerimento de solicitação de adiantamento n.º 074/2025 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para despesas com passagens e locomoção

Conceder ao Vereador Presidente MAGNO GUSLINSKI BARRO e aos Vereadores EDUARDO PACHECO ESPONTON e GUIOMAR LUIZ LOPES, 05 (cinco) diárias, sendo 03 (três) diarias para Brasilia/DF no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada e 02 (duas) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) para cada, perfazendo um total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) para emp reenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasilia/DF irão participar de reuniões com os Deputados Federais Coronel Assis; Jose Medeiros, Nelson Barbudo Juares Costa e Gisela Simona, Senadores Jaime Campos; Wellington Fagundes e Margareth Buzzetti; e Ministro da Agricultura Carlos Favaro; em Cuiabá/MT irão participar do Curso “Falar bem é Poder”, no veículo TOYOTA HILUX SWSRXA4FD – PRETA, Placa SCA6F08, ano 2022, de propriedade da Câmara Municipal, ficando responsável pela condução do veiculo o Vereador Presidente MAGNO GUSLINSKI BARRO, saindo de Aripuanã no dia 10/06/2025 às 05hs, e no dia 11/06/2025 às 05hs para Brasilia e retornando para Cuiabá no dia 12/06/2025 às 21h20min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 14/06/2025 aproximadamente ás 19hs.

Conceder aos Vereadores BARTOLOMEU SOUSA CASTELIANO; DEMETRIO BATISTA e SINEIA ROQUE DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias, sendo 03 (três) diarias para Brasilia/DF no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada e 02 (duas) diárias para Cuiabá/MT no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) para cada, perfazendo um total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) para empreenderem viagem à Cuiabá/MT e Brasilia/DF, à serviço do Município, em Brasilia/DF irão participar de reuniões com os Deputados Federais Coronel Assis; Jose Medeiros, Nelson Barbudo Juares Costa e Gisela Simona, Senadores Jaime Campos; Wellington Fagundes e Margareth Buzzetti; e Ministro da Agricultura Carlos Favaro; em Cuiabá/MT irão participar do Curso “Falar bem é Poder”, no veículo MITSUBISHI L-200 TRITON SPORT - BRANCA, Placa QCD2459, ano 2019, de propriedade da Câmara Municipal até Cuiabá/MT, ficando responsável pela condução do veiculo a Vereadora SINEIA ROQUE DOS SANTOS, saindo de Aripuanã no dia 10/06/2025 às 05hs, e no dia 11/06/2025 às 05hs para Brasilia e retornando para Cuiabá no dia 12/06/2025 às 21h20min, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 14/06/2025 aproximadamente ás 19hs.

Conceder ao Vereador JAYME YUNG, 2 e ½ (duas e meia) diarias para Juina no valor de R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte cinco reais) para empreender viagem à Juina, à serviço do Município, para participar da Feira de Agro e Negocios, saindo de Aripuanã no dia 06/06/2025 às 07hs de onibus, com retorno previsto para Aripuanã/MT no dia 08/06/2025 aproximadamente às 15hs de ônibus.